Portos com menos burocracia e mais agilidade devem começar a operar no País a partir de agosto, quando começa a ser implantada uma das principais medidas do Projeto Porto Sem Papel, o Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários.
O sistema, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, promete desburocratrizar os procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros e conferir mais agilidade a esse processo. A expectativa é de reduzir, em média, 25% tempo de estadia de navios nos portos brasileiros.
A modernização dos sistemas começa em 1º de agosto pelo Porto de Santos. Nessa data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passará a utilizar a ferramenta, para emitir a livre prática — permissão para uma embarcação operar embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos. O Porto do Rio de Janeiro será o próximo, seguido do Porto de Vitória.
O novos sistema concebido para criar uma Janela Única Portuária a partir de um Portal de Informações, que integra em um banco de dados as informações de interesse dos diversos órgãos públicos que operacionalizam e gerenciam as estadias de embarcações nos portos marítimos brasileiros.
A livre prática da Anvisa será emitida via Sistema Porto sem Papel a partir da análise documental e realização de inspeção a bordo.
“A principal vantagem deste sistema é a economia de tempo e recursos de todos os envolvidos no processo portuário. Quanto à Anvisa, os procedimentos de controle sanitário continuarão os mesmos, seja o certificado de livre prática via rádio ou a bordo”, ressaltou o gerente-geral de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury.
O Serpro desenvolveu o sistema e realizou o levantamento de requisitos junto aos seis órgãos que atuam na operação portuária: Autoridade Portuária, Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Marinha do Brasil. O cronograma de instalação do sistema em outros portos ainda será divulgado pela pasta.
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