BRASÍLIA
– Para dar conta do rápido crescimento de demanda pelos serviços portuários, o
governo federal tem apostado na desburocratização de diversos procedimentos. De
acordo com a Secretaria de Portos, órgão ligado à Presidência da República,
atualmente os navios podem levar até 17 dias entre a chegada aos portos, a
descarga dos contêineres e a saída da embarcação.
“Mas
acreditamos que, com os programas que já estão sendo implantados, vamos reduzir
isso para dois dias, como fazem os grandes portos do mundo”, disse à Agência
Brasil o diretor do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias da
Secretaria de Portos, Luís Cláudio Montenegro.
Segundo
ele, o crescimento da economia causa reflexos imediatos na movimentação
portuária do País, o que torna necessário, além de investimentos, “um olhar
cuidadoso” com a infraestrutura. “Sabemos que o crescimento do movimento nos
portos é pelo menos duas vezes maior do que o crescimento do PIB [Produto
Interno Bruto]. Portanto, se o PIB cresceu quase 3% em 2011, o movimento
portuário cresceu aproximadamente 6%. E isso pode gerar congestionamento”,
disse.
“Felizmente
esse congestionamento já era esperado, e temos trabalhado muito para lidar com
a situação. E, por isso, não há situações emergenciais nos nossos portos”,
acrescentou.
Entre
as ações que estão sendo implementadas pelo governo, Montenegro destaca o Porto
sem Papel, programa que concentra, de forma eletrônica na internet, informações
enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos
navios. Com ele, são eliminados os trâmites de 112 documentos (em diversas
vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.
“Os
portos recebem informações dos navios com cerca de 15 dias de antecedência. Com
isso, os navios já são liberados para atracar três dias antes de chegarem. Isso
já está sendo feito nos portos de Santos, do Rio de Janeiro e de Vitória (ES) e
está sendo implantado nos portos de Salvador e Ilhéus (BA), de Recife (PE) e de
Fortaleza (CE), onde já demos treinamento e instalamos sistemas”, disse o
diretor da Secretaria de Portos.
Segundo
ele, o programa será implantado até o final do mês nos portos baianos. “Muitas
das taxas portuárias são pagas por diárias. Ao obtermos ganhos em capacidade e
eficiência, reduziremos os custos com logística, tanto para produtos exportados
como para importados”.
A
secretaria pretende melhorar, ainda, a gestão das cargas provenientes de acessos
terrestres. “O projeto Cargas Inteligentes é similar ao Porto sem Papel. Nele,
as informações das cargas vindas de rodovias, ferrovias e, em alguns casos, de
hidrovias, serão repassadas com antecedência ao porto, também antes de chegarem
para serem descarregadas”.
Atualmente,
informa Montenegro, as autoridades começam a analisar a liberação de cargas
seis dias após a chegada. “Com o Carga Inteligente, elas já estarão liberada
antes mesmo de chegarem aos portos”.
A
implantação de radares para tráfego marítimo também beneficiará os portos
brasileiros. Esses redares ajudarão na chegada de navios nos períodos noturnos,
nas tempestades, ou quando houver neblina. “É como ocorre no posicionamento de
aviões por instrumentos. Eles permitem uma melhor organização dos portos, por
sabermos com antecedência que embarcação chegará primeiro”, explica o diretor.
Há,
segundo a Secretaria de Portos, a previsão, para os próximos anos, de
licitações para quase 100 arrendamentos portuários, entre operadores com prazos
a serem vencidos e novas áreas a serem utilizadas. “Isso também nos ajudará a
ampliar consideravelmente a atividade portuária brasileira”, prevê Montenegro.
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