A Petrobras nega que haja irregularidades nas obras das refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (Rnest). A Companhia já demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros.
Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.
Na elaboração de seus editais, a Petrobras observa rigorosamente os termos do Decreto nº 2.745/98 que trata do Procedimento Licitatório Simplificado e que conferiu à Companhia agilidade para desenvolver seus projetos com eficiência, economia e rentabilidade.
A Petrobras reitera que o critério de aceitabilidade de preços questionado pelo Tribunal está alinhado com as normas técnicas nacionais e internacionais sobre o tema.
Além disso, na formação de preços, a Companhia também considera aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social. Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes nas obras.
A Petrobras colabora constantemente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las – o que vem sendo feito de forma sistemática no caso dessas obras.
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