segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

ANTAQ discute suspensão das atividades do Ceasa-PE no Porto do Recife



O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, recebeu, nessa quinta-feira (17), na sede da Agência, em Brasília, representantes do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa-PE). O objetivo da reunião foi discutir a situação do Ceasa-PE, que havia recebido da empresa estadual Porto do Recife S.A. o credenciamento de operador portuário.  No momento, as atividades do Ceasa-PE estão suspensas.

Em fevereiro de 2010, a diretoria da ANTAQ, após análise da Unidade Administrativa Regional da Agência no Recife, considerou inviável o fato de o Ceasa-PE prestar serviços como operador portuário no porto pernambucano, já que a entidade é uma organização social sem fins lucrativos e com acesso a benefícios fiscais, criando uma desigualdade concorrencial nas atividades econômicas desenvolvidas no Porto do Recife.

Durante a reunião, os representantes do Ceasa-PE apresentaram planilhas que comprovavam que a organização social, ao desempenhar a atividade de operador portuário, recolhia tributos como qualquer outra sociedade que desempenha atividade econômica. A questão é que essas tabelas não estavam no pedido de reconsideração encaminhado pelo Porto do Recife S.A. à ANTAQ, no final de 2010, para que o Ceasa-PE volte a prestar serviço como operador portuário.

Fialho explicou para a deputada federal, Ana Arraes (PSB-PE), que também participou da reunião, quais são as condições para exercer a atividade de operador portuário. “Queremos resolver essa situação o mais rápido possível, pois sabemos da importância social do Ceasa para Pernambuco. Com a informação de que o Ceasa pagava tributos, é possível reabrir o processo e discutir novamente o caso”, afirmou.

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