A crise política e os escândalos de corrupção deram uma trégua à cúpula do Ministério dos Transportes. Nas estradas federais, porém, a situação é absolutamente alarmante. Dos 54,5 mil quilômetros de rodovias públicas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nada menos que 30 mil quilômetros estão sem contratos de obras de manutenção e recuperação desde 2008.
A situação crítica que atinge 55% de toda a malha federal sob gestão pública tem origem em uma licitação realizada há quatro anos pelo Dnit, para elaboração dos projetos de engenharia que seriam aplicados sobre essas obras. De uma só tacada, a autarquia colocou no mercado um edital para contratação dos projetos básicos para recuperação de 30 mil quilômetros de estradas.
O objetivo era contratar os estudos que iriam balizar os editais das obras com as construtoras. O prazo era de que todos os estudos ficassem prontos em seis meses. Até hoje, praticamente nada saiu do papel. O pouco que avançou acabou retido pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que se deparou com uma série de projetos impregnados de falhas e vícios que, quase sempre, favoreciam casos de superfaturamento.
A gravidade da situação é reconhecida por Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit. O general que assumiu o comando da autarquia em setembro do ano passado diz que tudo o que tem feito de lá para cá é tentar destravar essas obras. "A doença do Dnit se chama projeto. O que eu encontrei aqui foram 30 mil quilômetros de confusão. São contratos vencidos, outros barrados pelo TCU, outros abandonados, todo tipo de problema."
Ao todo, os contratos de engenharia firmados em 2008 foram fechados com cerca de 50 empresas projetistas. Cada um dos 30 mil km de estradas hoje abandonados deveria ser atendido por um contrato de cinco anos com empreiteiras. O chamado "Crema 2ª etapa" previa que nos três anos iniciais fossem feitas obras de restauração. Nos dois anos seguintes a construtora cuidaria da manutenção da via.
Tudo está sendo totalmente revistos porque 100% dos projetos têm problemas. Está tudo errado. Recentemente nós decidimos rever o edital da BR-163 no Mato Grosso do Sul e tentamos licitar. O que aconteceu? Parou no TCU. E por quê? Porque tudo o que encontrei até hoje aqui é passivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário