A identificação de contêineres com cocaína e lixo hospitalar no Porto de Suape acendeu a luz amarela. O que será que já entrou em Pernambuco por mar sem que ninguém tomasse conhecimento? E que critérios são usados para definir que contêiner passará por inspeção física e qual seguirá livremente para o destino? Para a primeira questão, não há respostas. Para a segunda, pergunte ao Siscomex. É ele, um sistema informatizado instituído em 1992, o principal responsável por determinar o rigor de fiscalização adotado em relação às cargas. Cerca de 80% dos contêineres que chegam ao Porto de Suape entram no país sem passar por inspeção documental ou física. Sinal verde para eles.
E, pelo menos por enquanto, não tem scanner que dê uma mãozinha à fiscalização. O único equipamento desse tipo existente no Porto de Suape está em funcionamento há mais de cinco anos e é bastante defasado. Ele não seria capaz de identificar a cocaína em meio ao gesso.
Nem as seringas enroladas em trouxas e mais trouxas de lençóis sujos de sangue. “Ele não dá muito resultado”, resumiu o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Suape, Carlos Eduardo Oliveira. Tanto que, na maioria das vezes, o scanner é usado em contêineres vazios. Serve pelo menos para mostrar se há algo lá dentro ou não.
O mecanismo de amostragem adotado nos portos, no entanto, não lida só com sorte e azar. Segundo Carlos Eduardo Oliveira, é o importador quem registra a compra no Siscomex. A partir dos dados declarados por ele, o sistema direciona para qual canal de conferência da Receita Federal a carga será encaminhada.
Se for para o verde, o que ocorre com a maioria, não há conferência documental nem física. No amarelo, os documentos de instrução da Declaração de Importação e as informações escritas na declaração são conferidos. No vermelho, há conferência documental e física. No cinza, o mais grave, há indícios de fraude e a verificação é completa.
Parte dessa separação em canais é aleatória, mas há alguns parâmetros que determinam o rigor na fiscalização. Preço abaixo do praticado no mercado, importação de empresa que já cometeu fraude e produtos que nunca haviam sido importados de determinado país, o que pode indicar infração a alguma restrição aplicada a essa nação, acendem o alerta e impedem que a carga vá para o canal verde.
Não-reféns da tecnologia, os ficais da Receita também podem alterar o canal de conferência de verde para amarelo ou vermelho e até bloquear um contêiner, como foi feito na última terça-feira. Dentro havia mais de 23 toneladas de lixo hospitalar. Foi o segundo contêiner com esse tipo de resíduo descoberto na última semana.
A utilização de uma amostragem para a fiscalização, no entanto, é um parâmetro mundial. “Cerca de 15% a 20% das importações que chegam a Suape vão para os canais amarelo e vermelho. O cinza é raro”, disse Oliveira. O inspetor-geral da Alfândega do Porto de Suape considera o percentual bom mas, questionado sobre o número de fiscais da Receita Federal naquele porto, assume: se o percentual fosse maior, a quantidade de fiscais não seria suficiente para dar conta da demanda. São 13. Há pouco, eram 23. O porto cresceu e o número de fiscais diminuiu.
“Com esse número de fiscais a gente ainda consegue operações de sucesso como a da cocaína e a do lixo hospitalar”, disse Carlos Eduardo Oliveira. A previsão de Suape é movimentar, até o fim do ano, 420 mil contêineres, entre importações, exportações e cabotagem (operações entre portos brasileiros, que não passam pela fiscalização da Reveita Federal). Em 2016, a previsão é de 1 milhão de contêineres.
Diante desse cenário, se o rigor da fiscalização for mantido, o efeito será sentido na velocidade da liberação de importações e exportações.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20111016102905
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