Minas Gerais, Pernambuco e Bahia
recebem maior parte das obras do Dnit, que incluem ainda editais para licitação
de quatro pontes
Depois das recentes concessões à iniciativa privada, o
Dnit realizará, agora, a maior parte das obras incluídas no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
"Vamos encurtar prazos e acelerar a entrega das obras", informou o
diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao Estado.
A mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife,
contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto,
tenta desafogar o pesado tráfego na BR-101, que atravessa uma zona urbana
densamente habitada. Quando pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte,
até o complexo industrial do Porto de Suape, ao sul do Recife.
"Vai ser uma obra maravilhosa", diz o general
Fraxe. A obra, informou, deve custar "algo em torno" de R$ 1 bilhão.
"Um pouco mais, um pouco menos." Isso porque o RDC não prevê a
divulgação dos valores exatos do orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo
menor preço via propostas e ofertas públicas, normalmente com deságio.
Disputa. A obra na BR-101 foi pivô de uma disputa de
bastidores entre a presidente Dilma Rousseff e o governador e presidenciável
Eduardo Campos (PSB). Em 2011, Campos anunciou o arco como Parceria
Público-Privada (PPP), encomendou estudos e chegou a desapropriar 900 hectares
na região. A Fiat apostou na obra ao instalar-se no município de Goiana, quase
na divisa norte com a Paraíba. Em março, Dilma avisou que o governo federal
faria o contorno estratégico para a região metropolitana da capital.
Ambos venderam a história como um entendimento entre
União e Estado para fazê-la como obra pública. As obras na BR-408, que dá
acesso à Arena Pernambuco, foram lançadas e vão terminar, segundo Fraxe.
Rodovia da morte. O Dnit relançará, até dezembro, a
licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada
"rodovia da morte", que liga Belo Horizonte a Governador Valadares,
no norte de Minas. Até aqui, o custo somou R$ 1,4 bilhão. Esses percursos não
licitados registraram preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve
negociação, ficaram para uma segunda oferta.
A obra é licitada no sistema RDC Integrado, que prevê
desde a elaboração dos projetos até a execução final. Assim, as empreiteiras
têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros no projeto e atrasos na
entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
Os lotes que vão ao pregão são dois trechos entre Sabará
e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos municípios de Jaguaraçu e
Ribeirão Prainha, compostos por vários túneis. A licitação de 7 dos 11 lotes
foi concluída "há um mês", segundo o diretor do Dnit. "Agora, vamos
lançar os quatro que faltaram."
Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da duplicação da
BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe. E também o lançamento
da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana.
Pontes. O pacote de obras também englobará a licitação de
quatro pontes em regiões diferentes do País. A primeira será a segunda ponte
internacional em Foz do Iguaçu. Outra ponte internacional ligará Guajará-Mirim
à cidade boliviana de Guayaramerin. As demais ficam na Região Norte do País.
Fonte:
Estadão
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