A sete meses do duelo eleitoral de outubro, as denúncias de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA) colocam em xeque os superpoderes da Petrobras (capital econômico e político do governo petista). O negócio de Pasadena, que levou US$ 1 bilhão dos cofres federais, também serve para acender refletores sobre os custos excessivos da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape. Marco da nova economia de Pernambuco e responsável por multiplicar o PIB do Estado, a obra teve seu orçamento ampliado em sete vezes, entre 2005 e 2014. O valor explodiu de US$ 2,5 bilhões para US$ 17 bilhões e dá sinais de que não vai estancar.
A Abreu e Lima é a primeira planta de refino construída no Brasil, depois da inauguração da Refinaria Henrique Lage (SP), em 1980. Nas piadas internas da Petrobras, foi batizada de “fábrica de diesel”, porque 70% de sua produção será dedicada ao combustível (para frear as importações do produto no Nordeste). A implantação da Rnest foi conduzida pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na última quinta-feira, suspeito de envolvimento com uma quadrilha de lavagem de dinheiro. O executivo também é investigado pelo Ministério Público Federal do Rio, por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena.
O empreendimento começou a ficar caro antes de colocar a primeira estaca. A falta de detalhamento do projeto inicial provocou uma avalanche de problemas. “As estimativas de custos não representavam a realidade da obra, porque a Petrobras não contrata seus empreendimentos adotando as determinações da Lei de Licitações, que prevê o detalhamento no projeto executivo. A empresa usa o modelo de contratação integrada, com risco maior para o contratado”, explica o Secretário de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Nery.
Os problemas começaram logo na obra de terraplenagem, onde o TCU comprovou um superfaturamento de R$ 69,6 milhões. O resultado do relatório do TCU aponta que o valor original do contrato, assinado com o consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Odebrecht, saltou de R$ 429,2 milhões para R$ 534,2 milhões entre 2007 e 2011. O órgão de fiscalização exigiu que a Petrobras cobrasse a devolução dos quase R$ 70 milhões. Do total, a Petrobras recebeu R$ 49,8 milhões, por meio de notas de crédito. “Os R$ 19,8 milhões ainda estão em análise, porque tanto a Petrobras quanto o consórcio ingressaram com recurso para que o valor restante não seja executado”, afirma Nery.
Em 2009, Costa endureceu com as empreiteiras e disse que não ia admitir custos excessivos na Rnest. A estatal chegou a relicitar cinco contratos para reduzir o orçamento mas, nos anos seguintes, os custos só fizeram crescer. Um exemplo foi a mão-de-obra. No começo, a previsão era de 10 mil operários na construção. A projeção de pico foi inflada para 28 mil e hoje já são 42 mil trabalhadores no canteiro. O aumento foi para acelerar o descompasso no cronograma. A ideia da Petrobras era processar o primeiro barril de petróleo em 2010, mas o novo cronograma aponta a operação dos primeiros módulos para janeiro deste ano e o restante para 2015. A refinaria enfrentou, ainda, tensões trabalhistas. Em agosto de 2012, o canteiro se transformou em campo de guerra, com sete ônibus incendiados, prisões e violência.
O cheque sem fundos da PDVSA foi um folhetim de muitos capítulos (oito anos) na história da refinaria. Em 2005, o falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou a pedra fundamental da Rnest e garantiu que a PDVSA seria sócia do empreendimento. A petrolífera não conseguiu oferecer garantias financeiras para bancar 40% do investimento. Além de não ver a cor do dinheiro, a Petrobras terá que investir 5% do total do orçamento (US$ 850 milhões) para adaptar o projeto, que previa o processamento de petróleo brasileiro e venezuelano. A Petrobras foi procurada, mas não respondeu à reportagem.
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco
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