quinta-feira, 19 de abril de 2012

CRIADO O PRIMEIRO ENTREPOSTO DA ZONA FRANCA NO NORDESTE



O Diário Oficial da União de segunda-feira (9) publicou o Protocolo ICMS 22, celebrado entre os governos do Amazonas e Pernambuco, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus (ZFM) e por meio de armazém geral localizado no município de Ipojuca (PE), na Região Metropolitana de Recife.
Na prática, o protocolo cria o primeiro entreposto da ZFM no Nordeste, o terceiro do País após Resende (RJ) e Uberlândia (MG). “Com a iniciativa, vamos incrementar nossas relações comerciais com o Estado do Amazonas”, comemora o secretário da Fazenda de Pernambuco, Paulo Câmara.
O protocolo suspende a incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para o entreposto em Ipojuca. Oimposto só será cobrado na saída do entreposto, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém da ZFM. 
Caso não haja venda em 180 dias, o imposto será recolhido em favor do Amazonas, atualizado monetariamente, considerando a data da saída do seu estabelecimento. Leia mais

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