O ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou ontem, em Brasília, que o Porto do Pecém irá receber, para os orçamentos dos anos de 2014 e 2015, R$ 1,224 bilhão em investimentos de iniciativa privada, que serão atraídos pelo governo federal. O valor corresponde a 3,94% dos R$ 31 bilhões previstos pelo Planalto para os principais terminais do País, no mesmo período.
O plano nacional ainda soma mais R$ 23,2 bilhões para os anos de 2016 e 2017 (R$ 54,2 bilhões no total), no entanto, para este biênio, o Porto do Pecém não está incluso, ao contrário do que aconteceu com outros terminais nordestinos: o de Suape, em Pernambuco; o de Itaqui, no Maranhão; e os de Aratu, Salvador, Porto Sul e Ilhéus, na Bahia.
Levando em conta os quatro anos e todos os estados beneficiados, o Nordeste receberá R$ 11,92 bilhões em investimentos (R$ 6,774 bilhões para o primeiro biênio e R$ 5,159 bilhões para o segundo biênio). “Queremos a promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira.
E para isso temos que por fim nas barreiras à entrada do setor. Precisamos estimular a expansão dos investimentos do setor privado, precisamos fazer a modernização da infraestrutura e gestão portuária e precisamos do aumento da movimentação de cargas com redução de custos”, afirmou o ministro.
Ampliação
Apesar de estar incluído no pacote, o Porto do Pecém ainda sofre para dar início às suas obras de ampliação, inicialmente previstas para março deste ano e agora adiadas para o ano que vem. A reforma, que custará cerca de R$ 600 milhões, ainda não começou por conta de licenças ambientais que ainda não foram liberadas pelo Ibama.
Urgente
“Em virtude do nosso alto grau de atraso no setor portuário e do caráter emergencial em fazer investimentos, esse pacote é um grande passo que estamos dando. Apesar de só começar em 2014, já é muito bom ter uma luz como essa. É também muito importante que o governo esteja se mexendo para melhorar essa questão, trazendo também a iniciativa privada, já que esses investimentos são muitos caros”, analisou o professor de Relações Internacionais Olavo Furtado, da Trevisan Escola de Negócios.
Outras mudanças
O governo vai investir ainda mais R$ 6,4 bilhões, previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de acesso. O plano prevê também uma nova estrutura de organização do setor no País. Segundo o ministro, todo o planejamento dos terminais passará a ser centralizado na Secretaria de Portos. “Até agora todo porto fazia seu planejamento sem olhar o Brasil como um todo, e isso fazia com que os recursos ficassem dispersos e aquilo que a gente queria, de aumento da circulação de cargas, isso ficava um pouco ao lado. Por isso nós centralizamos todo o planejamento portuário nacional, vai ficar sob a nossa responsabilidade”, afirmou.
Também será desenvolvido um planejamento integrado com o ministério dos Transportes. “Vamos unir esses dois planos e vamos criar um plano nacional de logística integrada, para que os recursos que serão aplicados sejam otimizados”, disse.
Além disso, as repartições públicas com guichês nos portos – Anvisa, Polícia Federal, Receita Federal, entre outras – trabalharão sob uma estrutura única, que se chamará Conaporto.
Para a mão de obra, considerada cara pelos empresários, o governo quebrou o monopólio da Marinha em treinar e registrar os práticos, trabalhadores portuários responsáveis pela manobra dos navios. Agora, uma comissão nacional formada por técnicos em Brasília vai flexibilizar as regras, como permitir que o comandante de embarcações dispense os serviços dos práticos.
Diário do Nordeste
Fonte: http://pedesenvolvimento.com
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