Duas empresas disputam obra
do terminal de passageiros
A Construtora
Queiroz Galvão S/A e a Constremac Construções Ltda foram habilitadas e, caso
não haja recursos por parte das concorrentes, deverão permanecer na disputa
pela construção do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal. O
resultado da fase de habilitação foi publicado na última sexta-feira no Diário
Oficial da União (DOU) e o prazo para interposição de recursos por parte das
empresas desclassificadas – a Cejen Engenharia Ltda e o Consórcio Construtor
Equipav-Ônix – começou a valer ontem. As empresas terão até a próxima
quarta-feira para eventuais contestações sobre o resultado.
De acordo com
informações da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra
o Porto de Natal, caso não haja recursos, serão abertos os envelopes que contém
as propostas de preços das empresas habilitadas. Vencerá a licitação a empresa
que propor executar a obra pelo menor preço. Caso haja recurso, entretanto, a
Comissão de Licitação terá cinco dias úteis para realizar o julgamento, a
contar de quinta-feira, dia 1º de março.
A expectativa da
Codern é que o nome da empresa vencedora da licitação seja anunciado ainda em
março. Segundo estimativas do presidente da Companhia Docas, Pedro Terceiro de
Melo, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE no último dia 14, a obra deve começar
entre maio e junho.
O Terminal
Marítimo de Passageiros do Porto de Natal é uma obra do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) do governo federal voltada para a Copa do Mundo de 2014.
Sua construção compreende a execução das obras de ampliação do cais número 01 e
retroárea, construção do dolfim de amarração, reforma do paramento do cais
existente e construção das edificações portuárias. Por recomendação do Tribunal
de Contas da União, em dezembro de 2011, o custo final da construção foi
reduzido em R$ 2,5 milhões. A obra está orçada em R$ 51 milhões e deverá ficar
pronta um ano antes da Copa.
Ao todo, 38
empresas retiraram o edital de licitação. Cinco pagaram R$ 510 mil para
participar do processo, mas só quatro entregaram os documentos de habilitação e
propostas de preço, habilitando-se para a fase seguinte da licitação. Vence
quem cumpre os pré-requisitos previstos em edital e oferece o menor preço.
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