Em Pernambuco, a segunda etapa do Programa de Investimentos
em Logística (PIL) incluiu a concessão de 5 terminais em Suape, com a licitação
a ser realizada no primeiro semestre de 2016. No entanto,
somente três
empreendimentos têm os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEAs) prontos. Esse documento é o primeiro passo para iniciar um processo
desse tipo, porque é a partir das informações contidas nele que se desenha a
forma como será a concessão.Em Suape, os empreendimentos que já têm EVTEAs prontos são os Terminais de Contêineres 2 (Tecon 2) e os dois terminais de granéis minerais. Os que ainda não têm são os terminais de veículos e o de trigo. Até 2013, o governo do Estado fazia esses estudos de viabilidade e depois licitava a concessão dos empreendimentos, já que Suape pertence ao Estado. A partir de 2013, o governo federal alterou as regras das concessões nas áreas portuárias e fazer essas licitações passou a ser uma atribuição dos órgãos federais, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os EVTEAs do Tecon 2 e do terminal de minérios foram encaminhado à Antaq pela Empresa Suape em 2012.
Agora, a União vai lançar “o mais breve possível” um chamamento público para as empresas apresentarem Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para os terminais de veículos e de grãos de Suape. O PMI formaliza o interesse em fazer o EVTEA. A empresa pode vir a explorar a concessão ou não.
Fonte: Portos
e Navios
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