Quem acompanha as notícias do setor logístico sabe que não são poucas as obras que foram interrompidas ou atrasadas por conta de problemas envolvendo o licenciamento ambiental. Construções de estradas, ferrovias e dragagens são apenas a ponta do iceberg. Para eliminar esse gargalo, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Backer Ribeiro, defende uma participação maior da comunidade nos processos.
“Sendo assim, porque não usar os instrumentos de comunicação para que todos participem dos processos de licenciamento ambiental, contribuindo com informações estratégicas para o empreendimento, alertando sobre os riscos, prevenindo acidentes, evitando processos jurídicos desnecessários e interrupções nos prazos? A participação popular pode ser útil na elaboração dos estudos de impacto ambiental, uma consultoria gratuita onde todos ganham”.
Backer Ribeiro acompanha há 15 anos os processos de licenciamento ambiental em São Paulo , dentro de um modelo que existe há 30 anos, desde a criação, em 1981, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para ele, poucos avanços ocorreram desde então, principalmente no que diz respeito à participação da sociedade nos debates sobre licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos. “Aos cidadãos restam apenas as audiências públicas.”
Os licenciamentos ambientais podem ser considerados como um gargalo logístico para o País? Ou isso é desculpa dos que não conseguem criar projetos consistentes que aliem preservação da natureza e a evolução da infraestrutura?
Nenhum comentário:
Postar um comentário