Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro mostra que, em 2010, nenhuma prefeitura do Estado foi considerada gestora "de excelência" das finanças. Pior. Mais da metade foi considerada "crítica".
As prefeituras de Pernambuco não cuidam bem do dinheiro público. Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), feito com base nos balanços orçamentários de 2010 de 5.266 cidades brasileiras, aponta uma situação alarmante. Mais da metade (54%) dos poderes executivos municipais do Estado foram considerados “críticos” quanto à sua gestão fiscal. Nenhum foi classificado como sendo de “excelência”.
Apenas 8% são “bons” gestores financeiros e 38% apresentam “dificuldades” no trato com os reais do contribuinte. Tamanha falta de eficiência, pontua o especialista em desenvolvimento econômico da Firjan, Gabriel Pinto, ocorreu justamente em um ano de crescimentos vigorosos no País (7,5% de alta no PIB) e em Pernambuco - 9,3%, o maior salto no País, o que fez valer o apelido ao Estado de “locomotiva do Nordeste”. Infelizmente, os cofres cheios não foram bem administrados. A reportagem completa está na edição de hoje do Jornal do Commercio. Confira abaixo a pesquisa realizada pela Firjan:
OS TRÊS PIORES CASOS
Paudalho
Comprometeu 65,34% das suas receitas com o pagamento de salários aos funcionários da Prefeitura da cidade da Zona da Mata. Um percentual muito acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Sem contar que Obter receitas própriaa é um desafio para a cidade. A arrecadação tributária totalizou apenas R$ 1,43 milhão em 2010 - o equivalente a 3,15% das receita total, de R$ 45,3 milhões.
Itambé
A receita corrente de Itambé, Agreste, foi de R$ 32,89 milhões em 2010. Desse volume, a parte que cabe de tributos municipais é de apenas R$ 569,3 mil. A prefeitura não tem receita nenhuma de capital. Ou seja, não vende bens, nem faz financiamentos. Dos poucos recursos, 57,53% viram contracheque de funcionários públicos (R$ 18 milhões).
São Joaquim do Monte
Receita pequena (R$ 23,6 milhões), gastos elevado com pessoal (R$ 16,5 milhões ou 69,96% do que tem disponível), baixo investimento (R$ 865 mil). A gestão fiscal de São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado, não caminha bem. O prefeito, José Lino da Silva, lamenta não haver emprego na cidade (a não ser os criados pela Prefeitura) e reclama que teve que assumir a gestão de um hospital - a Unidade Mista Castelo Branco - que atende 27 municípios vizinhos. Diante disso, admite que as finanças que administra vão de mal a pior.
A PREOCUPANTE SITUAÇÃO DE GOIANA
É o epicentro da nova frente de desenvolvimento de Pernambuco, que ruma para a Mata Norte, pois abrigará o complexo bilionário da Fiat e grande parte dos seus fornecedores, além do polo farmacoquímico, liderado pela Hemobrás. Se o futuro se desenha promissor - com emprego, renda e impostos engordando o caixa da prefeitura -, o passado de gestão do dinheiro da população constrange. Em 2010, a matemática do vermelho predominou em Goiana. A prefeitura teve como receita total R$ 91,7 milhões.
Já as despesas empenhadas somaram R$ 106,9 milhões. Um buraco de R$ 15,2 milhões nas contas. Pouco mais da metade do que recebeu, o poder executivo da cidade gastou com pessoal (50,52%), muito próximo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que é de 54%). E só investiu em obras e serviços para melhoria de vida de seus mais de 75 mil habitantes R$ 3,33 milhões - 3,6% das receitas.
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