O site Portogente irá realizar, de 11 a 15
de março, o Summit Virtual MP 595. Por meio de vídeos, fóruns,
chats de discussão e muitos artigos, a iniciativa irá debater a Medida
Provisória que redesenha processo decisório portuário.
As inscrições serão gratuitas e os interessados poderão
acompanhar todas as atividades online. Foram convidados os principais
representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos usuários dos portos
e dos trabalhadores. A programação completa será divulgada até o final desta
semana.
Ao final das atividades, Portogente irá
reunir todo o material produzido e enviar para o Governo Federal, como forma de
contribuição às discussões em torno da MP.
Confira os temas que serão discutidos:
Tema 1: Terminais arrendados e TUPs
Efeitos do novo marco regulatório nos terminais arrendados
em portos públicos, como a mudança no critério de seleção (maior valor de
outorga para menor tarifa X maior volume de movimentação), os efeitos nos
terminais privados (Terminais de Uso Privativo – TUP), como a não exigência de
movimentação de carga própria. E como essas mudanças afetarão as condições
concorrenciais entre terminais públicos e privados, a questão dos custos da
contratação de mão de obra pelos Ogmos e localização dentro ou fora da
área do porto organizado.
Tema 2: Trabalhador Portuário
Efeitos do novo marco regulatório nas relações de trabalho
das diversas categorias de trabalhadores portuários, como a inexigência de
contratação de mão de obra do Ogmo para os Terminais de Uso Privativo (TUP),
além do impacto gerado nos trabalhadores das Companhias Docas, em especial a
Guarda Portuária, pouco citada na MP, e a possível perda de mercado para esses
trabalhadores.
Tema 3: Custo Brasil e Indústria
Efeitos do novo marco regulatório na redução dos custos
portuários, no aumento da concorrência inter e intraportos, atendimento às
demandas reprimidas, quais os ganhos de eficiência do sistema logístico
nacional, além dos benefícios gerados ao produtor agrícola e à indústria.
Tema 4: Centralização da Gestão Portuária
Efeitos do novo marco regulatório na centralização da
gestão portuária em órgãos como SEP e Antaq, licitações de novos arrendamentos,
estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE), gestão dos contratos,
dragagens de manutenção, esvaziamento de atribuições e perda de autonomia das
Companhias Docas e profissionalização da gestão.
Tema 5: Atração de investimentos X Integração modal
Efeitos do novo marco regulatório na atração de novos
investimentos para a construção e modernização de portos e terminais,
competência para investir em infraestrutura (acessos rodoferroviários),
integração com os pacotes do governo para os outros modais e visão de toda
cadeia logística (holística).
Fonte: Portogente
Nenhum comentário:
Postar um comentário