A Polícia
Federal e a Receita Federal prenderam ontem 20 pessoas suspeitas de integrar
uma organização criminosa que usava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de
Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento dos impostos.
A estimativa é que a organização tenha movimentado 220 toneladas de mercadorias. A Receita calcula que a fraude tenha causado perda superior a US$ 50 milhões aos cofres públicos.
Entre os presos estão cinco servidores da Receita, empresários, "laranjas" e despachantes aduaneiros.
A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos (SP) expediu ainda 42 mandados de busca e apreensão.
A pedido da PF, a Justiça Federal em Santos decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. Ao todo, 60 servidores da Receita Federal e 200 da Polícia Federal participaram da ação.
As investigações da Operação Navio Fantasma começaram em janeiro de 2011, após a alfândega de Santos perceber que mercadorias importadas supostamente encaminhadas para lá não chegavam para o desembaraço.
O grupo importava mercadorias que declarava para o fisco como sendo de baixo valor, como partes e peças para manutenção de navios atracados no porto. Na realidade, traziam, principalmente da China e de Miami, tablets, celulares, relógios e armações de óculos de grife.
A operação verificou ainda a entrada irregular de itens controlados, como equipamentos médicos e munição.
Em uma das fraudes, a carga que entrava era tratada como se estivesse apenas em trânsito pelo país, com previsão para embarcar em outro navio e não sujeita ao trâmite de importação.
Os envolvidos responderão por crimes de formação de quadrilha, descaminho ou contrabando, facilitação ao contrabando, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, com penas que podem chegar a 16 anos de reclusão.
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