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O Porto do Recife divulgou uma nota em
resposta à reportagem “Porto do Recife fica sem negócio da China”, publicada
ontem, quinta-feira (24). De acordo com o documento, o porto não chegou a
firmar o contrato, porque aguardava parecer da Agência Nacional de Transportes
Aquaviário (Antaq). O parecer foi suspenso.
"O Porto do Recife aguarda nova
reunião sobre o assunto, que deverá analisar o tema sob a luz das normatizações
técnicas da Antaq, em especial, a resolução 2240, que trata de contratos de
operações portuárias de uso temporário", afirma a nota.
Segunda a reportagem, um contrato,
alvo de investigação da Advocacia-Geral da União (AGU), firmado entre o Porto
do Recife e a maior fabricante de máquinas para a construção civil da China foi
suspenso. A diretoria colegiada da Antaq tomou a decisão que tornou sem efeitos
resolução do próprio órgão que aprovava a celebração do contrato. A autorização
havia sido assinada em 20 de dezembro de 2012, pelo diretor-geral substituto da
Antaq, Pedro Brito (PSB), ex-ministro de Portos.
As suspeitas de irregularidades surgiram
após pente-fino feito pela corregedoria-geral da AGU em agências reguladoras
investigadas durante a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que revelou
um esquema de comercialização de pareceres técnicos fraudulentos. Segundo a
AGU, um parecer da Antaq contrário aos interesses da fabricante chinesa havia
sido substituído por outro favorável.
A suspensão ocorreu em 10 de janeiro,
em reunião ordinária da diretoria da agência. Quatro dias depois, nova
resolução, também assinada por Pedro Brito, foi publicada no Diário Oficial da
União. Além de interromper a autorização para assinatura do contrato entre o
Porto do Recife e a Êxito Importadora, representante no Brasil da gigante
asiática XCMG, a agência determinou o encaminhamento do processo à Procuradoria
Federal vinculada a Antaq para que seja incluído o parecer que havia sido
retirado dos autos.
Fonte:Diário de Pernambuco(PE)
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