sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O planejamento portuário

Seus objetivos são identificar as vocações dos diversos portos, com base em suas áreas de influência, e definir cenários de curto, médio e longo prazo


A fim de garantir o desenvolvimento coordenado do setor portuário, o Governo Federal e os complexos marítimos adotam, desde a década passada, ferramentas para planejar a expansão do segmento. Atualmente, há quatro que se destacam, desenvolvidas tanto pela autoridade federal, atualmente o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), como pelas locais.
A primeira delas é o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). De acordo com o MTPAC, trata-se de um “instrumento de estado de planejamento estratégico do setor portuário nacional”. Seus objetivos são identificar as vocações dos diversos portos, com base em suas áreas de influência, e definir cenários de curto, médio e longo prazo. O estudo ainda indica, conforme o possível desenvolvimento do complexo, os investimentos em infraestrutura necessários para garantir esse crescimento. Seus termos seguem as disposições do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
Com base no PNLP, o Governo relaciona a necessidade de novos portos ou terminais públicos ou privados. Essas instalações constam do Plano Geral de Outorgas (PGO), que indica as áreas a serem destinadas à exploração portuária nas modalidades de arrendamento, concessão, autorização e delegação, com seus horizontes de implantação.
Há ainda duas ferramentas de planejamento desenvolvidas pelas próprias administrações portuárias. A primeira é o Plano Mestre. Ele reúne as perspectivas do planejamento estratégico do setor portuário nacional que estão no PNLP relativas a um complexo específico, indicando as ações, melhorias e investimentos de curto, médio e longo prazo necessários às instalações e a seus acessos.
Por fim, há ainda o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto. Elaborado pela autoridade portuária, ele integra as políticas de desenvolvimento urbano dos municípios, do estado e da região aonde se localiza o porto. E estabelece ações e metas para a expansão do complexo e a otimização do uso de áreas e instalações do portuárias, a em acordo com o PNLP e o respectivo Plano Mestre.
Fonte: http://www.jornalportuario.com.br

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