quarta-feira, 4 de abril de 2012

Novo terminal no Porto de Natal


Contrato do novo terminal no porto de Natal será assinado nesta terça

A Secretaria Especial de Portos assina hoje, em Brasília, contrato com a Constremac Engenharia para a construção do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. Durante a solenidade, será definida a data de assinatura da ordem de serviço, que deve sair entre 15 e 20 dias. O ministro Leônidas Cristino quer assinar a ordem em Natal, no local onde o terminal será construído.

Depois que a ordem de serviço é assinada, o prazo para elaborar o projeto executivo e instalar o canteiro de obras começa a correr. Edno Lima, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Constremac, espera instalar o canteiro em 30 dias. O projeto executivo, incluindo todo o detalhamento necessário, costuma levar entre 60 e 90 dias para ficar pronto. As obras físicas só começam após este período.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Portos, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado a assinar contrato com a secretaria e dar a largada para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros no país. Além do porto de Natal, outros  (Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo) irão receber financiamento do PAC da Copa para adequar seus terminais. "Todos os portos devem estar com seus terminais prontos em dezembro de 2013", reforçou Leônidas Cristino, ministro dos Portos, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço do Terminal de Pernambuco, em novembro de 2011.

A licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal foi bastante conturbada. O Sindicato da Indústria da Construção Civil no RN (Sinduscon/RN) pediu a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela administração do Porto e pelo Terminal, que suspendesse a licitação, por considerar que o edital 'atropelava' os princípios de legalidade e igualdade e condenava a concorrência. O pedido foi indeferido, mas o caso foi parar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O Sinduscon chegou a entrar com um agravo de instrumento no TRF. A Cejen Engenharia, umas das empresas inabilitadas ao longo do processo, também recorreu, mas teve seu pedido negado pela Codern. "A Cejen reclamou que o edital estava restritivo, mas o texto já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas da União", afirmou Manoel Alves, presidente da comissão, na época. A licitação do terminal de passageiros também chegou a ser suspensa, e o edital refeito duas vezes.

Segundo Edno Lima, a Constremac terá que recuperar o tempo perdido. "A Copa está aí. O processo atrasou um pouco em função dos problemas legais. Temos que recuperar isso". A empreiteira paulista, que já executou oito obras no RN, atua em outros oito estados brasileiros. Além de desenvolver projetos nas áreas de engenharia industrial, portuária, marítima, também presta serviços de manutenção subaquática.

Orçado originalmente em R$ 51 milhões, o projeto do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal prevê a recuperação do antigo frigorífico - tombado pelo  (IPHAN), a construção de um prédio de dois pavimentos, a ampliação do cais e a instalação de um dolfim de amarração. A obra deverá custar R$ 49,3 milhões - o valor foi proposto pela Constremac e venceu a licitação do projeto.

Em Pernambuco, novo projeto no gatilho


Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a assinar contrato com o Ministério dos Portos e tirar do papel o Terminal Marítimo de Passageiros previsto no PAC da Copa. Segundo matéria publicada no site oficial do Porto de Recife (que não faz menção a nenhum jornal), estão sendo investidos R$25,8 milhões.

O dinheiro está sendo aplicado na reforma do armazém 07 e na construção da Sala Pernambuco.  Desse  total, R$21,8 milhões vêm da Secretaria Especial de Portos (SEP) e o restante (R$ 3,9 milhões), do Governo de Pernambuco. O  terminal ficará pronto em fevereiro de 2013, segundo o cronograma inicial.

O governo do estado também trabalha num projeto paralelo, que custará mais que o dobro do terminal. O cais do Porto de Recife será reformado e ampliado em mais 500 metros para acomodar os transatlânticos. "Inicialmente, iremos investir R$ 60 milhões para construção de 256 metros, referente ao cais 07 e 08, que ficam em frente aos armazéns 07 e 08", afirmou o diretor-presidente do Porto, Pedro Mendes, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço do terminal. Serão R$ 28 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e o restante do Governo do Estado.

Com a reforma, o Porto   poderá receber até três navios de passageiros ao mesmo tempo. 

Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14815-contrato-do-novo-terminal-sera-assinado-nesta-terca

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