O planejamento portuário

Seus objetivos são identificar as vocações dos diversos portos, com base em suas áreas de influência, e definir cenários de curto, médio e longo prazo

A fim de garantir o desenvolvimento coordenado do setor portuário, o Governo Federal e os complexos marítimos adotam, desde a década passada, ferramentas para planejar a expansão do segmento. Atualmente, há quatro que se destacam, desenvolvidas tanto pela autoridade federal, atualmente o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), como pelas locais.

A primeira delas é o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). De acordo com o MTPAC, trata-se de um “instrumento de estado de planejamento estratégico do setor portuário nacional”. Seus objetivos são identificar as vocações dos diversos portos, com base em suas áreas de influência, e definir cenários de curto, médio e longo prazo. O estudo ainda indica, conforme o possível desenvolvimento do complexo, os investimentos em infraestrutura necessários para garantir esse crescimento. Seus termos seguem as disposições do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).

Felixtowe cresce mais 13 hectares

A Hutchison Ports adjudicou a construção da última fase de expansão do porto de Felixstowe. Serão mais 13 hectares (3,2 dos quais resgatados ao mar) de terrapleno para apoio ao posto de atracagem 9

A conclusão da obra está prevista para o início de 2019. A nova área adicionará 18 000 TEU de capacidade de armazenamento de contentores aos 130 000 TEU já disponíveis no maior porto de contentores do Reino Unido.

“Os postos de atracagem 8 e 9 foram os primeiros construídos no Reino Unido para acomodarem a última classe de mega-navios. A criação de armazenamento adicional de contentores permitir-nos-á optimizar as operações de movimentação de contentores entre o posto de atracagem e a rectaguarda e melhorar ainda mais o serviço que oferecemos aos nossos clientes”, disse, em comunicado Clemence Cheng, director executivo da Hutchison Ports.

O porto de Felixstowe recebeu na semana passada o 100.º mega-navio do ano, no caso o Matz Maersk, de 18 270 TEU  atracou, chegado de Bremerhaven.

Fonte: http://www.jornalportuario.com.br

As autoridades portuárias

Fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação e melhoria das instalações em portos de todo o País estão entre as atribuições das autoridades portuárias. Elas são as responsáveis por administrar um complexo marítimo, zelando pela realização das atividades com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente. 

Com relação ao tráfego aquaviário, as autoridades portuárias têm a atribuição de autorizar a entrada, a saída e o trânsito de embarcações. Para isso, são ouvidas as demais autoridades do porto, como as capitanias dos portos. 

No Porto de Santos, a União, criou uma pessoa jurídica específica para tal atividade, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A empresa iniciou sua atuação com as funções de administradora e operadora portuária, ou seja, cuidava da movimentação das cargas e da infraestrutura do cais, dos acessos aquaviário, rodoviário e ferroviário internos e dos serviços de abastecimento de água e energia. 

ANTT reduz tarifa de pedágio da BR-163/MT/MS

Os valores das tarifas de pedágio da BR-163 terão redução de R$ 0,10 em cada uma das nove praças de pedágio a partir da 0h de 6 de setembro, conforme definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/8). 

Os novos valores variam de R$ 3,70 a R$ 6,90, de acordo com a área de abrangência. Com o desconto, o trecho da BR-163 que corta o município de Nova Mutum (269 quilômetros ao norte de Cuiabá), apresentará o ponto de cobrança mais barato entre as nove praças de pedágio da Rota do Oeste no Estado.

Os valores a partir de amanhã (6/8) serão de R$ 3,70 para automóveis, de R$ 3,70 de comercial por eixo e de R$ 1,80 para motos. Já o local mais caro segue na praça de pedágio no município de Sorriso (460 quilômetros ao norte de Cuiabá), onde a cobrança será de R$ 6,90 para automóveis e de R$ 6,90 também para comerciais por eixo e de R$ 3,40 para motos. 

Petrobras inicia processo para vender 50 campos terrestres no Nordeste

Ao todo, são 50 concessões

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades, ou teasers, referentes à cessão da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos terrestres no Rio Grande do Norte e na Bahia, informou a estatal nesta segunda-feira em comunicado ao mercado.

Ao todo, são 50 concessões. De acordo com o comunicado, a parcela da Petrobras na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no ano de 2016, foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente por dia.

No Rio Grande do Norte, são 34 concessões no Polo Riacho da Forquilha, enquanto na Bahia são sete concessões no Polo Buracica e outras nove no Polo Miranga.

Custo com os piratas vai direto para o frete

A conta dos ataques de piratas a embarcações de transporte de carga na Amazônia é bem maior que o prejuízo de R$ 100 milhões estimado com o roubo de mercadorias. Para evitar e se proteger dos criminosos, empresas de transporte têm reportado um custo adicional de milhões de reais por ano com a contratação de empresas de vigilância e escolta armada. A conta, essencial para a proteção das cargas, é repassada ao frete e, mais adiante, ao consumidor.

Uma das líderes no setor de cargas na região, a Transportes Bertolini (TBL) gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com o serviço para proteger cargas de eletrônicos da Zona Franca de Manaus no trajeto de Belém a Santarém. "É um problema muito sério na Amazônia. No Estreito de Breves (canal fluvial de acesso ao Arquipélago do Marajó), até mataram um comandante", diz Irani Bertolini, dono da TBL e presidente da Fetramaz, entidade que reúne as empresas de transporte na Região Amazônica.

Dois profissionais fardados e armados viajam a bordo nos comboios e trabalham em regime de revezamento, fazendo uma ronda nas embarcações. Nos trechos de maior incidência de ataques piratas, ambos ficam em alerta. Ao todo, 40 profissionais prestam serviço para a TBL.

Aliança patrocina encontro nacional de comércio exterior

A Aliança Navegação e Logística, líder em cabotagem, está patrocinando o Encontro Nacional de Comércio Exterior - Enaex 2017, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 9 e 10 de agosto. O evento, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), terá como tema “Reduzir Custos para Exportar, Reindustrializar e Crescer”.

Nesta 36ª edição, o encontro deve contar com aproximadamente 3.000 profissionais altamente qualificados, atuantes em todas as áreas da cadeia de negócios do comércio exterior.

Para Julian Thomas, diretor superintendente da Aliança, o Enaex tem uma grande representatividade para o setor. “O encontro é um momento importante para discutir os potenciais e desafios do comércio exterior, bem como o papel que cada empresa pode assumir para alavancar o desenvolvimento econômico”, afirma o executivo.

Além de workshops, painéis e discussões, os inscritos poderão visitar a área de exposição, que contará com a presença da iniciativa privada, entidades, órgãos públicos, mídias especializadas e conferir alguns dados históricos do grupo Hamburg Süd.

Fonte: https://portogente.com.br

Antaq aprova ampliação da Decal em Suape

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de aprovar o projeto no valor de R$ 282,9 milhões para ampliação do parque de tancagem de granéis líquidos (óleo diesel, gasolina, querosene de aviação, óleo bruto de petróleo, entre outros derivados de petróleo) da empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foi aprovado durante reunião ordinária realizada no dia 13 último na sede do órgão, em Brasília. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O texto segue agora para a Secretaria Especial dos Portos (SEP), onde será sancionado. De acordo com Jorge Lemos, administrador geral da Decal no Brasil, o segundo semestre de 2017 servirá para conseguir todas as licenças de construção e instalação do empreendimento. “Iremos iniciar a contratação e a elaboração do projeto executivo e, em paralelo, iremos agilizar todo o processo necessário para obter as licenças de construção e instalação do projeto com os órgãos anuentes. A previsão é iniciar as obras em janeiro de 2018, gerando mais de 200 empregos durante a construção”, comentou.

Sem novos contratos, Estaleiro Atlântico Sul pode fechar em 2019

O Estaleiro Atlântico Sul (EAS) convive com o risco de ter que fechar as portas depois de meados de 2019, quando terá terminado de entregar os navios para o seu único cliente, a Transpetro, a subsidiária de logística da Petrobras. "Esse risco [de paralisar atividades a partir do fim de 2019] é alto", diz Harro Burmann, presidente do EAS. Controlado por Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, o estaleiro se movimenta para evitar o pior. Tenta há meses garantir novas encomendas de construção de embarcações com a South American Tanker Company (Satco), discussão que passa pela Petrobras. Em outra frente, o EAS está envolvido em renegociação de dívidas com bancos. Só ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seu maior credor, o EAS ainda deve R$ 1,3 bilhão.

Na avaliação do EAS, apesar de todas as dificuldades, um eventual pedido de recuperação judicial não é necessário, embora a solução para a crise tenha que passar pela renegociação das dívidas com os credores. Se considerar BNDES, Banco do Brasil e bancos privados (Bradesco e Santander), o EAS tem dívidas de R$ 352 milhões vencendo este ano. No mercado, a visão de especialistas, porém, é de que se o estaleiro não conseguir renovar a carteira e não renegociar suas dívidas de forma direta com os credores, a recuperação judicial pode terminar sendo um caminho inevitável.

Burmann preferiu não falar sobre o tema. Disse que há mais de um ano tenta tornar viáveis contratos de construção entre o EAS e a Satco envolvendo 13 embarcações, pacote de US$ 1,67 bilhão. A lista inclui oito navios para transporte de petróleo e derivados e cinco embarcações tipo Suezmax DP. O arranjo considera que a Satco contrataria o EAS para construir os navios e depois os alugaria à Petrobras. A construção dos oito navios, conhecidos pela sigla MR, depende, portanto, do aval da estatal.

No começo, os MRs seriam feitos pela Kingfish, mas a Satco se dispôs a assumir os contratos, disse Burmann. A negociação exigiria, porém, a extensão de prazo para entrega das embarcações à Petrobras. Em nota, a Petrobras afirmou: "No que diz respeito aos contratos celebrados com a Kingfish, para a construção de oito navios da classe 'MR', a projeção da demanda com o cenário atual não indica uma nova celebração desses contratos para outra empresa ou mesmo a sua extensão".

Área de logística busca equilíbrio

CRESCIMENTO Setor precisa de pessoal e existe qualificação disponível, mas formação básica dos candidatos e os salários ofertados pelas empresas ainda deixam a desejar

Emídia Felipe

emidiafelipe@jc.com.br

O desenvolvimento recente da economia de Pernambuco traz a reboque a expansão de diversos campos de trabalho, mas um deles se destaca pela “onipresença”. A logística - com forte atuação em transporte, armazenagem e distribuição - tem ampliado sua importância no Estado, fomentando a oferta de qualificação e aumentando a demanda por pessoas especializadas. No entanto, o segmento enfrenta um impasse: com margem de lucro apertada, resiste em oferecer salários menores, enquanto concorrentes de outros Estados e países, especialmente de grande porte, atraem os melhores profissionais com remunerações mais interessantes. “Praticamente todas as empresas têm ou precisam de alguma atividade logística. Diria que onde houver movimentação e armazenagem de bens e informações as atividades logísticas estarão presentes”, explica o presidente da Associação Nordestina de Logística (Anelog), Fernando Trigueiro. 

O varejo e a indústria são setores que precisam de empresas da área logística com intensidade, seja para entregar a mercadoria de um fornecedor para o cliente final ou de uma fábrica para atacadistas; ou ainda para a chegada e gestão de matérias-primas para a transformação industrial. Embora seja ligada à administração de empresas, a logística envolve diversos conhecimentos aplicados nesse processo, como planejamento, estatística, engenharia e economia. Presidente da Dasein, empresa mineira especializada em recrutamento de altos executivos que atua em Pernambuco, Adriana Prates lembra que a logística é uma atividade antiga, mas o atual contexto econômico, especialmente no Nordeste, mudou as necessidades do segmento e faz com que as empresas busquem profissionais com “habilidades diferentes das do passado”. “Essa área deixou de estar no segundo plano para ser prioridade e hoje envolve muitas outras áreas e habilidades”, explica Adriana. Ela estima que, em 2014, o segmento terá um incremento entre 50% e 70% da necessidade de executivos especialistas. 

Guindaste impulsiona movimentação no Pecém

Diferente do que vem ocorrendo em outros portos do Brasil, que vêm apresentando redução no volume de cargas, a expectativa é de que o Porto do Pecém registre crescimento de 20% na movimentação de contêineres neste ano, superando os 180 mil TEUs movimentados em 2015. Entre os fatores para este crescimento está o início das operações dos novos guindastes da APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk que investiu R$ 100 milhões no Porto do Pecém neste ano.

>Marinha ainda não liberou novos berços do Pecém.

"O Porto do Pecém está na contramão do País", afirma Ricardo Arten, diretor superintendente da APM Terminals no Brasil. Apenas em junho, quando os dois novos guindastes do tipo STS (Ship to

Antaq expede Resolução Normativa sobre exploração dos portos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq publicou a Resolução Normativa nº 7, que aprovou a norma regulamentadora da exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados, que é o bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.

Um dos pontos de destaque da norma é a possibilidade da unificação dos contratos. Assim, a Resolução, em seu art. 3º, parágrafo único, dispõe que se for o caso, poderá haver a unificação de contratos de arrendamento independentes, celebrados entre a administração do porto e um mesmo arrendatário, devendo o processo respectivo abranger o reequilíbrio econômico-financeiro e o prazo de encerramento contratual unificado.

Embaixador da Argentina de olho em Suape

O diretor de Gestão Portuária, Paulo Coimbra, e o coordenador de Relações Institucionais, Sílvio Leimig, receberam, segunda-feira (9/05), o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños, e o cônsul do país no Recife, Jaime Beserman. A visita teve o objetivo de conhecer de perto o Complexo Industrial Portuário de Suape, já que é de interesse do país de prospectar negócios na região Nordeste do Brasil. “Suape é uma grande plataforma que pode ser usada no nosso mercado e Pernambuco é muito valioso por sua localização privilegiada em relação a região e aos grandes empreendimentos instalados aqui”, destacou Magariños. Os diplomatas pretendem ainda articular a vinda de missões empresariais para conhecer o estado.

Fonte: http://www.suape.pe.gov.br

Concessões de infraestrutura podem render R$ 110,4 bilhões

Fonte: http://www.abtc.org.br

O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado.

O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser incluídos também projetos da área de energia e de petróleo.

A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff - que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 - para torná-los mais atraentes a investidores.

Entre as modificações que devem ser feitas está a flexibilidade nas taxas de retorno, sempre puxadas para baixo pela equipe de Dilma, e a ausência obrigatória das estatais Infraero e Valec nos leilões de aeroportos e ferrovias, por exemplo. Alguns projetos que estavam sendo estruturados para serem leilões comuns devem virar Parceria Público-Privada (PPP).

Terminais de contêineres vão à justiça contra união por porto seco

Data: 16/05/2016
Fonte: Valor Econômico

A possibilidade de concessão de novas licenças de portos secos no país está levando os terminais de contêineres a questionarem na Justiça a União e a Receita Federal. A discussão tem como pano de fundo o rentável mercado logístico para cargas do comércio exterior, sobretudo na importação. O embate envolve os chamados Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (CLIAS), uma espécie de porto seco que presta serviços de movimentação e armazenagem de cargas alfandegadas. A polêmica ganhou força em abril a partir de uma decisão judicial obtida pela Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

A entidade, que reúne os terminais de contêineres do país, conseguiu liminar na 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo para suspender todos os processos administrativos em curso nas superintendências regionais da Receita Federal que tenham por objeto o licenciamento e alfandegamento de CLIAS pendentes de liberação depois de encerrada a vigência da Medida Provisória 612/13. A MP expirou em agosto de 2013 e não foi convertida em lei.

EM BUSCA DE OPÇÕES

Reparo naval é parte da estratégia de estaleiros que precisam minimizar prejuízos com falta de contratos de construção >> Assim como em outras crises do setor, o reparo naval voltou a entrar no radar de estaleiros de todo o país. Longe de ser a solução para a queda no faturamento das empresas e demissões em massa, a adoção desse serviço visa aproveitar parte da mão de obra, fidelizar clientes e ampliar as opções de negócios de algumas unidades de construção. A demanda é maior por embarcações de pequeno e médio porte. Com poucos diques disponíveis no Brasil e dificuldades para oferecer custos competitivos, empresas do setor perdem oportunidade de fechar contratos para realizar reparos de navios e plataformas.

Fonte: www.portosenavios.com.br

TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO RECIFE TERÁ NOVO GESTOR AINDA ESTE ANO

Até o fim deste ano, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Recife deverá começar a ganhar uma cara nova, segundo o presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima. Isso porque a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o edital de concessão para arrendamento de área e infraestrutura públicas do terminal, ontem, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o certame, o valor que o futuro arrendatário terá que investir está estimado em R$ 4,4 milhões em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal. O edital será realizado na modalidade leilão, cuja sessão de lances será feita no próximo dia 31 de agosto.

“Sabemos da urgência que o Porto do Recife tem em receber esses equipamentos. No entanto, esses quase três meses que demos para os concorrentes foi para que a oferta seja feita com tranquilidade, sobretudo, no momento econômico que estamos vivendo, em que não se investe sem saber o grau de risco”, avaliou Andrade Lima. A proposta ganhadora será a de maior valor e o futuro arrendatário deverá gerir a área de 23.405 metros quadrados (m²) por 25 anos, podendo ser prorrogáveis por mais 25. Embora os lances sejam realizados no dia 31 de agosto, Andrade Lima afirmou que ainda não há uma previsão de quando será assinado o contrato, uma vez que há a possibilidade de que outros concorrentes entrem com recurso, por exemplo.

Suape assina contrato de obras para alfandegamento das novas áreas do pátio de veículos

Por Grace Souza

As novas áreas do pátio de veículos do Porto de Suape poderão receber cargas alfandegadas em breve. A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape assinou, nesta terça-feira (11/8), o contrato de R$ 7 milhões com a Construtora SBM Ltda., vencedora da licitação que irá executar as obras complementares necessárias para o alfandegamento dos 15 hectares do pátio de veículos que foi ampliado em 2014, na retroárea do Cais 4. Somando à capacidade da antiga área, de 3,7 hectares, a expansão deve movimentar 200 mil veículos por ano.

Após o término das obras no pátio, Suape poderá receber os carros da Jeep, pertencente ao grupo Fiat Chrysler e fabricados em Goiana, além de movimentar os automóveis da Toyota, que está instalando um Centro de Distribuição no Complexo. Atualmente, o pátio de veículos movimenta, por mês, cerca de 2 mil automóveis da Volkswagen e da GM.

O alfandegamento é uma permissão que a Receita Federal do Brasil (RFB) concede aos terminais para que possam receber cargas de longo curso destinadas à exportação e importação. “Com a nova operação, vamos atender aos padrões solicitados pelas montadoras nos quesitos de eficiência e segurança, além de aumentar nossa capacidade estática para quase 8 mil veículos”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões.

Em até 90 dias, serão executados os serviços de instalação de cercas e portões, cobertas, iluminação, pintura, rede de esgoto e distribuição de água, construção de guaritas de segurança e subestação elétrica de alta-tensão. Também serão adquiridos e instalados equipamentos de vigilância e controle de acesso, que estão em fase de licitação para contratar a empresa que será a fornecedora. Após a conclusão das obras, a RFB tem o prazo de 90 dias para emitir a autorização, permitindo a Suape receber e armazenar veículos destinados ou provenientes de outros países.  

Arrendamento - O pátio será incorporado ao novo Terminal de Veículos de Suape, que terá área total de 18,7 hectares. O processo licitatório para a escolha do arrendamento será realizado pela Secretaria de Portos da Presidência da República no primeiro semestre de 2016, integrante do bloco 2 do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo Governo Federal no último dia 9 de junho, que prevê aportes de R$ 11,9 bilhões para os 50 novos arrendamentos do setor portuário brasileiro.

FONTE:http://www.suape.pe.gov.br/home/index.php

UNIÃO AUTORIZA SEIS EMPRESAS A FAZEREM ESTUDOS SOBRE DOIS TERMINAIS EM SUAPE

A Secretaria Especial dos Portos (SEP) concedeu 10 autorizações para que seis empresas realizem Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) de dois terminais privados, um de trigo e o outro de veículos, que serão explorados sob a forma de concessão (privatizados) no Porto de Suape.

A iniciativa faz parte da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) realizado pela União. Além das autorizações de Suape, foram concedidas mais 18 autorizações a oito empresas

Setor portuário vive momento de transição

O ano de 2013 inaugurou uma nova fase no setor portuário, cujos resultados ainda não puderam ser sentidos, mas que prometem profundas transformações. Dois momentos foram fundamentais. A mudança do marco regulatório, que teve como principal função - mas não única - acabar com a exigência de terminais privados (os TUPs) comprovarem carga própria. E, na sequência, o anúncio de um pacote de licitações de 159 áreas e a concessão de dois portos públicos. Tudo com o objetivo de ampliar a concorrência e baratear o chamado "custo portuário".