Antes programados para entrar em operação no dia 30 de setembro, os dois scanners que já chegaram ao Ceará e que farão a fiscalização de mercadorias nos postos fiscais de fronteira deverão, desta vez, iniciar sua operação até o dia 30 de outubro. A redefinição da data foi informada ontem pelo secretário Mauro Filho. Os scanners funcionam como um raio-X, que verifica as mercadorias que entram no Estado através de caminhões.
O equipamento permite, em pouco tempo, conferir se o que está sendo trazido é o que está sendo declarado. A precisão da máquina é capaz, inclusive, de diferenciar sal de cocaína, por exemplo, colaborando até com o combate ao tráfico de drogas ou outros produtos ilícitos no Estado. Dos dois scanners, um será móvel, e outro ficará instalado no posto fiscal de fronteira de Tianguá. Para este, informou o secretário, a companhia OI instalou ontem a antena de transmissão para voz.
Fibra ótica
O tráfego de dados será realizado por fibra ótica, cuja conexão já foi realizada na quinta-feira da semana passada, segundo informou o secretário. A partir de agora, adianta, serão iniciados os testes de imagem do equipamento. Já o scanner móvel está colocado no Porto do Pecém, e já se encontra em testes.
Ele irá inspecionar os contêineres que chegam ao Estado pela via marítima. Ao todo, o Ceará contará com cinco equipamentos semelhantes.
Desburocratização
Até o dia 30 de outubro, os empreendedores no Ceará que quiserem formalizar um novo negócio ou alterar os dados de uma empresa já existente terão reduzida a burocracia pela qual terão de passar para realizar estes trâmites. A partir de então, eles precisarão encaminhar toda a documentação a apenas um órgão: a Junta Comercial.
Junta concentra processo
A apresentação de documentos na Receita Federal, na Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou de Finanças (Sefin) e na Vigilância Sanitária, que até hoje ainda é necessária, não precisará mais ser feita com o processo.
O novo sistema integrado foi apresentado ontem pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, que participou da 3ª Reunião da Anprej (Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais), que se estende até sábado (8) no hotel Gran Marquise. "A Receita já aceitou.
A Junta Comercial vai digitalizar esses processos, e vai transferir pra Receita e para o Estado a cópia dessa documentação, em multimídia. Alias, a Junta do ceará acabou recentemente a digitalização de todos os seus processos, para que o Estado e própria Receita possam visualizá-los com mais facilidade. Os recursos tecnológicos já foram implementados pra que isso possa ser realizado".
De acordo com o presidente da Junta Comercial do Ceará (Jucec), Ricardo Lopes, a meta é que o Ceará possa alcançar o tempo hoje praticado por estados como Santa Catarina, onde consegue-se formalização em até 10 dias. "Na Junta, em 24 horas é possível formalizar uma empresa. Entretanto, o empreendedor precisa passar por toda uma ´via crucis´ nos demais órgãos fiscalizadores pra conseguir se registrar. Uma empresa que precisa tratar com órgãos ambientais demora de 30 a 40 dias", aponta.
21 mil registros
Lopes informa que, para este ano, a Junta espera que 21.600 empresas sejam registradas no Ceará. O número representa um acréscimo de 20% sobre o número alcançado em 2010, de 18 mil. "O crescimento maior este ano é por conta da Copa do Mundo de 2014. São empreendimentos nas áreas de comércio e serviços, tecnologia, entre tantos outros.
Prefeitura também facilita
Logo mais, às 11h, o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, lançará o sistema Icad - Empresa Fácil, que já estará disponível à população. A ferramenta vem também para desburocratizar a abertura de empresas na cidade. Os empresários que forem começar seu negócio poderão transpor todas as fases de regulamentação utilizando apenas a internet.
Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/portos-e-logistica/12121-scanner-de-fronteira-em-teste?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
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