Carga nos aeroportos nacionais cresceu 18,5% no semestre

O movimento de carga e correio nos aeroportos geridos pela ANA cresceu 18,5% no primeiro semestre, de acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)

Entre Janeiro e Junho, terão sido movimentadas 84 916 toneladas, valor que compara com as 71 661 toneladas contabilizadas no período homólogo de 2016.

O crescimento foi conseguido sobretudo à custa das cargas embarcadas, que aumentaram, em termos homólogos, 22,3% e 23,7% nos primeiro e segundo trimestres, respectivamente. Já as cargas desembarcadas avançaram 13,5% e 14,5% nos mesmos períodos.

No balanço do primeiro semestre, as cargas embarcadas totalizaram 43 857 toneladas (contra 35 653 há um ano), enquanto as mercadorias desembarcadas ascenderam a 41 059 toneladas (36 008 toneladas há um ano). Ou seja, as cargas embarcadas superaram as desembarcadas.

Os cálculos do TRANSPORTES & NEGÓCIOS assentam no relatório do INE hoje divulgado sobre o segundo trimestre de 2017 e no documento equivalente emitido há cerca de um sobre o período homólogo de 2016.

A ANA há muito não disponibiliza no seu site, nem em comunicado, informações sobre a actividade da carga aérea nos aeroportos nacionais.

Fonte: http://www.jornalportuario.com.br

MPF investiga denúncia de formação de cartel na cabotagem

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de formação de cartel no segmento de cabotagem. O inquérito apura se companhias de transporte marítimo e funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estariam atuando em conjunto comprometendo a competitividade nesse mercado. A denúncia foi apresentada à Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGR-DF) pela empresa Posidonia Shipping, que estima prejuízo da superior a R$ 30 milhões devido a “decisões anti-competitivas” por parte da agência desde 2013, quando a companhia entrou em operação.

A Posidonia relata excesso de rigor e afirma que alguns servidores da Antaq foram “cooptados” pelo suposto cartel. A empresa levou o assunto ao conhecimento do MPF, que encaminhou o tema para o 5º núcleo de combate à corrupção. O inquérito, aberto em setembro de 2016, investiga a denúncia de que a agência estaria privilegiando interesses de empresas membros da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac). A defesa acusa os funcionários da agência reguladora de perseguir e prejudicar a empresa, inclusive com aplicação de multas.

Papo Reto: Gargalos Logísticos Travam a Economia

Congestionamento de caminhões no Porto de Santos…

Neste Papo Reto,  Antonio Fernando Pinheiro Pedro aponta para os gargalos logísticos,  entraves burocráticos e falta de planejamento, que  impedem a modernização de portos, aeroportos, hidroportos, terminais rodo-ferroviários e centros de logística de abastecimento integrados em nosso território.

Para Pinheiro Pedro é uma tragédia que nenhum organismo governamental, da União às prefeituras, saibam o que é logística de abastecimento. Ninguém sabe como um simples cotonete sai da fábrica e chega ao ouvido do dirigente de plantão…

As perdas ocasionadas pelo gargalo no escoamento da produção e circulação de bens e pessoas chegam a níveis preocupantes e podem comprometer o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Assista ao Papo Reto: https://www.youtube.com/watch?v=5ZqYzDyx_Qs

Fonte: http://www.ambientelegal.com.br

Infraestrutura é principal desafio e oportunidade para retomada

As mesmas calamidades que levaram a economia do Brasil a encolher em mais de 7% nos dois últimos anos também estão criando oportunidades sem precedentes, dizem analistas.

A cambaleante infraestrutura brasileira quase entrou em colapso diante das demandas geradas pelo superciclo de commodities que precedeu a recessão. O Fórum Econômico Mundial classifica o Brasil em 72º lugar no seu ranking de qualidade de infraestrutura, que abarca 138 países, adiante da vizinha Argentina, mas bem atrás do México, que ocupa o 57º posto.

Agora, o Brasil tem a oportunidade de corrigir essa situação antes do próximo pico de sua economia. "A infraestrutura é o principal desafio e a principal oportunidade", diz Renato Polizzi, diretor de investimento do Banco Modal, em São Paulo, e especialista em debêntures de infraestrutura. "Nossa infraestrutura é em geral velha, ineficiente e menor do que necessitamos".

O Brasil é o maior exportador mundial de commodities como açúcar, soja, café, suco de laranja e minério de ferro, e um dos maiores exportadores de carne bovina, milho e celulose. Até que a recessão chegasse, o país também era um mercado promissor de bens de consumo, e um produtor promissor de automóveis.

Cerca de 1,5 mil litros de óleo vazaram de navio na Ilha Barnabé, diz Cetesb

Órgão ainda avalia sanções que poderão ser aplicadas à empresa. Vazamento ocorreu na noite de sábado

Cetesb estima que 1,5 mil litros de óleo tenham vazado de navio (Foto: Divulgação)

Estimativa inicial da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgada na manhã desta segunda-feira (18), aponta que aproximadamente 1.500 litros de óleo diesel vazaram da embarcação NS Stella, durante operação do navio na empresa Adonai Química, na Ilha Barnabé, localizada na Margem Esquerda do Porto de Santos. 

No domingo (16), a Prefeitura de Guarujá declarou que a substância teria chegado ao Canal do Estuário. Em nota, a Cetesb diz que "a empresa Alpina (Briggs), que trabalhou no recolhimento do óleo, fez uma vistoria no domingo na Praia do Góes, mas encontrou somente iridescência do produto na lâmina d'água, que pode ser das próprias embarcações que fazem o percurso entre Santos e a praia".

A Adonai Química informou, em nota, que "foi encontrada uma pequena mancha nas proximidades do Ferry Boat e a amostra foi retirada para análise". Ainda em nota, a empresa diz que "não há estimativa de volume derramado, uma vez que o navio segue em operação" e "até o momento não foi identificado qualquer tipo de dano (ao meio ambiente)".

Segundo a Adonai, uma embarcação da empresa Alpina Briggs "está continuamente monitorando e fiscalizando o estuário e as áreas do entorno das praias do Goes, Santa Cruz dos Navegantes e Sangava".

Quanto às sanções a serem aplicadas por conta do vazamento, a diretoria da Cetesb informou que a penalidade ainda "está sendo avaliada".

Vazamento

O acidente ocorreu por volta das 20 horas, quando o navio NS Stella estava descarregando 180 mil litros de óleo diesel S-10.Para que o produto não se espalhasse, a empresa instalou barreiras de contenção e, ao longo da madrugada de sábado para domingo, houve a remoção do óleo diesel.

Fonte: http://www.atribuna.com.brhttp://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/porto%26mar/cerca-de-15-mil-litros-de-oleo-vazaram-de-navio-na-ilha-barnabe-diz-cetesb/?cHash=1391081cef37b776482ac90641595f41

Maior porto da América Latina não pode receber grandes navios

As exportações de café e açúcar branco do Brasil vêm se acumulando no porto mais movimentado da América Latina e as importações estão desacelerando. O problema não é a demanda. Os navios gigantescos que transportam milhares de contêineres simplesmente não podem navegar completamente cheios pelo canal de entrada do porto.

Se tentassem, provavelmente encalhariam.

O governo brasileiro — que enfrenta uma crise orçamentária, dois anos de recessão e um enorme escândalo de corrupção — não manteve o serviço de dragagem necessário no Porto de Santos, no estado de São Paulo. Os sedimentos se acumularam no leito oceânico, reduzindo a profundidade do canal de entrada em quase um metro.

Pode não parecer muito, mas para meganavios que transportam até 10.000 contêineres, é o suficiente para forçá-los a reduzir seus carregamentos em até 10 por cento. O Brasil é o maior exportador mundial de café, carne bovina, suco de laranja e açúcar. O setor de transporte marítimo perdeu R$ 325,5 milhões (US$ 105 milhões) em receitas nas três primeiras semanas de julho, quando o calado do canal atingiu seu ponto mais raso, estima a associação das empresas de navegação, conhecida como Centronave.

Petrobras inicia processo para vender 50 campos terrestres no Nordeste

Ao todo, são 50 concessões

A Petrobras iniciou a etapa de divulgação das oportunidades, ou teasers, referentes à cessão da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos terrestres no Rio Grande do Norte e na Bahia, informou a estatal nesta segunda-feira em comunicado ao mercado.

Ao todo, são 50 concessões. De acordo com o comunicado, a parcela da Petrobras na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no ano de 2016, foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente por dia.

No Rio Grande do Norte, são 34 concessões no Polo Riacho da Forquilha, enquanto na Bahia são sete concessões no Polo Buracica e outras nove no Polo Miranga.

Governo Federal pretende privatizar portos de Vitória e Barra do Riacho no ES

Depois do Aeroporto de Vitória, o governo Federal tem interesse em entregar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), estatal que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho, à iniciativa privada. A informação é de O Globo, que segundo a reportagem, o anuncio será  nesta quarta-feira (23). No total, será anunciado uma carteira de 58 projetos incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para serem postos a venda ou entregue a iniciativa privada.

De acordo com reportagem, estão na lista a privatização a Eletrobras, 11 blocos de linhas de transmissão de energia, rodovias, terminais portuários, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, entre elas a Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.

Os detalhes doe pacote estão previstos para serem divulgados depois da reunião do conselho do PPI, marcada para quarta. O conjunto de medidas tem por necessidade levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018

Governo dá início a estudo para privatizar dragagem do Porto

Autoridades federais e entidades da região tem 90 dias para apresentar proposta final

O Governo Federal aceitou nesta quinta-feira (16) a proposta de iniciar os trabalhos com foco na privatização do serviço de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi tomada na reunião interministerial realizada em Brasília entre as autoridades da União e representantes das entidades do setor portuário da região, que defendem a privatização desse serviço.

Em três meses, um grupo de trabalho, proposto pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), deve chegar a um novo formato para a dragagem.

O grupo é formado por integrantes do Ministério dos Transportes, Aviação Civil e Portos, que coordenará a equipe, Casa Civil, e também as pastas do Planejamento e do Desenvolvimento e Gestão, Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Industria Naval Brasileira: Crise e falta de fôlego

Em três anos, indústria naval vê minguar número de projetos, estaleiros paralisam atividades e mão de obra contratada cai mais de 60%.

• A indústria naval brasileira ainda não conseguiu se reerguer da crise que já dura, pelo menos, três anos. A falta de novos projetos continua reduzindo drasticamente a atividade dos estaleiros que, desde o final de 2014, perderam mais de 50 mil postos de trabalho. 

A cadeia de fornecedores procura diversificar a atuação, porém esbarra no momento econômico e político ainda bastante conturbado e incerto e na redução do plano de investimentos da Petrobras, principal cliente dos grandes estaleiros. 

Os estaleiros que ainda estão em atividade só têm horizonte até 2019. Alguns deles podem fechar as portas em 2018.

Fonte:  https://www.portosenavios.com.br

Matéria de 09/06/2015 do NE10. O que fizeram com os R$ 8 mihões da BR101 ???

Sem requalificação da BR-101, Governo de Pernambuco gasta R$ 8 milhões para tapar buracos

 

Amanda MirandaDo JC Trânsito

Pista, acostamentos e sinalização em mau estado de conservação, buracos e tráfego intenso nos dois sentidos. Problemas de drenagem. Recomendação de trafegar com prudência. Essas são as informações fornecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre o trecho da BR-101 que vai de Abreu e Lima a Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ao todo, são 30 km de reclamações diárias de quem passa pela rodovia, que passa por serviços para tapar buracos.

Orçada em R$ 8 milhões, a obra tem previsão de durar dois anos. De acordo com a Secretaria das Cidades, os reparos começaram no último dia 2, em Jardim Paulista, e devem continuar no sentido Norte/Sul. Serão feitas inicialmente a operação tapa-buraco, a limpeza do sistema de drenagem, a capinação e a roçagem da via.

Em nota, o órgão estadual, responsável pela manutenção desse trecho da BR, afirmou que "localizou alguns pontos prioritários, onde há mais risco de acidentes e retração de trânsito" para iniciar o conserto.

A enfermeira Joana Queiroz, 28 anos, enfrenta congestionamentos na rodovia diariamente para ir de casa, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, ao trabalho, em Tejipió, no Recife. É uma hora para percorrer aproximadamente 15 quilômetros, a maior parte desse tempo presa nos trechos travados, próximos aos quilômetros 83 e 70, na pista que segue em direção ao Litoral Norte.

oana reclama que os buracos sempre estiveram na BR-101, mas esse problema tem ficado ainda pior recentemente. "Ontem (essa segunda-feira, 8) fiquei parada 40 minutos (no trecho próximo ao quilômetro 83). Só passava um carro por vez. Pensava que era acidente, mas era só o buraco", afirma. A enfermeira conta que, no ano passado, uma faixa foi recapeada, o que só aumentou o problema. "Até essa está esburacada. Além disso, tem o desnível em relação à outra", aponta. 

As crateras no sentido contrário, para o Litoral Sul, foram resolvidas pelos próprios moradores. "Levaram um caminhão com restos de construção, depositaram lá e melhorou." Para ela, por incrível que pareça, esse é o melhor caminho para o trabalho.

REQUALIFICAÇÃO - Os R$ 8 milhões que estão sendo gastos agora para tapar buracos na BR-101 fazem parte de uma medida para reduzir os riscos na rodovia enquanto é aguardado o novo projeto de requalificação. Segundo a Secretaria das Cidades, o plano está sendo revisado pelo Dnit.

A requalificação, no entanto, já havia sido licitada em 2013. Deveria estar pronta em 2016, com serviços como a troca das placas de concretos concluídos. Tinha até planos para não comprometer o trânsito durante a Copa do Mundo. O investimento seria de R$ 216 milhões, com R$ 182 milhões de recursos do Dnit e R$ 34 milhões do Governo do Estado.

O problema é que o consórcio vencedor, Mendes Júnior/LiderMac, desistiu do contrato. A empreiteira Mendes Júnior, que também deixou paradas as obras do Corredor Leste-Oeste, está com problemas financeiros desde que foi envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, acusada de corrupção. Em março, o governo até tentou convencer a segunda colocada na licitação, a construtora Ferreira Guedes, a assumir o trabalho. Mas não conseguiu.

O secretário André de Paula esperava, em março, iniciar os procedimentos para a licitação em dois meses e a obra para tapar os buracos em um. Tudo atrasou. O contorno urbano da BR-101 no Grande Recife tem mais de 30 anos de construído - foi aberta em pista dupla em 1979, mas a pista simples é de 1966 - e problemas tão profundos que a manutenção já não os resolve. Por dia, entre 36 mil e 58 mil veículos trafegam na BR-101, dependendo do trecho, sendo 20% de caminhões.

Fonte:  http://noticias.ne10.uol.com.br/jc-transito/noticia/2015/06/09/sem-requalificacao-da-br-101-governo-de-pernambuco-gasta-r-8-milhoes-para-tapar-buracos-551000.php

Custo com os piratas vai direto para o frete

A conta dos ataques de piratas a embarcações de transporte de carga na Amazônia é bem maior que o prejuízo de R$ 100 milhões estimado com o roubo de mercadorias. Para evitar e se proteger dos criminosos, empresas de transporte têm reportado um custo adicional de milhões de reais por ano com a contratação de empresas de vigilância e escolta armada. A conta, essencial para a proteção das cargas, é repassada ao frete e, mais adiante, ao consumidor.

Uma das líderes no setor de cargas na região, a Transportes Bertolini (TBL) gasta cerca de R$ 4 milhões por ano com o serviço para proteger cargas de eletrônicos da Zona Franca de Manaus no trajeto de Belém a Santarém. "É um problema muito sério na Amazônia. No Estreito de Breves (canal fluvial de acesso ao Arquipélago do Marajó), até mataram um comandante", diz Irani Bertolini, dono da TBL e presidente da Fetramaz, entidade que reúne as empresas de transporte na Região Amazônica.

Dois profissionais fardados e armados viajam a bordo nos comboios e trabalham em regime de revezamento, fazendo uma ronda nas embarcações. Nos trechos de maior incidência de ataques piratas, ambos ficam em alerta. Ao todo, 40 profissionais prestam serviço para a TBL.

Aumento de impostos terá impacto no preço do frete

O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, recebeu com preocupação o aumento de cerca 100% do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O diesel, que teve preço médio no País de R$ 2,94 em julho, sofrerá um aumento de R$ 0,21. “O aumento de impostos sobre o diesel terá impacto de 2,5% sobre os custos do transporte rodoviário de cargas, com reflexos imediatos no preço do frete e, consequentemente, no custo dos alimentos e de todos os produtos consumidos pela população brasileira."

A elevação da carga tributária não poderia ser realizada em pior momento para o setor transportador em todos os modais. Após ter registrado PIB de -7,1% em 2016, este ano o setor já foi penalizado com o fim da desoneração da folha de pagamentos (Medida Provisória em tramitação no Congresso Nacional).

Os aumentos sucessivos da carga tributária comprometerão ainda mais o desempenho do transporte rodoviário de cargas, que responde por mais de 60% da movimentação de bens e produtos no Brasil. Além do impacto sobre o preço do frete, há o risco de novas demissões de trabalhadores do setor.

Impasses legais travam R$ 30,5 bi de investimentos em rodovias privadas

As concessionárias de rodovias federais amargam uma intrincada lista de problemas

Infraestrutura. Indefinições contratuais, morosidade do governo para tomar decisões, dificuldade de crédito e até a Operação Lava Jato emperram obras de melhoria e expansão em 10 mil quilômetros de estradas federais pedagiadas no País, como a BR-163

As concessionárias de rodovias federais amargam uma intrincada lista de problemas. Apesar de cada empresa ser um caso particular e muitas serem vítimas das próprias decisões equivocadas, especialistas em infraestrutura apontam dois traços em comum no imbróglio: solução dos entraves depende do poder público e sua protelação custa caro – paralisa R$ 30,5 bilhões de investimentos na melhoria e expansão de estradas, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). 

“É raro encontrar uma concessionária que não tenha alguma discussão relevante com órgãos públicos afetando decisões de investimentos”, diz a advogada Letícia Queiroz, especializada em infraestrutura. Há indefinições contratuais por divergências entre órgãos públicos; morosidade do governo para tomar decisões; dificuldade para garantir crédito e até investigação na Operação Lava Jato.

Prejuízo de R$ 325 mi e burocracia fazem setor privado querer administrar dragagem do Porto de Santos

Responsabilidade do setor público, obra para manter a profundidade do canal de navegação é apontada como ineficiente

A iniciativa privada está decidida a administrar e bancar a dragagem de sedimentos do canal de navegação do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O objetivo é retirar a obrigação do setor público em gerir e contratar o serviço, para, assim, atender às demandas de competitividade do comércio exterior brasileiro.

 

Segundo empresários, o canal de navegação do cais santista possui dois metros de calado (profundidade máxima que um navio pode atingir quando carregado) a menos do que o limite estabelecido pela autoridade ambiental. Isso ocorre em razão do acúmulo de sedimentos, ocasionado justamente pela falta de dragagem.

 

Em 30 de junho, o calado foi reduzido em um metro, justamente pelo assoreamento do primeiro trecho do canal (entre a Barra de Santos e o Entreposto de Pesca). Desde então, um levantamento do setor estima que, por semana, as restrições ocasionem prejuízo de R$ 108,5 milhões (R$ 325,5 no acumulado desde então).

Assoreamento já 'esvazia' navio no porto de Santos

O assoreamento do canal de navegação do Porto de Santos está obrigando os grandes navios de contêineres a operar com capacidade ociosa, devido ao risco de encalhamento. No dia 29 de junho, a saída de dois navios - um da Maersk e outro da MSC - teve de ser interrompida porque eles poderiam ficar retidos na entrada do porto.

A perda de profundidade levou à redução do calado máximo operacional em quase um metro, de 13,2 m para 12,6 m. Como resultado, as maiores embarcações que escalam o porto têm perda de 5 mil a 15 mil toneladas, dependendo do navio.

Com isso, os armadores já perderam cerca de US$ 23 milhões em receitas de frete entre o fim de junho e a sexta-feira passada. "A estimativa é conservadora, porque algumas empresas não passaram informações por questões estratégicas", diz José Roque, diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação do Estado de São Paulo (Sindamar).

"O maior porto da América Latina não pode ter esse tipo de problema", critica o principal diretor da Maersk na Costa Leste da América do Sul, Antonio Dominguez. A empresa calcula uma perda de 220 TEUs (contêiner de 20 pés) que deixam de ser carregados por navio.

Fonte: https://www.portosenavios.com.br

Redução de calado é falha operacional e de gestão

A redução do calado dos navios  que  operam em  Santos é  um   roblema  de duas    faces: operacional  e  de  gestão. A  medida  limita  a  movimentação  de  cargas no maior e mais importante do país, mas, sobretudo, desnuda falhas da administração do porto.

No início de junho a Codesp já tinha em mãos uma batimetria que apontava assoreamento na entrada do porto. Mas o resultado só teria sido informado no fim do mês, após a Praticagem, órgão responsável por manobrar os navios, ter constatado na prática a existência de assoreamento. Questionada, a Codesp não se manifestou.

A profundidade limitada combinada com as condições da maré no dia 29 de junho impediram os navios de zarparem à plena carga.

Exportação de veículos tem impulso frágil

Raras vezes, como agora, a exportação de veículos atingiu 30% da produção nacional. No primeiro semestre, as vendas a outros países somou US$ 6,2 bilhões, um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2016. A falta de competitividade, porém, mostra que este é um avanço frágil, adverte Olivier Murguet, presidente da Renault na América Latina. "A exportação perde na concorrência para a Colômbia e, principalmente, para o México em impostos, logística e mão de obra", destaca Murguet.

Caminhões da Mercedes feitos em São Bernardo transportarão água em Serra Leoa. Chilenos, fiéis a carros asiáticos, começaram a gostar dos modelos brasileiros. Apesar da conquista de novos mercados, o maior impulso ainda vem da Argentina. O fim de restrições aumentou a exportação em 42%.

Fonte: https://www.portosenavios.com.br

E-mails revelam lobby dos portos para influenciar decreto de Temer

Os documentos foram anexados pela defesa do empresário Ricardo Conrado Mesquita ao inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal)

E-mails e atas de reuniões anexados aos autos da Operação Patmos, que investiga o presidente Michel Temer, revelam que o lobby de empresários do setor portuário influiu e inseriu trechos inteiros em um decreto presidencial em maio passado.

 

Os documentos foram anexados pela defesa do empresário Ricardo Conrado Mesquita ao inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre Temer e seu ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

 

Mesquita é executivo da Rodrimar e membro do conselho deliberativo da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários). Formada por 71 empresas com 170 terminais portuários, a entidade representa interesses de grandes grupos como Santos Brasil, Libra Terminais, Cargill, CSN, Usiminas e Braskem, braço petroquímico da Odebrecht.

 

Ao entregar os documentos, Mesquita quis explicar aos investigadores o motivo dos frequentes contatos que mantinha com Loures, que foi preso após receber uma mala com R$ 500 mil em espécie do frigorífico JBS.

TCU encontra falhas em norma que dispõe sobre contratos portuários

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPAC e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq deverão implementar ações para adequar os normativos que regulamentam a prorrogação antecipada de arrendamento dos terminais portuários do Brasil. Essa foi a decisão tomada pelo plenário do Tribunal de Contas da União – TCU após análise de cinco termos firmados a partir de setembro de 2015.

A Portaria nº 349/2014, publicada pela extinta Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, definiu o prazo de 12 meses, após a data de assinatura do termo aditivo de renovação do contrato, para que as empresas apresentassem os projetos executivos.

De acordo com o relator do processo, ministro Walton Alencar, “não houve definição sobre o momento em que as obras podem ser iniciadas, nem sobre o prazo máximo para a análise dos projetos executivos pela Antaq”.