O transportador marítimo de carga: quem é? Deveres e responsabilidades.

“Transportador” é todo aquele que se incumbe de transportar algum bem ou pessoa de um ponto a outro. Quando o meio utilizado é o marítimo, através de embarcações e navios, o transportador é, obviamente, denominado de “transportador marítimo”.

Logo, o transportador marítimo é aquele que se obriga a deslocar alguma coisa de um lugar a outro, tendo a via marítima como meio operacional.

 

Desde logo, cumpre salientar que transportador marítimo não é exatamente o proprietário da embarcação ou do navio, tampouco o seu armador (aquele responsável pela organização da expedição marítima), mas, sim, a pessoa jurídica que assume, contratualmente, a obrigação de transportar coisas (bens) ou pessoas de um porto a outro.

Para efeitos de responsabilidade civil relativamente à carga, é isso o que basta para esquadrinhar a figura do transportador marítimo.

TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO RECIFE TERÁ NOVO GESTOR AINDA ESTE ANO

Até o fim deste ano, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Recife deverá começar a ganhar uma cara nova, segundo o presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima. Isso porque a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o edital de concessão para arrendamento de área e infraestrutura públicas do terminal, ontem, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o certame, o valor que o futuro arrendatário terá que investir está estimado em R$ 4,4 milhões em equipamentos para garantir a operacionalidade do terminal. O edital será realizado na modalidade leilão, cuja sessão de lances será feita no próximo dia 31 de agosto.

“Sabemos da urgência que o Porto do Recife tem em receber esses equipamentos. No entanto, esses quase três meses que demos para os concorrentes foi para que a oferta seja feita com tranquilidade, sobretudo, no momento econômico que estamos vivendo, em que não se investe sem saber o grau de risco”, avaliou Andrade Lima. A proposta ganhadora será a de maior valor e o futuro arrendatário deverá gerir a área de 23.405 metros quadrados (m²) por 25 anos, podendo ser prorrogáveis por mais 25. Embora os lances sejam realizados no dia 31 de agosto, Andrade Lima afirmou que ainda não há uma previsão de quando será assinado o contrato, uma vez que há a possibilidade de que outros concorrentes entrem com recurso, por exemplo.

CRISE ATINGE O COMPLEXO DE SUAPE, MAIOR POLO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO ESTADO

Cinco empresas deixaram de integrar o Complexo Industrial Portuário de Suape desde o ano passado, quando a crise econômica se agravou. Os projetos comandados pela Petrobras ou que dependem da empresa, como a Refinaria Abreu e Lima, o polo naval e a PetroquímicaSuape, sentem os impactos da operação Lava Jato e do plano de desinvestimento da estatal. As obras que vão melhorar a infraestrutura do porto aguardam há três anos para serem incluídas nos lotes de licitação do governo federal. Essa é a conjuntura em que Suape se encontra atualmente.

“Do ponto de vista da atração de investimentos, nos últimos 60 dias pode-se dizer que as empresas apertaram o botão de pausa, em função das incertezas do cenário político. Essa conjuntura também atrapalha o andamento das licitações.

Paranaguá começa a operar berço exclusivo para veículos e equipamentos

O berço é resultado da implantação de estruturas de concreto que servem para atracar e amarrar navios que movimentam cargas especiais.

O Porto de Paranaguá passou a contar com mais um berço para atracação de navios que operam na exportação e importação de veículos, máquinas, equipamentos e cargas que possam ser movimentadas direto do navio para o cais. O berço é resultado do investimento de R$ 60 milhões na implantação de novos Dolfins, estruturas de concreto fincadas no fundo do mar e que servem para atracar navios (de atracação) e para amarrar navios (de amarração) que carregam e descarregam