MPF investiga denúncia de formação de cartel na cabotagem

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de formação de cartel no segmento de cabotagem. O inquérito apura se companhias de transporte marítimo e funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estariam atuando em conjunto comprometendo a competitividade nesse mercado. A denúncia foi apresentada à Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGR-DF) pela empresa Posidonia Shipping, que estima prejuízo da superior a R$ 30 milhões devido a “decisões anti-competitivas” por parte da agência desde 2013, quando a companhia entrou em operação.

A Posidonia relata excesso de rigor e afirma que alguns servidores da Antaq foram “cooptados” pelo suposto cartel. A empresa levou o assunto ao conhecimento do MPF, que encaminhou o tema para o 5º núcleo de combate à corrupção. O inquérito, aberto em setembro de 2016, investiga a denúncia de que a agência estaria privilegiando interesses de empresas membros da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac). A defesa acusa os funcionários da agência reguladora de perseguir e prejudicar a empresa, inclusive com aplicação de multas.

Via Varejo dribla custo e roubo de cargas com logística própria

A rede de móveis e eletrodomésticos Via Varejo está concentrando em logística própria o transporte de mercadorias compradas online para a retirada em lojas físicas em seus dois principais mercados no país, São Paulo e Rio de Janeiro, um corte de custo que também minimiza o risco de roubo de cargas.

A companhia já está operando com caminhões próprios o abastecimento de 80 lojas nos dois Estados e tem como objetivo ampliar o número para todas as 730 unidades que possui nessas regiões até o final do ano.

A operação foi desenvolvida com a criação de uma empresa própria dentro da estrutura da Via Varejo, chamada VVLog, disse o diretor-executivo de logística da Via Varejo, Marcelo Lopes.“Nos pilotos que fizemos, ficou demonstrado de forma bastante robusta uma redução de 20 por cento nos custos em relação à entrega na casa dos clientes”, disse Lopes, referindo-se à utilização da logística própria para o transporte das mercadorias compradas online dos centros de distribuição até as lojas físicas.

Além de economizar nas viagens dos caminhões e reduzir de três para um dia o tempo para o cliente receber o produto, a empresa também minimiza o risco de a carga ser roubada, em um momento de forte aumento da criminalidade nos dois Estados.

Cerca de 1,5 mil litros de óleo vazaram de navio na Ilha Barnabé, diz Cetesb

Órgão ainda avalia sanções que poderão ser aplicadas à empresa. Vazamento ocorreu na noite de sábado

Cetesb estima que 1,5 mil litros de óleo tenham vazado de navio (Foto: Divulgação)

Estimativa inicial da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgada na manhã desta segunda-feira (18), aponta que aproximadamente 1.500 litros de óleo diesel vazaram da embarcação NS Stella, durante operação do navio na empresa Adonai Química, na Ilha Barnabé, localizada na Margem Esquerda do Porto de Santos. 

No domingo (16), a Prefeitura de Guarujá declarou que a substância teria chegado ao Canal do Estuário. Em nota, a Cetesb diz que "a empresa Alpina (Briggs), que trabalhou no recolhimento do óleo, fez uma vistoria no domingo na Praia do Góes, mas encontrou somente iridescência do produto na lâmina d'água, que pode ser das próprias embarcações que fazem o percurso entre Santos e a praia".

A Adonai Química informou, em nota, que "foi encontrada uma pequena mancha nas proximidades do Ferry Boat e a amostra foi retirada para análise". Ainda em nota, a empresa diz que "não há estimativa de volume derramado, uma vez que o navio segue em operação" e "até o momento não foi identificado qualquer tipo de dano (ao meio ambiente)".

Segundo a Adonai, uma embarcação da empresa Alpina Briggs "está continuamente monitorando e fiscalizando o estuário e as áreas do entorno das praias do Goes, Santa Cruz dos Navegantes e Sangava".

Quanto às sanções a serem aplicadas por conta do vazamento, a diretoria da Cetesb informou que a penalidade ainda "está sendo avaliada".

Vazamento

O acidente ocorreu por volta das 20 horas, quando o navio NS Stella estava descarregando 180 mil litros de óleo diesel S-10.Para que o produto não se espalhasse, a empresa instalou barreiras de contenção e, ao longo da madrugada de sábado para domingo, houve a remoção do óleo diesel.

Fonte: http://www.atribuna.com.brhttp://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/cerca-de-15-mil-litros-de-oleo-vazaram-de-navio-na-ilha-barnabe-diz-cetesb/?cHash=1391081cef37b776482ac90641595f41

Maior porto da América Latina não pode receber grandes navios

As exportações de café e açúcar branco do Brasil vêm se acumulando no porto mais movimentado da América Latina e as importações estão desacelerando. O problema não é a demanda. Os navios gigantescos que transportam milhares de contêineres simplesmente não podem navegar completamente cheios pelo canal de entrada do porto.

Se tentassem, provavelmente encalhariam.

O governo brasileiro — que enfrenta uma crise orçamentária, dois anos de recessão e um enorme escândalo de corrupção — não manteve o serviço de dragagem necessário no Porto de Santos, no estado de São Paulo. Os sedimentos se acumularam no leito oceânico, reduzindo a profundidade do canal de entrada em quase um metro.

Pode não parecer muito, mas para meganavios que transportam até 10.000 contêineres, é o suficiente para forçá-los a reduzir seus carregamentos em até 10 por cento. O Brasil é o maior exportador mundial de café, carne bovina, suco de laranja e açúcar. O setor de transporte marítimo perdeu R$ 325,5 milhões (US$ 105 milhões) em receitas nas três primeiras semanas de julho, quando o calado do canal atingiu seu ponto mais raso, estima a associação das empresas de navegação, conhecida como Centronave.

Ibama multa Atlântic Oil por derramamento de óleo no Porto de Santos

Cetesb também estuda punição pelos danos ambientais

Óleo vazou de navio atracado no Armazém 19 do Porto de Santos (Fotos: Fernando Degaspari/AT)

O derramamento de 100 litros de óleo no Porto de Santos, na madrugada do último domingo (10) , causou uma multa de R$ 60 mil do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Atlantic Oil, responsável pela retirada de resíduos do navio mercante Amber Champion, com bandeira de Hong Kong. 

O acidente ocorreu porque uma mangueira estourou durante a retirada de óleo do tanque da embarcação. Já a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estuda uma punição que pode chegar a R$ 250,7 mil pelos danos ambientais. O cargueiro estava atracado no cais do Armazém 19 para o carregamento de açúcar.

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Vazamento de óleo no cais santista pode acarretar multa de até R$ 250,7 mil

O derramamento de cerca de 100 litros de óleo no Porto de Santos, na madrugada do último domingo (10), poderá acarretar multa de até R$ 250,7 mil aos responsáveis pelo acidente. A decisão, de acordo com informações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), deverá sair até o meio desta semana.

O acidente ocorreu porque uma mangueira estourou quando uma empresa fazia a retirada de resíduo de óleo do tanque do navio mercante Amber Champion, com bandeira de Hong Kong.

A embarcação, que faz transporte de açúcar, estava atracada no cais do Armazém 19. A Marinha informa que ficou sabendo do problema por intermédio da Capitania dos Portos às 3h30. Na sequência, peritos foram enviados ao local.

Brasil tem 37 medidas antidumping contra contra a China

A mais recente delas foi aplicada em meados do ano e atingiu produtos de aço do país asiático

Por trás dos bilionários números do comércio bilateral, há tensão gerada pela imposição de medidas antidumping pelo Brasil contra a China e de ações na mão contrária que atingem os dois principais produtos da pauta de exportações agrícolas depois da soja: frango e açúcar.

O Brasil tem 37 medidas antidumping contra a China em vigor. A mais recente delas foi aplicada em meados do ano e atingiu produtos de aço do país asiático.

Duas semanas antes da visita do presidente Michel Temer, Pequim anunciou investigação sobre o setor de produção de frango do Brasil, que pode levar à imposição de sobretaxa no prazo de seis meses. Em maio, a China impôs salvaguardas à importação de açúcar, o que limitou o acesso do produto nacional a seu maior mercado externo. 

De acordo com Marcos Jank, da Asia Brasil Agro Alliance, o Brasil foi o único país atingido pela medida, apesar de ela ter caráter universal. Isso ocorreu porque o País exportava além da quota definida pelos chineses, sobre a qual a tarifa é de 15%. O excedente, que era taxado em 50%, passou a estar sujeito a uma alíquota de 95%.

A projeção da Unica, entidade que representa a indústria da cana-de-açúcar, é que os embarques caiam para 2,2 milhões de toneladas neste ano. Antes das salvaguardas, a expectativa era de exportação de 3 milhões de toneladas.

O assunto não está no centro da agenda de Temer na China, mas poderá ser abordado pelo presidente no encontro com o primeiro-ministro Li Keqiang, marcado para as 16 horas de hoje (5 horas no Brasil).

Fonte:  http://www.jornalportuario.com.br

Cargas que caíram de navio alcançam área de preservação

Parte das mercadorias do navio Log-In Pantanal chegou, pelo mar, ao Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes

A limpeza em uma área de preservação em São Sebastião, no Litoral Norte, atingida por parte da carga dos 46 contêineres que caíram no mar, no início do mês, na Barra de Santos, teve início nesta quinta-feira (31). A remoção da mercadoria no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes estava prevista ocorrer na última quarta-feira, mas em razão do mau tempo, precisou ser adiada. 

Potes de plásticos, escovas de dente, embalagens e produtos natalinos estão entre os itens que chegaram, pelo mar, à área de preservação. Os produtos, avistados por analistas ambientais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pela gestão da unidade de conservação, estavam espalhados pela região do Saco do Funil, que fica na parte norte da ilha de Alcatrazes. 

A queda dos 46 contêineres ocorreu na madrugada do último dia 11, depois de a embarcação Log-In Pantanal concluir uma operação no cais santista e aguardar, na Barra de Santos, por uma nova janela de atracação. Desde o dia do acidente, mercadorias que estavam dentro dos contêineres começaram a aparecer nas praias da região. 

Com um roubo de caminhão por hora, preço do frete para o Rio sobe até 35%

Tem empresa que já não quer mais mandar carga para o Rio

Depois de 14 anos transportando bebidas no Estado do Rio, o empresário Joaquim Rodrigo dos Santos fechou as portas da sua empresa em janeiro. “Quebrei por causa de tanto roubo”, diz. Ele chegou a ter as cargas de dois caminhões roubadas em um mesmo dia. Com tantos assaltos, a seguradora cancelou o contrato e o empresário, dono da maior transportadora de bebidas do Estado, calcula ter desembolsado R$ 1 milhão para ressarcir os clientes.  

Assim como Santos, que fechou a transportadora, cerca de 40 empresas de médio e pequeno portes que atuavam no Rio de Janeiro faliram nos últimos meses, segundo o Sindicato das Empresas de Carga e Logística do Rio (Sindicarga). Essa estatística está diretamente ligada a outra: o número de roubos de cargas no Rio avançou quase 25% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período de 2016, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. 

Armadora terá 30 dias para resgatar contêineres do mar

A informação foi dada pela agente ambiental federal do escritório regional do Ibama

Há quase duas semanas submersos, 38 dos 46 contêineres que caíram do navio Log-In Pantanal permanecem no fundo do mar da Barra de Santos. Mas isto deve ser alterado em breve. O Ibama irá notificar a armadora Log-In, proprietária do cargueiro, a resgatar os objetos no prazo de 30 dias, além de informar a destinação de cada um deles.

A informação foi dada pela agente ambiental federal do escritório regional do Ibama Ana Angélica Alabarce, que acompanha o caso desde seu início. Segundo ela, além destes que afundaram no momento do acidente, outros oito flutuaram e se dispersaram. Até o momento, sete foram localizados e retirados do mar.

Risco de acidente com contêineres ronda trânsito na Região

Baixada Santista não é a única que registra acidentes deste tipo

No início deste mês, um contêiner caiu de uma carreta que trafegava no bairro Macuco, em Santos, durante a madrugada. De acordo com a Guarda Portuária, o condutor seguia em direção à Ponta da Praia, quando o contêiner se soltou do veículo e caiu. Não houve feridos no acidente.

 

A Região não é a única a registrar este tipo de ocorrência. Em julho de 2015, um contêiner caiu de um caminhão na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. Também não houve feridos e a operação de retirada do contêiner levou mais de duas horas.

 

Já em 2012, em Manaus, um contêiner que estava sendo transportado por um caminhão tombou e caiu em cima de um carro. O condutor do veículo, de 49 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Governo Federal pretende privatizar portos de Vitória e Barra do Riacho no ES

Depois do Aeroporto de Vitória, o governo Federal tem interesse em entregar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estatal que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho, à iniciativa privada. A informação é de O Globo, que segundo a reportagem, o anuncio será  nesta quarta-feira (23). No total, será anunciado uma carteira de 58 projetos incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para serem postos a venda ou entregue a iniciativa privada.

De acordo com reportagem, estão na lista a privatização a Eletrobras, 11 blocos de linhas de transmissão de energia, rodovias, terminais portuários, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, entre elas a Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.

Os detalhes doe pacote estão previstos para serem divulgados depois da reunião do conselho do PPI, marcada para quarta. O conjunto de medidas tem por necessidade levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018

Balsa contendo cilindros com gases tóxicos deixará o Porto de Santos nesta quinta

Recipientes, que serão destruídos, foram embarcados na terça-feira pela manhã

A balsa com os 115 cilindros com gases tóxicos encontrados no Porto de Santos deixará o complexo marítimo – seguindo para alto-mar, para a destruição dos produtos – nesta quinta-feira (24), pela manhã. A programação foi informada a A Tribuna na noite de terça-feira (22) pela agente ambiental do Ibama, Ana Angélica Alabarce, que supervisiona a operação pelo órgão ambiental federal.

A data foi marcada após a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) liberar, ainda na tarde de terça, o rebocador que será utilizado nessa atividade. O aval não havia sido emitido antes pois a Autoridade Marítima exigiu melhorias na embarcação.

Na manhã, todos os cilindros foram retirados do Armazém 10 (na região do Valongo), onde estavam guardados, e colocados em gaiolas. Contêineres refrigerados foram içados e levados para a balsa que transportará os produtos. Depois, uma empilhadeira dispôs essas gaiolas no contentor. 

Bandidos que embarcavam cocaína em navio são mortos pela PF em Santos

Suspeitos estavam em uma lancha, içando a droga para dentro da embarcação, quando foram descobertos

O carregamento de drogas em um navio atracado na margem direita do Porto de Santos, na madrugada desta sexta-feira (18), resultou em troca de tiros e na morte de quatro suspeitos que participavam do delito. Durante a ação, malas com 273,61 kg de cocaína em tabletes e armamentos foram apreendidos. O navio tinha como destino Itália e Bélgica. Três filipinos, que eram tripulantes da embarcação,  foram presos. 

De acordo com informações da Polícia Federal em Santos, após denúncia anônima, equipes da corporação montaram campana em região próxima ao bairro da Ponta da Praia. Por volta das 4h40, uma lancha com quatro pessoas a bordo se aproximou do navio e iniciou, por içamento, a colocação de malas com cocaína para dentro da embarcação.

Governo dá início a estudo para privatizar dragagem do Porto

Autoridades federais e entidades da região tem 90 dias para apresentar proposta final

O Governo Federal aceitou nesta quinta-feira (16) a proposta de iniciar os trabalhos com foco na privatização do serviço de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi tomada na reunião interministerial realizada em Brasília entre as autoridades da União e representantes das entidades do setor portuário da região, que defendem a privatização desse serviço.

Em três meses, um grupo de trabalho, proposto pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), deve chegar a um novo formato para a dragagem.

O grupo é formado por integrantes do Ministério dos Transportes, Aviação Civil e Portos, que coordenará a equipe, Casa Civil, e também as pastas do Planejamento e do Desenvolvimento e Gestão, Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Grupo de especialistas e professores critica destinação de cilindros em Santos

Uma carta foi protocolada pedindo a realização de uma audiência pública sobre o assunto

Um grupo de especialistas e professores está questionando a decisão de destruir em alto-mar os 115 cilindros de gases tóxicos que estão no Porto de Santos. nesta quinta-feira (17), os especialistas da área do Direito protocolaram uma carta no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a realização de uma audiência pública sobre o assunto.

O mesmo documento foi enviado para o Ministério Público Federal (MPF), Cetesb, Marinha do Brasil, secretarias estadual e municipais do Meio Ambiente da Baixada Santista e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além de solicitarem o debate aberto amplo, eles defendem a realização de um estudo de impacto ambiental prévio do descarte. Outro ponto destacado no documento é a participação do MPF, uma vez que a destruição em alto-mar se dá em área de competência federal. 

“Não existe um protocolo de segurança em alto-mar. É um caso inédito e o importante é fazer um estudo sério para ver se esse é o melhor caminho. Nós entendemos que não”, pontua o advogado Rodrigo Zanethi, coordenador da Pós-Graduação de Direito Marítimo da Unisantos. Ele afirma ainda que a queima destes produtos ao ar livre seria proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

A Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos) também se diz preocupada com a questão e oficiou todos os órgãos envolvidos para obter informações. “A OAB quer discutir a questão juridicamente, porque não é técnica. Não estamos contra esta opção técnica, mas precisamos defender a legislação e ter maior transparência do que está ocorrendo”, afirma a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Patrícia Trindade do Val.

A representante da OAB/Santos acredita que uma audiência pública tomaria muito tempo. A comissão defende a realização de uma reunião com todos os envolvidos presentes para se resolver a situação de uma forma mais rápida.

“Os cilindros já estão no local há mais de 20 anos e seguem monitorados. Não é uma semana a mais que fará diferença. O importante é que isso seja debatido”, diz.

O Ibama afirma que o pedido protocolado pelos especialistas será analisado. Procurada no final da tarde desta quinta-feira (17), a Codesp afirmou que “não dispõe de informações para esclarecer a demanda”. O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema/BS), responsável pelo inquérito sobre o caso, não retornou até o fechamento desta edição. (EC).

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Ataques de piratas chegam ao eixo Rio-São Paulo

Principais alvos são terminais de armazenamento de combustível da Petrobrás em locais como Ilha do Governador e Porto de Santos

Os ataques de piratas romperam as fronteiras da Amazônia e chegaram ao eixo Rio-São Paulo. Os principais alvos são os terminais de armazenamento de combustível da Petrobrás e de outras petroleiras na Ilha do Governador, no Rio, em São Sebastião e no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Assim como nas ocorrências da Amazônia, os criminosos agem encapuzados e armados e usam pequenos barcos de alta velocidade para acessar os terminais. 

Custo com os piratas vai direto para o frete

A conta dos ataques de piratas a embarcações de transporte de carga na Amazônia é bem maior que o prejuízo de R$ 100 milhões estimado com o roubo de mercadorias. Para evitar e se proteger dos criminosos, empresas de transporte têm reportado um custo adicional de milhões de reais por ano com a contratação de empresas de vigilância e escolta armada. A conta, essencial para a proteção das cargas, é repassada ao frete e, mais adiante, ao consumidor.

Uma das líderes no setor de cargas na região, a Transportes Bertolini (TBL) gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com o serviço para proteger cargas de eletrônicos da Zona Franca de Manaus no trajeto de Belém a Santarém. "É um problema muito sério na Amazônia. No Estreito de Breves (canal fluvial de acesso ao Arquipélago do Marajó), até mataram um comandante", diz Irani Bertolini, dono da TBL e presidente da Fetramaz, entidade que reúne as empresas de transporte na Região Amazônica.

Dois profissionais fardados e armados viajam a bordo nos comboios e trabalham em regime de revezamento, fazendo uma ronda nas embarcações. Nos trechos de maior incidência de ataques piratas, ambos ficam em alerta. Ao todo, 40 profissionais prestam serviço para a TBL.

Frases do Sr. Ângelo Gioia - Secretário da SDS/PE - "Pernambuco está sobre os trilhos" "Estamos no caminho certo".

Número de assassinatos em PE aumenta 44,4% nos primeiros cinco meses de 2017

De janeiro a maio deste ano, 2.495 pessoas foram assassinadas no estado, número superior aos 1.727 homicídios ocorridos no mesmo período no ano anterior. Dado também ultrapassa a metade do total de assassinatos em PE em 2016.

Pernambuco contabiliza 2.495 pessoas assassinadas nos primeiros cinco meses de 2017. O número de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) aumentou 44,4% em relação ao mesmo período de 2016, quando houve 1.727 homicídios no estado. Além disso, o dado mais recente chama atenção por ultrapassar a metade dos 4.479 assassinatos registrados durante todo o ano anterior. Os números foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em coletiva de imprensa realizada na sede do órgão, na área central do Recife, nesta quarta-feira (14). 

Apenas em maio deste ano, ocorreram em Pernambuco 457 assassinatos, o que equivale a uma média de 14,7 homicídios por dia. Esse número de pessoas assassinadas representa um aumento de 43,2% em relação ao mesmo mês no ano anterior, quando houve 319 mortes por esse tipo de crime.

Apesar desses acréscimos nos índices, o secretário estadual de Defesa Social, Angelo Gioia, afirmou, durante a coletiva, que “Pernambuco está sobre os trilhos” no enfrentamento à criminalidade. Em abril deste ano, foram 514 homicídios, acumulando 45% de aumento em relação ao número de assassinatos no mesmo mês em 2016.