O projeto da Receita Federal
para o edital de licitação de implantação de um porto seco nas proximidades de
Suape ainda está em fase de elaboração. De acordo com Estevão Oliveira,
chefe substituto da Administração Aduaneira da Receita Federal, a previsão é
que daqui a 30 dias o projeto esteja pronto, com área mínima de armazenagem do
porto, número de vagas de contêineres e outros dados definidos.
A área do porto deve ser
equivalente ou maior que a do único porto seco que existe no Estado, de acordo
com Estevão Oliveira. Operado pelo Grupo ABC, o porto seco que funciona no
Recife possui área total de 35 mil metros quadrados (m²), sendo 7 mil m² de
área construída e um pátio para contêiner com 23 mil m². O edital deve ser
divulgado até o final deste ano e a construção deve ter início em 2012, com
previsão de início de operação em 2013.
O prazo de exploração do terreno
da empresa ganhadora da licitação é de 25 anos que podem ser estendidos por
mais 10 anos. Fora o preço do terreno, são estimados R$ 20 milhões para a
construção do porto seco e a compra de equipamentos.
Os licitantes devem cumprir as
exigências do edital, aponta Estevão Oliveira. “As empresas licitantes devem
ter o terreno, com licença ambiental e alvará de funcionamento.” O operador do
porto seco vencedor da licitação será o que apresentar as menores taxações do
serviço e pagarão a taxa do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento
das Atividades de Fiscalização (Fundaf) correspondente a 6% da receita mensal
do armazenamento e movimentação de mercadorias.
Fonte: JC OnLine
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