Portos
– Foram concluídas obras como a dragagem do porto de Itajaí, a dragagem e a
recuperação do berço 101 de São Francisco do Sul (SC), a dragagem e o
aprofundamento dos portos de Suape (PE) e Rio de Janeiro e, ainda, a ampliação
dos molhes do porto de Rio Grande (RS). Projetos de aprofundamento e de
terminal de passageiros estão em andamento em Vitória (ES), Suape (PE) e Recife
(PE).
Uma
das obras monitoradas pelo (PAC2), o Porto sem Papel (PSP), estabelece a
modernização dos sistemas portuários. A desburocratização começou pelos maiores
portos do País: Santos (SP), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ). Outros 10 portos
estão com a implantação do sistema em andamento. Até fevereiro de 2012, a
implantação do programa já informou e autorizou mais de 7.170 navios via PSP. A
previsão é de que todos os 35 portos públicos marítimos tenham o PSP concluído
até 2013.
O
projeto integra em um único banco de dados às informações de interesse dos
agentes de navegação e órgãos públicos e elimina o trâmite de 112 documentos,
em diversas vias, e 935 informações em duplicidade. A expectativa é reduzir, em
média, 25% tempo de estadia de navios nos portos brasileiros.
Essa
otimização do fluxo de dados eliminou aproximadamente mil campos de informações
redundantes do antigo sistema e possibilita maior segurança e transparência dos
processos portuários.
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