Trabalhadores do setor portuário podem entrar em greve
Representantes de trabalhadores
do setor portuário pediram nesta quinta-feira (14) ao governo federal mais
discussão sobre as mudanças introduzidas pela Medida Provisória (MP) 595/2012,
que trata da reestruturação do setor. Na próxima semana, os trabalhadores vão
fazer plenárias para definir se entrarão em greve.
“Todo mundo sabe que se estivador não quiser trabalhar, não tem como nem
importar nem exportar nada”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva
(PDT-SP), presidente da Força Sindical, após reunião com a ministra-chefe da
Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Segundo ele, o novo sistema vai “matar” os portos
públicos e irá prejudicar os trabalhadores no futuro.
“Realmente, o governo não mexeu nos direitos dos trabalhadores agora, mas, na
medida em que você tem um porto privado ao lado de um porto público, ele vai
quebrar o porto público, porque o porto público tem um custo maior e todos os
direitos dos trabalhadores serão perdidos”, disse.
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser
analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A matéria
recebeu 646 emendas no Senado e será analisada por uma comissão parlamentar
mista que deve ser instalada nos próximos dias.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que o objetivo da MP é dar competitividade
ao setor portuário brasileiro e reduzir o Custo Brasil. Segundo ela, o governo
acredita na competitividade dos portos públicos. “Do jeito que vocês falam,
parece que o nosso porto é ineficaz, caro, demorado e que não vai aguentar uma
competição. Eu não aposto nisso, eu acredito nos portos brasileiros e sei que
eles vão encarar bem a competição e a modernização que é tão necessária”, disse
a ministra.
Gleisi também garantiu que os direitos dos trabalhadores não serão afetados com
as mudanças, pois os mesmos pontos da legislação atual foram mantidos. O
ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que a MP estabelece
metas para a gestão dos portos. Segundo ele, o governo poderá mudar pontos da
medida que prejudiquem os trabalhadores.
Durante a reunião, que pôde ser acompanhada pelos jornalistas, o presidente da
Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, pediu a criação de um
canal de negociação entre governo, empresários e trabalhadores para tentar
solucionar os entraves da MP. Segundo ele, as mudanças poderão prejudicar os
trabalhadores dos portos públicos por permitirem uma migração das cargas para
os portos privados. “O trabalhador prima pelo seu pão de cada dia. Todo plano
de logística do governo é muito bonito, mas hoje os portos funcionam da maneira
que está e não são o gargalo do país”, disse
O plano de incentivos lançado pelo governo em dezembro do ano passado prevê
investimentos de R$ 54,2 bilhões no setor portuário brasileiro, a maior parte
do setor privado. A previsão é beneficiar 18 portos com a medida.