Governo dá início a estudo para privatizar dragagem do Porto

Autoridades federais e entidades da região tem 90 dias para apresentar proposta final

O Governo Federal aceitou nesta quinta-feira (16) a proposta de iniciar os trabalhos com foco na privatização do serviço de dragagem do Porto de Santos. A decisão foi tomada na reunião interministerial realizada em Brasília entre as autoridades da União e representantes das entidades do setor portuário da região, que defendem a privatização desse serviço.

Em três meses, um grupo de trabalho, proposto pela Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), deve chegar a um novo formato para a dragagem.

O grupo é formado por integrantes do Ministério dos Transportes, Aviação Civil e Portos, que coordenará a equipe, Casa Civil, e também as pastas do Planejamento e do Desenvolvimento e Gestão, Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Grupo de especialistas e professores critica destinação de cilindros em Santos

Uma carta foi protocolada pedindo a realização de uma audiência pública sobre o assunto

Um grupo de especialistas e professores está questionando a decisão de destruir em alto-mar os 115 cilindros de gases tóxicos que estão no Porto de Santos. nesta quinta-feira (17), os especialistas da área do Direito protocolaram uma carta no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo a realização de uma audiência pública sobre o assunto.

O mesmo documento foi enviado para o Ministério Público Federal (MPF), Cetesb, Marinha do Brasil, secretarias estadual e municipais do Meio Ambiente da Baixada Santista e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Além de solicitarem o debate aberto amplo, eles defendem a realização de um estudo de impacto ambiental prévio do descarte. Outro ponto destacado no documento é a participação do MPF, uma vez que a destruição em alto-mar se dá em área de competência federal. 

“Não existe um protocolo de segurança em alto-mar. É um caso inédito e o importante é fazer um estudo sério para ver se esse é o melhor caminho. Nós entendemos que não”, pontua o advogado Rodrigo Zanethi, coordenador da Pós-Graduação de Direito Marítimo da Unisantos. Ele afirma ainda que a queima destes produtos ao ar livre seria proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

A Ordem dos Advogados de Santos (OAB/Santos) também se diz preocupada com a questão e oficiou todos os órgãos envolvidos para obter informações. “A OAB quer discutir a questão juridicamente, porque não é técnica. Não estamos contra esta opção técnica, mas precisamos defender a legislação e ter maior transparência do que está ocorrendo”, afirma a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Patrícia Trindade do Val.

A representante da OAB/Santos acredita que uma audiência pública tomaria muito tempo. A comissão defende a realização de uma reunião com todos os envolvidos presentes para se resolver a situação de uma forma mais rápida.

“Os cilindros já estão no local há mais de 20 anos e seguem monitorados. Não é uma semana a mais que fará diferença. O importante é que isso seja debatido”, diz.

O Ibama afirma que o pedido protocolado pelos especialistas será analisado. Procurada no final da tarde desta quinta-feira (17), a Codesp afirmou que “não dispõe de informações para esclarecer a demanda”. O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema/BS), responsável pelo inquérito sobre o caso, não retornou até o fechamento desta edição. (EC).

Fonte: http://www.atribuna.com.br

Situação no porto de Imbituba, no Sul de SC, deve ser normalizada até sexta

Segundo o porto, dois navios retornaram ao cais e continuaram suas operações de carga e descarga pela manhã

O porto de Imbituba, no Sul catarinense, que reabriu na manhã desta quarta-feira (16), deverá ter sua situação normalizada até sexta, informou a SCPar, responsável pelo porto. As operações estavam paradas desde a última sexta (11) por conta do mar agitado. Outros quatro portos fechados no mesmo dia voltaram a operar na terça-feira (15).

Segundo o porto, dois navios retornaram ao cais e continuaram suas operações de carga e descarga pela manhã. Quatro navios permeneciam na área de fundeio na tarde desta quarta, e a expectativa é de que a situação seja normalizada até sexta-feira (18).

Ainda de acordo com o porto, não foram contabilizados atrasos por conta dos dias sem operação, já que o mercado de navegação trabalha com prazos de 10 a 14 dias. "Possíveis gastos adicionais por causa dessa situação já estão previstos na dinâmica normal de operação portuária", informou o porto de Imbituba, em nota.

Outros portos

O canal de acesso ao porto de Itajaí e Navegantes foi reaberto na manhã de terça-feira (15), por volta das 6h. Às 7h, os portos de Itapoá e São Francisco do Sul, no Norte, também tiveram a operação normalizada.

Fonte: http://www.jornalportuario.com.br

Carta aberta: Um novo acidente

A mais alarmante é o silêncio com que as autoridades portuárias trataram o tema

Ao invés de famílias caminhando pela orla e grupos praticando lazer e esporte, o cenário do último final de semana nas praias da região poderia ter sido muito, muito diferente – ecossistema marinho contaminado, vidas afetadas, infraestrutura comprometida, comércio e turismo prejudicados.

A queda de 47 contêineres no mar é, portanto, um novo sinal de alerta, mais uma advertência para toda a sociedade, principalmente quando sabemos que o Porto de Santos recebe, por ano, mais de 3 milhões de contêineres.

Diante disso, que constatações tiramos do acidente com o navio Log in Pantanal?

A mais alarmante é o silêncio com que as autoridades portuárias trataram o tema.

Sob que circunstâncias e por quais motivos agiram assim, não se sabe. O que ficou patente, porém, foi o silêncio, um comportamento que parece se tornar praxe nessas ocasiões, o que gera uma profunda sensação de insegurança.

Discussão da Proposta de Extensão da Plataforma Continental já iniciada nas Nações Unidas

A Proposta de Extensão da Plataforma Continental de Portugal para além das 200 milhas náuticas, teve início Segunda-feira na Nações Unidas

Exactamente oito anos depois de ter sido entregue, a Proposta de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa começou a ser discutida Segunda-feira nas Nações Unidas, num processo que poderá prolongar-se por anos.

Como se sabe, o que irá estar verdadeiramente em discussão são os limites exteriores da mesma Plataforma Continental, para além das 200 milhas náuticas, cumprindo agora à equipa nacional demostrar que a Proposta Nacional se encontra, em todos os aspectos, desde as evidências físicas, geológicas, às jurídicas, plenamente de acordo com as regras estipuladas para o efeito pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Sendo aceite, como proposto, tal significará a possibilidade de Portugal vir a deter cerca de3,8 milhões de Km2 sob jurisdição nacional, o que equivalerá também à 11ª maior área marítima do mundo sob jurisdição nacional.

Maersk com prejuízos de 264 milhões no 2º Trimestre

Apesar dos bons resultados da Maersk Line, o Grupo Maersk reportou ontem prejuízos globais na casa dos 264 milhões de dólares quando o mercado previa lucros para o mesmo período na ordem dos 507 milhões de dólares

Apesar dos números negativos, Soren Skou, Director Executivo da Maersk, manifestou-se francamente optimista em relação ao futuro, sobretudo no que respeita ao transporte de contentores, dada a nítida recuperação do mercado reflectida também no facto desses mesmos bons resultados à Maesrk Line se deverem essencialmente a uma recuperação do valor dos fretes que subiram 22% em relação ao mesmo período de 2016 e 7,6% em relação ao 1º Trimestre.

Independentemente dos prejuízos entre os 200 e os 300 milhões dólares igualmente previstos como consequência do ataque informático sofrido recentemente e que conduziu a uma disrupção operacional na Maersk Line ao longo de duas semanas, os resultados foram francamente animadores, atingindo um lucro de 339 milhões de dólares quando, no mesmo período de 2016 o prejuízos haviam sido de 151 milhões de dólares, bem como um ROIC (Retorno Sobre o Capital Investido)  positivo, na ordem dos 6,7%, quando em 2016 fora, naturalmente, negativo, na casa dos -3,0%.

Pecém inaugura nova rota de frutas para a Europa nesta sexta

O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, mostra-se confiante e acredita que este será um ano de muitas conquistas

Com o início da safra de frutas, todas as sextas-feiras, a partir de 18 agosto deste ano, o Porto do Pecém passa a ter mais uma rota com destino a Europa. O novo serviço pertencente a MSC tem como destino os portos da Antuérpia, chegando em 10 dias, Roterdã (12 dias), Hamburgo (14 dias), Bremerhaven (16 dias) e Le Havre (18 dias).

As frutas seguem em contêineres refrigerados, o Ceará e o Rio Grande do Norte são os principais exportadores de melão, melancia e banana. As uvas e mangas escoadas pelo Porto do Pecém provêm, principalmente, de Petrolina na Bahia. Até junho deste ano o aumento foi de 26%, espera-se que o resultado seja ainda maior após o início da operação da nova linha.

Em 2016, o Porto do Pecém finalizou o ano em primeiro lugar no ranking nacional de exportação de frutas frescas com 213 mil toneladas movimentadas. O presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, mostra-se confiante e acredita que este será um ano de muitas conquistas.

Audiência discute cobrança de tarifa portuária

A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública nesta quinta-feira (17) para esclarecer a cobrança da tarifa chamada de Terminal Handling Charge (THC2). Essa taxa é exigida pelos terminais portuários para separação e entrega de cargas importadas, após a descarga do navio.

Há grande divergência sobre a legalidade dessa cobrança. “Órgãos como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça de São Paulo, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Agência Nacional de Transportes Aquaviários possuem entendimentos distintos sobre a cobrança”, afirma o deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que pediu a realização da audiência.

Exportações de grãos rumo a novos recordes

O volume das exportações brasileiras de soja e milho continuam a confirmar as expectativas e a caminhar para novos recordes neste ano. Embalados por colheitas recorde no país na safra 2016/17, os embarques da oleaginosa vão superar com folga a marca de 60 milhões de toneladas, ao passo que os do cereal tendem a somar, na pior das hipóteses, 30 milhões.

Levantamento da Associação Nacional dos Exportadores (Anec) baseado nas cargas que efetivamente já partiram dos portos apontou que, em julho, os envios de soja ao exterior atingiram 6,4 milhões de toneladas, 1,5 milhão a mais que no mesmo mês de 2017, e já alcançaram 51,9 milhões de toneladas nos primeiros sete meses do ano, aumento de 17% sobre igual intervalo de 2016.

Cidades cobram relação próxima com setor portuário após acidente

Entende-se que é preciso mais agilidade no fluxo das informações de cargas transportadas em navios

Os secretários de Meio Ambiente da região cobram das autoridades marítimas e portuárias melhor relação entre Porto e cidades para que as prefeituras ajam com rapidez após acidentes e possam dar dados confiáveis à população. Uma nota conjunta será enviada aos órgãos na terça-feira.

Entende-se que é preciso mais agilidade no fluxo das informações de cargas transportadas em navios. A preocupação veio à tona na última sexta-feira (11), quando 45 contêineres caíram do navio Log-in Pantanal– mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fala em 47, após ter contatado o comandante do navio. E as prefeituras não sabiam se o material que acabou no mar poderia ameaçar a saúde pública.

Portos de Santa Catarina reabrem canais após paralisação por causa da ressaca

Somente o canal ao porto de Imbituba permanece fechado, mas expectativa é de reabertura ainda nesta terça

REDAÇÃO ND, FLORIANÓPOLIS 
15/08/2017 11H22 - ATUALIZADO EM 15/08/2017 ÀS 11H24

Os canais de acesso de quatro dos cinco portos de Santa Catarina foram reabertos na manhã desta terça-feira (15) após a interrupção de serviços que durou quatro dias por causa de uma forte ressaca no Litoral Sul do país.

As manobras de atracação e desatracação voltaram ao normal às 6h40 desta terça-feira nos portos de Itajaí e de Navegantes. Já nos portos de São Francisco do Sul e Itapoá, os canais foram abertos, mas têm restrição para o período noturno e para embarcações acima de 11,5 metros de calado (profundidade).

Somente o porto de Imbituba permanece fechado, mas, segundo o serviço de Praticagem local, as condições da maré continuarão sendo avaliadas constantemente e a expectativa é de liberação do canal ainda nesta terça-feira, já que a maré demonstra condições de voltar à normalidade.

A ressaca com registro de ondas de até quatro metros começou na quinta-feira (10) e atingiu todo o litoral catarinense em virtude do movimento de um anticiclone.

Fonte: https://ndonline.com.br

Suape e Cabo de Santo Agostinho projetam ações em parceria

Por Gabriela Santos

Para potencializar o desenvolvimento socioeconômico dos moradores do território estratégico do Complexo Industrial Portuário de Suape, a administração do Porto tem investido em parcerias com o poder público. Tendo em vista esta aproximação, o vice-presidente de Suape, Marcelo Bruto, a diretora de Relações Institucionais, Rizelma Ferreira e o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Araújo, receberam, na manhã desta segunda-feira (14), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo de Santo Agostinho, Moshe Caminha e sua equipe para uma visita a Suape.

A comitiva conheceu a estrutura portuária e industrial do Complexo e seguiu para uma reunião no Prédio de Autoridade Portuária (PAP). Lá, a diretora Rizelma Ferreira apresentou um projeto elaborado pela diretoria de Relações Institucionais para desenvolver novas ações em parceria com a prefeitura e oferecer aos moradores do município cursos profissionalizantes, oficinas educativas, workshops de empreendedorismo e acompanhamento social. 

Em seguida, o secretário Moshe Caminha, apresentou o trabalho realizado em sua gestão e propostas para alinhar as ações com Suape em benefício à população. Ele falou sobre a importância do Porto para o desenvolvimento do Cabo de Santo Agostinho e de Pernambuco. “Estamos com muitas expectativas de construir essa parceria e trabalhar junto com o Complexo. Temos o privilégio de ter um Porto tão importante que faz parte do nosso município. Suape é fantástico, tem uma linha de desenvolvimento infinita e o mundo todo se conecta a Pernambuco por aqui. Com essa parceria, queremos oferecer caminhos para a geração de empregos”, declarou.

Fonte: http://www.suape.pe.gov.br

Suape publica edital de chamada pública para implantação de truck center

Por Grace Souza

O pátio de triagem e estacionamento para caminhões (truck center) no Complexo Industrial Portuário de Suape está perto de ser implantado. A administração da estatal publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15) o Edital de Chamamento Público para credenciar as empresas interessadas em explorar o novo espaço. Os caminhoneiros vão contar com um local com 500 vagas estáticas e infraestrutura necessária para esperar o tempo de iniciar o descarregamento e embarque das cargas provenientes dos terminais localizados no porto.

As empresas interessadas deverão enviar requerimento para o endereço da sede de Suape, localizada na Rodovia PE-60, Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca, CEP 55.590-000 – Empresarial Porto de Suape – Governador Eduardo Campos. A chamada pública se encerra no dia 29 de setembro.

O edital, regulamento e todos os documentos relacionados à implantação do pátio estão disponíveis aqui. O contrato de adesão terá validade de 15 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos, já que não se trata de modelo de concessão. A contratada terá o prazo de 12 meses para implantar o truck center. As empresas credenciadas deverão oferecer os seguintes serviços de apoio ao motorista: sanitários e vestuários de uso gratuito; restaurante e lanchonete; atendimento médico de emergência; área de descanso e vivência; serviços de oficina, reparo e borracharia de caminhões.

A instalação do truck center vai disciplinar e regulamentar os veículos de transporte de cargas que acessam a área portuária. Diariamente, o porto recebe cerca de 2 mil caminhões, chegando a aproximadamente 2,5 mil em dias de pico. “Com a conclusão desse projeto, vamos evitar o estacionamento irregular nas vias de acesso aos terminais, além de minimizar os períodos ociosos de carga e descarga, gerando benefícios de logística”, pontuou Marcos Baptista, presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

As 500 vagas estáticas podem ser divididas em duas áreas, próximas ou não, desde que localizadas dentro de uma área de até dois quilômetros do limite do Complexo de Suape. Após a instalação do Pátio de Triagem e do Estacionamento, todos os caminhões que acessarem ao Porto deverão estar previamente agendados e triados. A triagem vai compreender os serviços de recepção, leitura de placas, interligação online com os sistemas logísticos de Suape e dos terminais, orientação do local de estacionamento e posterior despacho do caminhão conforme liberação do terminal de destino.

Confira o Edital de Chamamento Público

Fonte: http://www.suape.pe.gov.br

Prorrogadas até 25 de agosto as inscrições para o “Prêmio ANTAQ 2017”

A nova data é válida para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigo Técnico e Acadêmico

As inscrições para o Prêmio ANTAQ 2017 foram prorrogadas até 25 de agosto. O Prêmio, que este ano está na sua segunda edição, contemplará desta vez quatro categorias: Desempenho Ambiental; Iniciativas Inovadoras; Artigo Técnico e Acadêmico; e Padrão de Atendimento ao Usuário.

A nova data é válida para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigo Técnico e Acadêmico. As inscrições para essas duas categorias deverão ser efetuadas exclusivamente por remessa postal registrada, conforme informações disponíveis no portal da ANTAQ.

As orientações para inscrições e as regras para participação em cada uma das quatro categorias do Prêmio estão disponíveis no portal da Agência na internet, no link(http://portal.antaq.gov.br/index.php/premio-antaq-2017-de-sustentabilidade-aquaviaria/).

Na categoria Iniciativas Inovadoras, serão premiadas as empresas do setor aquaviário que tenham adotado iniciativas geradoras de melhorias operacionais, ambientais ou de gestão, contribuindo para o aprimoramento do atendimento das demandas da sociedade e para o aumento da eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços e que possam servir de referência para outros empreendimentos.

Poderão concorrer nessa categoria trabalhos individuais ou em grupo que tenham sido implementados em portos públicos, terminais privados (TUPs, ETCs ou instalações registradas), empresas brasileiras de navegação e, ainda, pessoas, entidades ou empresas cujas iniciativas trouxeram benefícios expressivos ao setor aquaviário.

Na categoria Artigo Técnico e Acadêmico, serão premiados trabalhos nas áreas de Direito, Economia, Regulação, Meio Ambiente, Gestão, Ciências Sociais, Geografia, Políticas Públicas e Infraestrutura e Logística que apresentem relevância acadêmica e institucional em conformidade com as áreas de atuação de competência da ANTAQ. Poderão concorrer nesta categoria pessoas físicas, graduandos e graduados de nível superior e pós-graduados.

Os três melhores em cada uma das quatro categorias do Prêmio receberão um troféu com a respectiva classificação. Na categoria Artigo Técnico e Acadêmico, além do troféu, os melhores artigos serão publicados na Revista da ANTAQ. A premiação aos vencedores será realizada no dia 09 de novembro próximo.

Cronograma

Inscrições prorrogadas: Até 25 de agosto de 2017

Avaliação: 28 de agosto a 06 de outubro de 2017

Comunicação aos finalistas: 09 e 10 de outubro de 2017

Premiação: 09 de novembro de 2017

Fonte: http://portal.antaq.gov.br

ANTAQ apresenta números de movimentação dos portos no Enaex

No primeiro semestre de 2017, o Porto de Santos movimentou 50,4 milhões de toneladas, o que significou um crescimento de 1,7% em comparação com igual período do ano passado. A informação é da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da ANTAQ e foi repassada pelo responsável da área, Fernando Serra, durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior, evento que se encerrou no dia 10, no Rio de Janeiro.

Serra informou que o Porto de Santos obteve destaque na movimentação de granel sólido e de contêiner. “Foram 19,5 milhões de toneladas de contêineres movimentados no primeiro semestre do ano, um aumento de 6,6%”, apontou o gerente, destacando que o Porto de Santos tem como característica ser exportador, com 37,3 milhões de toneladas.

Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), afirmou que passam pelo Porto de Santos 92,2 bilhões de dólares. Esse número representa 28,6% da balança comercial brasileira”, ressaltou o presidente da autoridade portuária, informando que suco de laranja, açúcar, complexo soja, entre outros, são os principais produtos movimentados.

5º Fórum de Infraestrutura e Logística LIDE

Participantes do 5º Fórum de Infraestrutura e Logística LIDE enfatizam necessidade de acelerar desenvolvimento brasileiro.

Líderes empresariais dos setores da construção civil, logística e tecnologia, juntamente com autoridades públicas, se reuniram no 5º Fórum de Infraestrutura e Logística LIDE, em 10 de agosto, no Palácio Tangará, na capital paulista. Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, LIDE Infraestrutura e LIDE Logística, a edição deste ano contou, entre outras autoridades, com a presença dos ministros Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil) e Fernando Coelho (Minas e Energia).

Legenda da foto: Roberto Giannetti, Maurício Quintela, Luiz Fernando Furlan, Fernando Coelho e Clodoaldo Pelissioni durante 5º Fórum de Infraestrutura e Logística LIDE(Crédito/foto: Gustavo Rampini).No painel intitulado "A energia para o futuro do Brasil", o ministro Coelho Filho ressaltou que o atual governo federal não quer repetir o modelo energético do anterior. Para ele, é injusta a comparação entre as empresas privadas e públicas, quando o regime de contratação impede demissões nas públicas, por exemplo. "Vamos implantar um plano de demissão voluntária na Eletrobrás, que tem atualmente 24 mil colaboradores. E a partir de 2018, a reforma trabalhista vai impactar positivamente a economia do País", disse. 

Industria Naval Brasileira: Crise e falta de fôlego

Em três anos, indústria naval vê minguar número de projetos, estaleiros paralisam atividades e mão de obra contratada cai mais de 60%.

• A indústria naval brasileira ainda não conseguiu se reerguer da crise que já dura, pelo menos, três anos. A falta de novos projetos continua reduzindo drasticamente a atividade dos estaleiros que, desde o final de 2014, perderam mais de 50 mil postos de trabalho. 

A cadeia de fornecedores procura diversificar a atuação, porém esbarra no momento econômico e político ainda bastante conturbado e incerto e na redução do plano de investimentos da Petrobras, principal cliente dos grandes estaleiros. 

Os estaleiros que ainda estão em atividade só têm horizonte até 2019. Alguns deles podem fechar as portas em 2018.

Fonte:  https://www.portosenavios.com.br