A fiscalização aduaneira no Porto

O Porto de Santos responde por cerca de 30% do comércio exterior brasileiro, considerando o valor das mercadorias importadas ou exportadas. Essa movimentação estratégica para a economia do País é fiscalizada pelos agentes da Alfândega de Santos. 

Os funcionários do órgão, ligado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, supervisionam a chegada de produtos do exterior ou sua partida para esse destino, acompanhando o recolhimento dos impostos cobrados nessas operações e verificando a veracidade das informações apresentadas pelos responsáveis pelos produtos.

Esses serviços de fiscalização são realizados através do sistema de controle do comércio exterior, o Siscomex, ou presencialmente, pelos agentes fiscais. Eles atuam a partir da entrada dos pedidos de despacho aduaneiro de uma mercadoria, quando seu proprietário (ou representante dele, como o despachante) requer a liberação do produto. Nesse momento, o Siscomex avalia se o pleito referente ao artigo será aceito ou alguma inspeção – documental ou presencial – será necessária.

Operações portuárias no período chuvoso

Nas últimas semanas, fortes chuvas têm atingido a Região Metropolitana do Recife. A união das precipitações com os ventos quatro vezes mais fortes do que o habitual exigem atenção da população, com alertas feitos pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Nas atividades portuárias, os cuidados com as operações também se faz presente. 

Para entender um pouco mais qual o impacto desse período sazonal, Edson Gomes e José Divard, gerente e coordenador de operações do Porto do Recife respectivamente, explicam como é trabalhar com cargueiros sob condições adversas. O primeiro ponto de destaque é com relação às cargas. “O Porto trabalha muito com granéis sólidos, fertilizante e barrilha. Esses produtos não podem ter contato com água ou mesmo umidade, pois isso os estragaria”, explica Divard. 

Para não prejudicar a mercadoria, as operações precisam, em alguns casos, serem interrompidas nos momentos chuvosos. “Os navios fecham os porões até que o tempo melhore e somente depois continuam com o processo de carga ou descarga”, comenta Edson. Essa pausa também ocorre quando os ventos estão muito intensos, pois além da segurança com transporte das mercadorias é preciso estar atento a dispersão dos componentes pelo ar. Os resíduos dos produtos não podem sair da área do porto. 

Essas interrupções podem gerar a chamada quebra de prancha – quando a estimativa de movimentação de toneladas diárias feita pelos navios não se cumpre. Isso se desdobra num atraso no tempo de atracação dos cargueiros no cais, gerando por consequência, problemas no fluxo de navios. As dificuldades, contudo, não chegam a atrapalhar o cotidiano das atividades. “Nas últimas semanas, o maior atraso que tivemos foi de dois dias e isso meio que já é previsto nesse período e incorporado ao contrato dos navios programados para atracarem. Assim, nós [equipe do Porto do Recife] conseguimos nos organizar e fazer as operações fluírem sem grandes problemas”, pontua Divard. 

Fonte:  http://www.portodorecife.pe.gov.br

Antaq aprova ampliação da Decal em Suape

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de aprovar o projeto no valor de R$ 282,9 milhões para ampliação do parque de tancagem de granéis líquidos (óleo diesel, gasolina, querosene de aviação, óleo bruto de petróleo, entre outros derivados de petróleo) da empresa italiana Decal, instalada no Complexo Industrial Portuário de Suape. O projeto, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foi aprovado durante reunião ordinária realizada no dia 13 último na sede do órgão, em Brasília. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

O texto segue agora para a Secretaria Especial dos Portos (SEP), onde será sancionado. De acordo com Jorge Lemos, administrador geral da Decal no Brasil, o segundo semestre de 2017 servirá para conseguir todas as licenças de construção e instalação do empreendimento. “Iremos iniciar a contratação e a elaboração do projeto executivo e, em paralelo, iremos agilizar todo o processo necessário para obter as licenças de construção e instalação do projeto com os órgãos anuentes. A previsão é iniciar as obras em janeiro de 2018, gerando mais de 200 empregos durante a construção”, comentou.

Coreia do Sul avalia oportunidades de negócios em Suape

A República da Coreia do Sul, 13ª economia do mundo, está voltando atenções para Pernambuco. A aproximação com o Estado foi iniciada no dia 6 de junho último, com a visita do embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Jeong-Gwan Lee, ao Complexo Industrial Portuário de Suape. A delegação sul-coreana foi recebida pelo vice-presidente Marcelo Bruto e diretores da empresa. A visita teve como objetivo avaliar a infraestrutura do porto e a possibilidade de instalação de empresas coreanas na região.

Além do embaixador, a delegação diplomática contou com a participação de Minsun Kim, 1ª secretária da embaixada, e Hi Jeong Jeong, pesquisadora sênior. Acompanharam a comitiva Youngsun Lee, presidente do Kotra, órgão responsável por prestar consultoria às empresas coreanas que querem investir no mercado brasileiro; Myung Suk Lee, presidente do Korea Eximbank, agência oficial de crédito à exportação, e Yeon Ho Kim, presidente da Korea Trade Insurance Corporation, que também opera como uma agência de crédito à exportação.