O governador e presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, preferiu não tecer críticas ao suposto esquema de espionagem montado no complexo de Suape e monitorado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Palácio do Planalto. O socialista se escorou no posicionamento dado pelo Governo Federal sobre o caso, negando o episódio e afastando a conotação política dada à informação publicada pelo jornal Estado de S.Paulo, na quinta (4). O gestor estadual deixou transparecer desconhecimento sobre a suposta operação em solo pernambucano.
“O Palácio (do Planalto) respondeu ontem. O general José Elito Siqueira falou negando qualquer questão referente à forma como foi noticiada, como se tivesse um caráter político da informação”, desconversou Eduardo Campos, nesta sexta-feira (5). “Foi negada qualquer conotação política por parte do Governo (Federal)”, acrescentou o socialista.
Eduardo Campos afirmou que a Abin tem autorização para sistematizar informações estratégicas ao país, fazer processos de inteligência, além de realizar previsões de cenários e atentar para a questão de logística. O socialista grifou que a discussão sobre os portos brasileiros está na pauta do dia, assim como a situação dos aeroportos.
A notícia publicada no jornal Estado de S.Paulo dá conta de que uma equipe da Abin estaria infiltrada em Suape para monitorar os passos de sindicalistas. A intenção é conter qualquer tipo de levante que possa irradiar para os demais complexos portuários, gerando um impasse com a União e desgaste à presidente Dilma Rousseff. Eduardo teria sido escolhido como alvo para monitoramento por ser um dos entusiastas contrários ao formato atual da MP dos Portos, que transfere a autonomia dos portos para o Governo Federal.
1) EM NENHUM MOMENTO OS AGENTES DA ABIN ESPIONARAM O SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ATÉ PORQUE A AÇÃO FOI REALIZADA NA ÁREA DO PORTO DE SUAPE E NÃO NO PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO E O CORE DA INVESTIGAÇÃO ERA REALMENTE A POSTURA DE SINDICATOS E DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA, COM RELAÇÃO A POSSÍVEIS AÇÕES DESTES ÓRGÃOS EM REPRESÁLIA A MP 595, QUE FOSSEM CONTRARIAS AOS INTERESSES NACIONAIS E QUE CAUSASSEM QUALQUER AMEAÇA A SEGURANÇA NACIONAL...... (2) A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO NÃO É AUTORIDADE PORTUÁRIA, PORTANTO NÃO PODERIA EFETUAR A PRISÃO PRINCIPALMENTE DE AGENTES FEDERAIS DA ABIN EM DILIGÊNCIA. APÓS A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS MESMOS, A PM DE PERNAMBUCO DEVE TER COMUNICADO O FATO A POLICIA FEDERAL E SE RETIRADO DO CASO. . . VOCÊ NÃO PRECISA PUBLICAR NOTICIA COM ESTE TIPO DE CHAMADA. TODOS SABEMOS QUE A ABIN TEM O DEVER E O PODER DE EFETUAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES EM QUALQUER ÁREA QUE ENSEJE POSSÍVEIS PROBLEMAS A SEGURANÇA NACIONAL E A ÁREA PORTUÁRIA É ÁREA DE SEGURANÇA NACIONAL E PARA SEU CONHECIMENTO TAMBÉM É ÁREA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL (VIDE O ISPS-CODE). AS AUTORIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA É A RECEITA FEDERAL NO SETOR DOCUMENTAL E OPERACIONAL, A FUNASA NA ÁREA DE SAÚDE E ALIMENTAR. A GUARDA PORTUÁRIA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, A POLICIA FEDERAL NA DE REPRESSÃO A CRIMES E A PRÓPRIA POLICIA FEDERAL E A ABIN NA ÁREA INVESTIGATIVA DE POSSÍVEIS AÇÕES CONTRA ESTA SEGURANÇA PORTUÁRIA E/OU SEGURANÇA NACIONAL, INCLUSIVE A ATUAÇÃO DE SINDICATOS, EMPRESAS PRIVADAS OU DE QUALQUER OUTRA AUTORIDADE PORTUÁRIA . A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO NÃO É AUTORIDADE PORTUÁRIA, MESMO QUE A MESMA PRENDA EM FLAGRANTE QUALQUER ELEMENTO RESPONSÁVEL OU DETENHA SUSPEITO POR CRIME OCORRIDO NA BEIRA DO CAIS OU EM ÁREAS DO RETROPORTO ALFANDEGADO OU TERMINAIS ALFANDEGADOS , ELA É OBRIGADA A ENTREGAR O PRESO OU SUSPEITO A POLICIA FEDERAL, AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ABERTURA DO INQUÉRITO POLICIAL RELATIVO A CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL. BEM QUE O VELHO AMIGO CORONEL GUSTAVO QUERIA TER ESTA AUTORIDADE MAS, EXISTE UM ÓBICE MOR CHAMADO CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE NÃO DEIXA.
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