quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Redefinição de limites marítimos é retirada de projeto dos royalties da exploração do petróleo

Esse foi um dos principais pontos questionados pelos senadores de Estados produtores



Lideranças da base governista e os senadores que participaram diretamente das negociações para redistribuição dos royalties da exploração de petróleo intensificaram as reuniões desde a manhã de hoje para readequar o parecer do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e votar a matéria ainda nesta quarta-feira.

O líder do PT, Humberto Costa (PE) disse que vários pontos foram "retirados ou readequados", entre eles a redefinição dos limites marítimos entre os Estados.

— A ideia é que a redefinição geodésica seja retirada e um projeto de lei seja apresentado em regime de urgência estabelecendo os novos limites marítimos — destacou o parlamentar.

Esse foi um dos principais pontos questionados pelos senadores de Estados produtores, principalmente o Espírito Santo e Rio de Janeiro, pela manhã.

A inclusão desse ponto foi atribuída pelos senadores à ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que apresentou um projeto de lei nesse sentido quando ainda ocupava uma cadeira no Senado. Em nota oficial, a ministra disse que "não tem responsabilidade e nem gerenciamento pelo acolhimento de um projeto de sua autoria quando senadora".

Ideli Salvatti acrescentou que "nunca solicitou a nenhum parlamentar" que incluísse a proposta no parecer de Vital do Rêgo. Segundo ela, o assunto sequer foi tema nas reuniões do governo sobre o assunto.

Fonte: http://www.portosenavios.com.br

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