Contrato
do novo terminal no porto de Natal será assinado nesta terça
A Secretaria Especial de Portos
assina hoje, em Brasília, contrato com a Constremac Engenharia para a
construção do Terminal de Passageiros do Porto de Natal. Durante a solenidade,
será definida a data de assinatura da ordem de serviço, que deve sair entre 15
e 20 dias. O ministro Leônidas Cristino quer assinar a ordem em Natal, no local
onde o terminal será construído.
Depois que a ordem de serviço é assinada, o prazo para elaborar o projeto
executivo e instalar o canteiro de obras começa a correr. Edno Lima, diretor de
Desenvolvimento de Novos Negócios da Constremac, espera instalar o canteiro em
30 dias. O projeto executivo, incluindo todo o detalhamento necessário, costuma
levar entre 60 e 90 dias para ficar pronto. As obras físicas só começam após este
período.
Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Portos, o Rio
Grande do Norte é o terceiro estado a assinar contrato com a secretaria e dar a
largada para a construção do Terminal Marítimo de Passageiros no país. Além do
porto de Natal, outros (Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio de
Janeiro e São Paulo) irão receber financiamento do PAC da Copa para adequar
seus terminais. "Todos os portos devem estar com seus terminais prontos em
dezembro de 2013", reforçou Leônidas Cristino, ministro dos Portos,
durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço do Terminal de
Pernambuco, em novembro de 2011.
A licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal foi bastante
conturbada. O Sindicato da Indústria da Construção Civil no RN (Sinduscon/RN)
pediu a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela
administração do Porto e pelo Terminal, que suspendesse a licitação, por
considerar que o edital 'atropelava' os princípios de legalidade e igualdade e
condenava a concorrência. O pedido foi indeferido, mas o caso foi parar no
Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O Sinduscon chegou a
entrar com um agravo de instrumento no TRF. A Cejen Engenharia, umas das
empresas inabilitadas ao longo do processo, também recorreu, mas teve seu
pedido negado pela Codern. "A Cejen reclamou que o edital estava
restritivo, mas o texto já havia sido aprovado pelo Tribunal de Contas da
União", afirmou Manoel Alves, presidente da comissão, na época. A licitação
do terminal de passageiros também chegou a ser suspensa, e o edital refeito
duas vezes.
Segundo Edno Lima, a Constremac terá que recuperar o tempo perdido. "A
Copa está aí. O processo atrasou um pouco em função dos problemas legais. Temos
que recuperar isso". A empreiteira paulista, que já executou oito obras no
RN, atua em outros oito estados brasileiros. Além de desenvolver projetos nas
áreas de engenharia industrial, portuária, marítima, também presta serviços de
manutenção subaquática.
Orçado originalmente em R$ 51 milhões, o projeto do Terminal Marítimo de
Passageiros de Natal prevê a recuperação do antigo frigorífico - tombado
pelo (IPHAN), a construção de um prédio de dois pavimentos, a ampliação
do cais e a instalação de um dolfim de amarração. A obra deverá custar R$ 49,3
milhões - o valor foi proposto pela Constremac e venceu a licitação do projeto.
Em Pernambuco, novo projeto no gatilho
Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a assinar contrato com o Ministério
dos Portos e tirar do papel o Terminal Marítimo de Passageiros previsto no PAC
da Copa. Segundo matéria publicada no site oficial do Porto de Recife (que não
faz menção a nenhum jornal), estão sendo investidos R$25,8 milhões.
O dinheiro está sendo aplicado na reforma do armazém 07 e na construção da Sala
Pernambuco. Desse total, R$21,8 milhões vêm da Secretaria Especial
de Portos (SEP) e o restante (R$ 3,9 milhões), do Governo de Pernambuco.
O terminal ficará pronto em fevereiro de 2013, segundo o cronograma
inicial.
O governo do estado também trabalha num projeto paralelo, que custará mais que
o dobro do terminal. O cais do Porto de Recife será reformado e ampliado em
mais 500 metros para acomodar os transatlânticos. "Inicialmente, iremos
investir R$ 60 milhões para construção de 256 metros, referente ao cais 07 e
08, que ficam em frente aos armazéns 07 e 08", afirmou o
diretor-presidente do Porto, Pedro Mendes, durante a solenidade de assinatura
da ordem de serviço do terminal. Serão R$ 28 milhões do Orçamento Geral da
União (OGU) e o restante do Governo do Estado.
Com a reforma, o Porto poderá receber até três navios de
passageiros ao mesmo tempo.
Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14815-contrato-do-novo-terminal-sera-assinado-nesta-terca