terça-feira, 19 de junho de 2012

Transporte marítimo do Brasil é dominado por bandeiras estrangeiras



O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE) realizou, na última sexta-feira na capital gaúcha, o 2º Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval. Ao abrir o evento, que reuniu renomados maritimistas, o presidente do Instituto, Luiz Alberto Pereira Filho, destacou que no Brasil 95% do comércio exterior é feito pelo mar e menos de 1% por meio de navios de bandeira nacional. “Isso já demonstra a necessidade de debater o tema e as políticas públicas para o setor”, disse ele, para uma plateia de cerca de 60 empresários e profissionais brasileiros e argentinos.


O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul, Lauri Kotz, traçou um panorama a respeito das conquistas e perspectivas dos despachantes aduaneiros do Brasil e lembrou que desde 2011 a Instrução Normativa 1.209 disciplina o exame de qualificação como requisito para a habilitação do despachante aduaneiro.



Segundo ele, 97% do comércio exterior passa pela mão do despachante aduaneiro, definido como pessoa física e autônoma, não podendo ser jurídica, o que atesta a importância desse profissional. Kotz enfatizou que o profissional possui a “expertise” por conhecer a legislação e todas as etapas dos processos aduaneiros e é um especialista na análise documental e nos processos operacionais. Leia mais


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