quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Antaq abre audiência para aprimorar normas para portos públicos

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou ontem um aviso de audiência pública, com o objetivo de aprimorar a proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público nos portos organizados.

Os interessados podem encaminhar contribuições para a agência até as 18h do dia 24 de março, através de formulário eletrônico disponível no site oficial; ou em audiência presencial, a ser realizada no dia 15 de março das 14h às 18h, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, quadra 514 conjunto E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP 70760-545.

As contribuições recebidas pela Antaq serão disponibilizadas no site oficial da agência. O projeto do ato normativo, objeto desta audiência, já está disponível no link resoluções (nº1.967).

Fonte: http://www.guiamaritimo.com.br/

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