Turbulência complica substituição na diretoria da ANP

A crise instalada no governo desde a última semana deve dificultar o processo de sucessão de uma vaga na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mandato do diretor José Gutman termina no fim deste mês e não há ambiente político para decidir sobre o futuro da diretoria.

Apesar de o presidente Michel Temer ter afirmado na quinta-feira que não renunciará ao cargo, ainda há incerteza no mercado, no meio político e no próprio governo se ele permanecerá no Planalto, após as denúncias contidas na delação da JBS e a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigação dos fatos.

PROJETO DA CONSTRUÇÃO DO PORTO PÚBLICO DE MANAUS AINDA NO PAPEL

O projeto da possível construção do porto público de Manaus na área que pertenceu à Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama), próximo ao porto da Ceasa, parece estar distante de ser concretizado. Conforme informações da Secretaria de Portos (SEP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os documentos referentes ao processo licitatório de arrendamentos do porto estão em análise e somente após a conclusão serão encaminhados à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que avalia e delibera os leilões. Segundo a secretaria federal, não há previsão para que os documentos sejam encaminhados ao tribunal e a divulgação de um novo cronograma dependerá de orientações do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do Governo Federal.

A assessoria de comunicação da SEP divulgou, por meio de nota, que as estratégias para concessões e arrendamentos estão em rediscussão no âmbito do PPI e que os estudos sobre a área relacionada à

EM BUSCA DE OPÇÕES

Reparo naval é parte da estratégia de estaleiros que precisam minimizar prejuízos com falta de contratos de construção >> Assim como em outras crises do setor, o reparo naval voltou a entrar no radar de estaleiros de todo o país. Longe de ser a solução para a queda no faturamento das empresas e demissões em massa, a adoção desse serviço visa aproveitar parte da mão de obra, fidelizar clientes e ampliar as opções de negócios de algumas unidades de construção. A demanda é maior por embarcações de pequeno e médio porte. Com poucos diques disponíveis no Brasil e dificuldades para oferecer custos competitivos, empresas do setor perdem oportunidade de fechar contratos para realizar reparos de navios e plataformas.

Fonte: www.portosenavios.com.br

CRISE ATINGE O COMPLEXO DE SUAPE, MAIOR POLO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO ESTADO

Cinco empresas deixaram de integrar o Complexo Industrial Portuário de Suape desde o ano passado, quando a crise econômica se agravou. Os projetos comandados pela Petrobras ou que dependem da empresa, como a Refinaria Abreu e Lima, o polo naval e a PetroquímicaSuape, sentem os impactos da operação Lava Jato e do plano de desinvestimento da estatal. As obras que vão melhorar a infraestrutura do porto aguardam há três anos para serem incluídas nos lotes de licitação do governo federal. Essa é a conjuntura em que Suape se encontra atualmente.

“Do ponto de vista da atração de investimentos, nos últimos 60 dias pode-se dizer que as empresas apertaram o botão de pausa, em função das incertezas do cenário político. Essa conjuntura também atrapalha o andamento das licitações.

Pesagem obrigatória de contêineres de exportação

Nova regra de pesagem de contêineres envolve toda a cadeia de produção

No meio do transporte marítimo internacional de cargas conteinerizadas, uma das grandes preocupações é a entrada em vigor em 1º de julho de 2016, da obrigatoriedade de verificação do peso bruto de cada contêiner com exportação, nos países signatários da Convenção SOLAS (Safety of Life at Sea ou Segurança da Vida no Mar). O Brasil incluído. 

A citada convenção foi modificada pela IMO – International Maritime Organization em 2014, estabelecendo a chamada Gross Weight Mass ou VGM. As discussões no Brasil ainda estão mais na

Microempreendedores individuais recebem capacitação em 27 cidades

Evento realizado pelo Sebrae teve abertura oficial na noite desta segunda (2). Profissionais poderão receber orientações e esclarecer dúvidas sobre o tema.

Evento realizado pelo Sebrae oferecerá aos microempreendedores individuais de Pernambuco a oportunidade de esclarecer dúvidas, participar de capacitações e palestras sobre tudo que envolve a atividade. Promovida pelo Sebrae em todo Brasil, a 8ª edição da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), em Pernambuco, acontece entre os dias 2 e 14 de maio em 27 municípios do estado.

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Fonte: http://g1.globo.com

O contêiner não está na condição para o próximo embarque???

Por Clara Rejane Scholles | @comexblog

Esse é um tema sensível para exportadores, importadores e agentes de cargas que representam aos primeiros. Ainda mais sensível, devido à situação de fretes baixos, na importação e exportação, e ao crescente desequilíbrio entre quantidades e tipos de contêineres que chegam e saem da costa brasileira com importação e exportação.

O Brasil importa produtos acabados e exporta muitos alimentos ou itens de consumo humano. Essas exportações requerem uma qualidade superior desse contêiner, também chamado padrão alimento ou foodgrade. Um número crescente de empresas, muitas vezes multinacionais, que contratam fretes marítimos de produtos para consumo humano, estabelece a condição do padrão do contêiner na sua negociação contratual e assim consegue evitar transtornos na hora de estufar a carga para embarque.

O IICL, Institute of International Container Lessors — www.iicl.org — é a referência internacional para padrão, qualidade e inspeção de contêineres.

Em tempos de grande queda de importação e crescimento de exportação, como fechar essa conta?

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Fonte:http://www.comexblog.com.br

GOVERNO COMEÇA A DISCUTIR MUDANÇAS NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM

Técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Casa Civil e da Secretaria de Portos começam a discutir a possibilidade de eventuais mudanças nas normas da navegação de cabotagem, com o objetivo é reduzir a burocracia da regulamentação e baratear os custos desse transporte na costa brasileira e na navegação fluvial.

A reunião do grupo de trabalho (GT) interministerial foi fechada, sem qualquer divulgação de resultados. Como informaram as assessorias de imprensa dos ministérios da Agricultura e dos

Aliança coloca mais dois navios na Cabotagem e aquece o Mercado

A Aliança Navegação e Logistica Ltda., subsidiária do armador alemão Hamburg Sudamerikanische Dampfschifffahrts Gesellschaft KG (Hamburg Süd) terá em breve mais dois navios porta-contêineres operando na cabotagem nacional.

Os navios Bartolomeu Dias e Vicente Pinzon, fazem parte de uma encomenda de quatro navios construídos pelo estaleiro Shanghai Shipyard Co Ltd – Xangai (China), compostos pelos

Presidente da Federação Nacional dos Portuários destaca quatro pautas prioritárias para 2014

O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e secretário adjunto da Saúde da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esteve nesta quinta (13) em Rio Grande. Na ocasião reuniu-se com representações sindicais, com a finalidade de fazer um diagnóstico da situação dos trabalhadores portuários locais e também de explanar sobre as quatro pautas prioritárias da Federação para este ano. Ele também fez

Gargalos Logísticos - o potencial do mercado brasileiro de cabotagem

Cabotagem no Brasil tem potencial para transportar 2,7 milhões de contêineres

O transporte de mercadoria via navegação costeira, a chamada cabotagem, movimentou 415 mil contêineres no Brasil no ano passado, equivalente a 0,6% do total transportado por caminhões (72 milhões de contêineres).

Os navios trazem televisores e motos da Zona Franca de Manaus e sobem do Sudeste para o Norte e Nordeste levando bens de consumo e

Terminal do Porto do Recife espera gestor

O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto do Recife está com as obras de engenharia concluídas, em fase final de acabamento e aguarda agora a escolha da empresa que vai gerir o empreendimento. De acordo com o diretor Comercial e Operações do Porto do Recife, Carlos Vilar, o processo licitatório, que ficará a cargo da Secretaria Especial dos Portos (SEP), só deve ser concluído no fim do primeiro semestre de 2014. A licitação, aliás, é uma das primeiras no Estado a ser submetida às novas regras da Lei dos Portos, tornando-se uma demonstração da perda de autonomia dos portos gerenciados pelos Estados. Antes da nova legislação, os trâmites legais para a escolha do operador do equipamento seria de responsabilidade do próprio Porto do Recife. O projeto custou R$ 27 milhões, com recursos do Governo do Estado e da União.

Decreto libera R$ 98,5 milhões para o Porto de Suape

Um decreto publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo então presidente interino da República, Renan Calheiros, na última sexta-feira (24), autoriza a liberação de R$ 98,5 milhões para o Porto de Suape. A verba integra um orçamento de R$ 215,28 milhões para diversos projetos em todo o país. O ancoradouro pernambucano, que receberá a maior fatia deste bolo, deverá aplicar os recursos em dragagem e adequação da navegabilidade.

Indústrias de soja amargam margens reduzidas pela logística

 Indústrias que processam e exportam soja no Brasil podem ter margens de lucro perto de zero ou negativas neste ano, afetadas por elevados custos de logística, disse nesta quarta-feira um representante do setor.

MP dos Portos divide os segmentos

Depois de 11 semanas de discussões, a Medida Provisória (MP) 595/2012, que trata da exploração e atividades dos portos, foi aprovada por deputados e senadores em comissão mista na última quarta-feira, mas sem alcançar consenso, nem dentro, nem fora do Congresso. Para os empresários do setor portuário, o saldo alcançado com o texto, que ganhou mais de 150 mudanças durante o período de análise, é positivo. Já o governo e o segmento logístico desaprovam parte do conteúdo, sinalizando que ainda há vetos e mudanças pela frente, agora que a MP segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

Eduardo diz desconhecer ações da Abin em Suape

O governador e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, preferiu não tecer críticas ao suposto esquema de espionagem montado no complexo de Suape e monitorado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Palácio do Planalto. O socialista se escorou no posicionamento dado pelo Governo Federal sobre o caso, negando o episódio e afastando a conotação política dada à informação publicada pelo jornal Estado de S.Paulo, na quinta (4). O gestor estadual deixou transparecer desconhecimento sobre a suposta operação em solo pernambucano.

Wilson Sons participa de licitação de porto em PE

A Wilson Sons informou ontem (11/3) que, por meio de sua subsidiária Wilson Sons Logística, participou do processo de licitação de novo porto seco, localizado próximo do Terminal Portuário de Suape, em Pernambuco (PE).

As propostas comerciais foram recebidas pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (SRRF04) no dia 19 de fevereiro de 2013.

Através de publicação do Diário Oficial da União desta segunda, a companhia foi informada que ficou em primeiro lugar na classificação da concorrência por menor tarifa final.

A Wilson Sons diz, no entanto, que a oferta da menor tarifa não significa o fechamento definitivo da licitação para a operação do porto seco.

A empresa fala que aguarda as etapas subsequentes do processo, que resultarão no pronunciamento oficial da SRRF04, quando a empresa vencedora será conhecida.

"A participação na licitação do porto seco está alinhada à estratégia da Wilson Sons Logística, que vem concentrando seus esforços na operação de ativos diferenciados como, por exemplo, terminais alfandegados e centros logísticos", diz a empresa, em nota.

Fonte: Brasil Econômico

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DEM quer a extinção do Ogmo

O PT diz que é bom do jeito que está. O PMDB diz que vai acolher ajustes sem que alterem a essência. O PSDB afirma que novos gargalos logísticos serão criados. E o DEM quer a extinção de um “anacronismo” do atual marco regulatório dos portos, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Para o líder dos Democratas, José Agripino (do Rio Grande do Norte), deve-se suprimir, da Medida Provisória (MP) 595/2012, o Ogmo. “Uma entidade anacrônica, cuja existência não se traduz em benefícios concretos para o país, nem mesmo para os trabalhadores portuários”, garante.

Para desespero das lideranças sindicais dos portuários, Agripino afirma que a experiência com os terminais de uso privativo (TUPs) demonstra que não se concretizaram os "cenários catastróficos" de opressão dos trabalhadores portuários. E que os contratados nessa modalidade têm maior proteção, capacitação e salários que os contratados via Ogmo.

Já o PT, por meio do líder do partido no Senado, Wellington Dias (de Piauí), só enxerga cenário positivo em torno da MP 595, citando, por exemplo, o diálogo que o governo federal abriu com os trabalhadores portuários. Só esquece o parlamentar de que esse canal só foi aberto depois de uma greve dos portuários no dia 22 de fevereiro último.

Dias acredita que após a definição do novo marco regulatório portuário, o governo cumprirá o compromisso de ampliar investimentos nos portos públicos. E contabiliza que o valor poderá chegar a R$ 6,4 bilhões que seriam utilizados para melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso aos portos, com a construção de ferrovias e rodovias.

Pessimismo

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), levanta outra questão: o problema dos contratos celebrados antes da edição da Lei 8.630/1993, e ainda não adaptados a esta norma, que agora foi integralmente revogada pela MP. A renovação, defende o senador tucano, desses contratos evitará que o país não sofra grandes prejuízos em seu comércio exterior. O contrário fará com que o "gargalo" logístico no País se acentue ainda mais, provocando grandes dificuldades para o escoamento das colheitas e outros produtos essenciais à nossa pauta de exportações, como minérios e petróleo.

Audiências

A comissão mista que analisa a MP 595/2012 realiza nesta terça (5/03) e quarta (6) audiências com representantes sindicais dos portuários. E nos dias 12 e 13 próximos, serão os representantes das empresas portuárias, dos usuários dos portos e de especialistas apresentarem suas posições. A agenda das audiências fecha com o governo federal, no dia 20.

* Com informações da Agência Senado

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Reforma portuária e competitividade

Aguardada com ansiedade há vários meses e elaborada sem transparência e maior participação dos usuários dos portos, governos estaduais e municipais, academia ou a realização de audiência pública pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a reforma portuária proposta pela nº MP 595, de 2012, o Decreto nº 7.680, de 2012, - que cria Comissão Nacional para assuntos de Praticagem - e o Decreto nº 7.681 que prevê a elaboração da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos) merece atenção.

Essa MP já recebeu quase 650 emendas de parlamentares. Acredita-se que, na fase que inicia, sejam priorizadas a meritocracia, a competitividade, a garantia dos contratos, a defesa da concorrência e a proteção dos usuários/consumidores.

Ademais, não basta criar uma nova lei, é preciso que a Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Antaq façam com que a mesma saia do papel, a fim de que não se repitam os mesmos problemas de ineficácia da Lei dos Portos.

Na estrutura portuária revogada, o órgão mais relevante é o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) que, na Medida Provisória 595 foi assim tratado: "Art. 16. Será instituído em cada porto organizado um conselho de autoridade portuária, órgão consultivo da administração do porto. Parágrafo único. 

O regulamento disporá sobre as atribuições, o funcionamento e a composição dos conselhos de autoridade portuária, assegurada a participação de representantes da classe empresarial, dos trabalhadores portuários e do Poder Público."

Como visto, o CAP, que era deliberativo, passa a ser consultivo, mas na MP 595 não há prazo para criação do regulamento, nem competências, o que gerará insegurança jurídica. Além disso, é possível a sobreposição das competências do CAP com as comissões locais, criadas pelo Decreto nº 7.681, integradas por representantes de sete órgãos intervenientes.

O Congresso, contudo, não cochilou e, por meio das emendas 205, 246, 319 e 555, praticamente inseriu as competências e a composição do CAP da Lei dos Portos. É no CAP e na Antaq, por meio da organização dos usuários dos portos, que ainda é débil no Brasil (quase inexistente), exceto a exercida pela Usuport na Bahia, que devem ocorrer os questionamentos dos usuários dos preços de praticagem, demurrage abusiva de contêineres, frete e outras tarifas, como THC2 e armazenagem.

Não basta criar uma nova lei, é preciso não repetir os mesmos problemas

Num setor em que a regulação não é feita adequadamente pelo Estado, o mercado dita as regras e pode capturar o CAP, tornando-o refém do interesse privado. Uma das formas de atingir a competitividade é reduzir os preços predatórios cobrados pelos prestadores de serviços, que aumentam quando há oligopólios/cartéis, tal como ocorre em parte do transporte marítimo internacional.

Na atividade portuária não é diferente, porque a competitividade tem relação direta com a qualidade do seu ambiente institucional regulador como, por exemplo, a concorrência entre os agentes econômicos e a modicidade das tarifas. leia mais

Fonte: Valor Econômico

Governo vai autorizar R$ 394 milhões para obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina nesta segunda-feira, às 9h30, em Salgueiro (PE), uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para obras do Projeto São Francisco. Os recursos vão permitir o início das obras complementares da Meta 1N, composta por cinco lotes e pelo canal de aproximação.

A ordem de serviço contempla atividades de instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE) até o reservatório de Jati, no Ceará.

A ordem de serviço para obras complementares vai permitir a contratação de mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). Atualmente, já são 1,4 mil funcionários trabalhando na Meta 1N, que deve estar concluída no segundo semestre de 2014 e ter investimento total de R$ 772,1 milhões.  

Dos 16 lotes da obra, um já está concluído e nove estão em atividade. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apresenta 43% de execução. O empreendimento tem o objetivo de aumentar e garantir a segurança hídrica do Nordeste Setentrional nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No final do ano passado, o ministro estimou que os investimentos em barragens, adutoras e outras obras de infraestrutura para enfrentamento de secas extremas e outros fenômenos climáticos pode ultrapassar R$ 5 bilhões em 2013. 

Fonte: Diário de Pernambuco/Agência Brasil