Enquanto o governo do estado
busca uma alternativa para que a Medida Provisória 595/12, conhecida como MP
dos Portos, não tire a autonomia do Porto de Suape, o governo federal dá sinais
de que a gestão pode não ser tão lucrativa quanto parece.
Uma auditoria realizada pela
Presidência da República, relatada em documento da Secretaria Especial de
Portos, aponta um potencial prejuízo de R$ 42 milhões em obras bancadas pelo
governo federal no porto pernambucano. A denúncia foi publicada nesta
quarta-feira (27) pelo site daFolha de São Paulo.
Por meio de nota, o Porto de
Suape rebateu as críticas e afirmou que a obra citada é a dragagem de acesso ao
Estaleiro Atlântico Sul, concluída em maio de 2011, com investimento de R$
111.002.057,74. “Na primeira análise pela Secretaria de Controle Interno
(CISET), foram apontadas algumas divergências na prestação de contas
apresentada”.
A empresa, então, encaminhou
esclarecimentos e documentos visando atender aos questionamentos da CISET e da
Secretaria Especial dos Portos (SEP). Ao final da apreciação, a CISET
recomendou que a SEP reabrisse o processo de análise da prestação de contas e
este processo está atualmente em andamento”, diz o texto.
Por fim, o ancoradouro
pernambucano afirma que os esclarecimentos e documentos encaminhados à CISET
“foram conclusivos, não deixando nenhuma dúvida quando à inexistência de
irregularidades na referida obra”.
O documento pode prejudicar os
planos do governador do estado, Eduardo Campos, que vem fazendo duras críticas
à MP 595 e defendendo que o Porto de Suape precisa de um tratamento
diferenciado, já que está crescendo em um ritmo diferente e atraindo empresas
para o estado.
“Se fosse um porto com as
distorções de outros portos, eu não teria condições de fazer a defesa dele. Mas
é fundamental que haja coordenação nacional. Tem que fazer uma política de
logística com uma visão geral, se não cada um faz o que quer no seu porto. Tem
que ter planejamento em nível nacional e diálogo”, ressaltou o chefe do
Executivo durante um evento realizado no último dia 21.
De acordo com o jornal, a
Secretaria Especial de Portos diz estar adotando todas as providências
aplicáveis e expressamente recomendadas pela Secretaria de Controle Interno
para concluir as obras.
Nesta quarta-feira (27), a
presidente Dilma Rousseff voltou a defender a abertura dos portos para
investimentos privados. “O Brasil tem que abrir os portos”. Nós temos um imenso
e desnecessário custo. Abrir não significa tirar um milímetro de direito do
trabalhador portuário.
Pelo contrário, nós mantivemos
intacta a forma pela qual esses direitos foram garantidos. Mas implica,
necessariamente, em abrir à concorrência, porque um dos nossos custos, chamado
Custo Brasil, lá fora, é portos”, argumentou a presidente, ao participar de
reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do
Planalto.
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