Após aeroportos, agora virá a privatização dos portos

A cessão de aeroportos à iniciativa privada - seja por privatização pura e simples ou sofisticado regime de concessão - é apenas o início do que vem por aí na era Dilma. O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, revela que o governo prepara a privatização de portos.

 Desde 1993, com a lei dos portos, muitos terminais foram arrendados a particulares, mas em portos públicos, como Codesp (SP) e CDRJ (Rio). O único porto totalmente privado do Brasil é Imbituba (SC). Agora, o governo pretende licitar alguns locais para que particulares tenham a concessão plena e total dos portos que vierem a construir ou operar. Perguntado sobre a semelhança com o que ocorre com aeroportos, Pedro Brito fez uma diferenciação

- O governo está concedendo a privados grandes aeroportos. No caso dos portos, pensa-se em privatizar portos menores, pois os grandes portos já encontraram um modelo, através da gestão privada de seus principais terminais

 

Segundo Brito, que tem a experiência de ter sido o primeiro titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), essa concessão a privados consta do Decreto 6.620. No caso das novas concessões, os particulares vencedores das licitações terão todos os encargos e direitos, podendo, inclusive, sublocar terminais para outros grupos.

A nova política tanto poderá ser aplicada a novos portos como para a ampliação de portos existentes. O assunto está na Casa Civil. 

Fonte:http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=108399