Na última década, muita coisa mudou na atividade portuária do Brasil com a Lei 8.630, a chamada Lei de Modernização dos Portos. O nível de profissionalização – sem mencionar o aumento de demanda devido ao aquecimento da economia – ganhou impulso transformando radicalmente o setor.
Um dos termômetros dessas transformações está no coração no porto: o contingente de trabalhadores portuários avulsos, que incluem estivadores, conferentes, vigias, e também os chamados trabalhadores conexos, como os amarradores e desamarradores de cargas.
De acordo com dados da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), em 1999 havia cerca de 35 000 trabalhadores portuários avulsos no Brasil. Hoje são 23 000, sendo que por volta de 8 000 seriam, por tempo de serviço ou por condição física, aposentáveis.
Embora ainda haja um déficit considerável de mão de obra qualificada nos portos, essa diminuição é uma ótima notícia. “Ela aponta que a modernização portuária exige uma quantidade menor de trabalhadores em atividades de risco e de pouca complexidade.
Por outro lado, dos novos trabalhadores portuários é exigida uma qualificação cada vez maior”, diz Mauro Salgado, diretor administrativo da Santos Brasil e presidente da Fenop.
Registrados nos órgãos gestores de mão de obra locais e protegidos por lei que garante o monopólio dessas atividades, os trabalhadores avulsos foram historicamente representados por profissionais de baixa escolaridade e qualificação.
Com a crescente mecanização e modernização dos terminais, eles passaram a ser cada vez menos necessários. Por acordos coletivos entre os sindicatos dos operadores e dos trabalhadores portuários, as empresas se comprometem a contratar um contingente mínimo de avulsos.
Esse número vem diminuindo, mas ainda hoje existe um descompasso entre a quantidade de operários contratados para cada serviço e o necessário de fato. Leia mais
Fonte: http://exame.abril.com.br/
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