terça-feira, 10 de julho de 2012

Isenção de ICMS de produtos para Noronha

A partir deste mês, os produtos enviados através dos portos de Suape e do Recife ao arquipélago de Fernando de Noronha ficarão mais em conta. A partir de agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não será mais cobrado para estes itens.


Segundo o administrador geral da ilha, Romeu Baptista, o imposto encarecia os produtos que chegam no arquipélago. “Há uma legislação que explicita que o transporte intermunicipal através de rodovias é isento. A partir dessa prerrogativa realizei o pleito e repassei para a Secretaria da Fazenda” explica.
A medida representa muito para a população noronhense, que deve sentir em breve a diminuição dos gastos, já que a maioria dos produtos são trazidos por navios.
Os itens transportados são os mais variados, de materiais de construção a produtos alimentícios. O único produto que vai continuar com o imposto é o combustível. E para quem pensa que os empresários serão prejudicados, se engana. A taxa não é repassada para eles, então o benefício é passado direto para o consumidor final. A isenção vai representar R$ 0,12 centavos em cada quilograma de produto.

JC NEGÓCIOS

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