Suspenso, por tempo indeterminado, o leilão de arrendamento
do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), área e infraestrutura públicas para
a movimentação de passageiros, localizado dentro da área do Porto do Recife. O
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apontou como justificativa,
um ajuste no edital com o objetivo de atender melhor à demanda atual.
A medida foi anunciada por meio
de uma nota oficial. Segundo o documento, técnicos do ministério teriam
diagnosticado a necessidade de aperfeiçoamento dos estudos e obras de dragagem
dos canais de acesso ao porto e, essas mudanças deverão agregar valor ao
empreendimento e fomentar a concorrência entre os agentes do mercado.
Confira o documento na íntegra:
O Ministério dos Transportes,
Portos e Aviação Civil informa que o leilão de arrendamento de área e
infraestrutura públicas para a movimentação de passageiros, localizada dentro
da área do Porto Organizado do Recife (PE), marcado para 31/08/2016, está
suspenso por prazo indeterminado.
A modelagem do edital deverá ser
ajustada com o objetivo de melhor atender à demanda atual. Técnicos do MT
diagnosticaram a necessidade de aperfeiçoamento dos estudos e obras de dragagem
dos canais de acesso ao porto.
Essas mudanças vão agregar valor
ao empreendimento e fomentará a concorrência entre os agentes do mercado.
Em maio deste ano, a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o aviso de licitação no
Diário Oficial da União. De acordo com o cronograma apresentado, o leilão
deveria acontecer no próximo dia 31 de agosto. O arrendatário deverá obter suas
receitas da movimentação de passageiros (embarque/desembarque e trânsito) e
também do aluguel de espaço de curto e longo período, além da cobrança do
estacionamento.
Pelos estudos apresentados, ao
longo do contrato o empreendedor poderá conseguir uma receita total de R$ 105
milhões. Mas o futuro arrendatário deverá investir cerca de R$ 4,4 milhões em
equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal.
Segundo o edital, o projeto foi
planejado para um prazo de arrendamento de 25 anos, prorrogável por, no máximo,
mais 25 anos. Durante as duas décadas e meia de arrendamento, a previsão é que
utilizem o terminal um total de 963.318 passageiros entre embarque, desembarque
e trânsito. No local, são desenvolvidas as atividades de trânsito de turistas,
despacho e recebimento de bagagens, controle de migração, operações
alfandegárias. A ideia é que o espaço conte ainda com restaurantes e lojas de
conveniência.
Antes da assinatura de contrato
com o arrendatário há uma série de etapas que ainda precisam ser cumpridas
como, por exemplo, apresentação de projetos e a realização de audiência
pública. Todo o cronograma e o edital estão disponíveis nos sites da Secretaria
de Portos (www.portosdobrasil.gov.br) e da Antaq (www.antaq.gov.br) ou na sede
da Agência em Brasília/DF.
O empreendimento foi idealizado
para atender as demandas turísticas da Copa do Mundo de 2014. As obras foram
iniciadas em janeiro de 2012 e o projeto foi entregue ao público em outubro de
2013. No local foram investidos R$ 28,1 milhões, dentro do programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). O prédio possui três pavimentos e possui área
construída de 7.678,92 metros quadrados.
Como o processo de licitação do
arrendamento estava travado no governo federal, o Porto do Recife estava
atuando como operador responsável pela administração do terminal. O receptivo
dos turistas e o transporte da área portuária ao terminal são realizados em
parceria com a Empetur e a Secretaria de Turismo do Recife.
Fonte: Diário de Pernambuco (PE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário