A Receita Federal lançou um sistema para que os
importadores possam registrar e acompanhar a operação em qualquer computador
por meio da internet. Antes, o acesso era permitido apenas com o uso de um
programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo
importador.
"Com o novo Siscomex Importação Web, de
qualquer computador do país, ou do mundo, o usuário poderá ter acesso ao
sistema", disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da
Receita Federal, Ernani Checcucci.
O Siscomex foi desenvolvido em 1997 e, para o
acesso, era necessário uma rede de conexão segura. A nova forma de acessar o
sistema vai reduzir os custos operacionais dos importadores, explicou
Checcucci, porque não haverá mais a necessidade de contratação de "redes
dedicadas", específicas para garantir uma conexão segura.
A certificação digital do importador ainda será
necessária. O sistema anterior, por meio de rede segura e exigência de um
programa de computador, não foi extinto, lembrou o subsecretário. "Vamos
manter as duas opções. Não tem por que fechar um serviço."
Por meio do sistema, o importador fará registro de
licença e declarações de entrada de mercadorias, além de consultas, emissões de
comprovantes e extratos. "Basta ter o número de declaração de importação
para saber se [a operação] foi registrada e em que situação ela está",
afirmou Checcucci.
Segundo ele, a mudança dará mobilidade no acesso e
isso ajudará principalmente o pequeno e médio usuários. Segundo a Receita,
atualmente há entre 200 mil a 300 mil importadores e exportadores cadastrados
no Siscomex.
O Siscomex Importação Web já está disponível no
portal da Receita Federal, na seção de aduana e comércio exterior. O sistema
dará maior transparência às operações, pois o importador poderá saber em qual
etapa do despacho aduaneiro a mercadoria está e o que fazer para acelerar o
processo, disse o subsecretário da Receita.
Fonte: Valor Econômico
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