Portos secos são recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, onde são executados despachos de importação e exportação, bem como operações de movimentação e armazenagem, sob controle aduaneiro. Há hoje 72 no país.
Para importadores, portos secos apresentam facilidades. Com o fracionamento do lote importado e o início das vendas, ele ajusta seu fluxo de caixa realizando despachos parciais de importação.
Além disso, na armazenagem, em face da forte concorrência entre operadores, as tarifas cobradas são significativamente menores do que as praticadas em terminais de zona primária (portos, aeroportos e pontos de fronteira).
No caso dos contêineres, a maior participação de tais recintos em fluxos de produtos importados abre perspectivas de acesso de exportadores a unidades vazias, eliminando assim a parcela do custo de transporte de um depósito até as suas instalações.
O contêiner cheio pode ser liberado diretamente para o porto em regime de trânsito aduaneiro, evitando despesas adicionais de movimentação e estocagem em áreas próximas da zona primária.
A efetiva articulação de portos secos com portos e aeroportos amplia a oferta de serviços portuários e aeroportuários, por meio de ganhos de produtividade de suas áreas de estocagem. Essa condição está associada à redução do tempo de permanência de contêineres e mercadorias de importação nesses locais.
Em tal contexto, os programas do governo Porto 24 Horas e Aeroporto 24 Horas merecem destaque, pois buscam coordenar as atividades ininterruptas de órgãos anuentes de importação e exportação. Colaboram no uso de rodovias de acesso a pontos de zona primária das 20h às 6h, horário de menor tráfego.
A implementação dos programas proporcionará a redução do tempo de trânsito de mercadorias, fundamental à competitividade.
Esse objetivo será alcançado com o efetivo engajamento de importadores, exportadores e seus despachantes aduaneiros. Facilitar licenças para portos secos, com o necessário ajuste dos quadros dos órgãos de controle, pode dar mais celeridade ao trânsito aduaneiro.
Fonte: Folha de São Paulo/JOSÉ CÂNDIDO SENNA
Nenhum comentário:
Postar um comentário