quarta-feira, 24 de maio de 2017

Turbulência complica substituição na diretoria da ANP


A crise instalada no governo desde a última semana deve dificultar o processo de sucessão de uma vaga na diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mandato do diretor José Gutman termina no fim deste mês e não há ambiente político para decidir sobre o futuro da diretoria.
Apesar de o presidente Michel Temer ter afirmado na quinta-feira que não renunciará ao cargo, ainda há incerteza no mercado, no meio político e no próprio governo se ele permanecerá no Planalto, após as denúncias contidas na delação da JBS e a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigação dos fatos.


Também há incertezas no comando do Ministério de Minas e Energia, que tem papel relevante no processo de escolha dos diretores das agências reguladoras de petróleo e energia elétrica. Na última semana, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defendeu que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, entregasse o cargo. Coelho Filho é deputado federal pelo partido, em Pernambuco. Já o PSB do Senado, liderado por Fernando Bezerra (PE), pai do ministro, marcou reunião para tomar uma posição coletiva sobre a conjuntura política atual.
Nomeado em maio de 2013, Gutman foi o primeiro funcionário de carreira concursado da ANP alçado à diretoria da agência, ainda no governo Dilma Rousseff. Graduado em engenharia elétrica e direito, com mestrado em planejamento energético, ele ainda pode ser reconduzido ao cargo. Até para isso, porém, é preciso uma manifestação do governo, o que é pouco provável neste momento.
Entre os processos acompanhados por Gutman está o pedido de perdão pelo não cumprimento dos compromissos de conteúdo local ("waiver") do consórcio responsável pelo campo gigante de Libra, no pré-sal, operado pela Petrobras. A concessão do waiver é tida como fundamental para a viabilidade econômica do projeto.
A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pelo Valor, é que o processo de sucessão fique suspenso nesse primeiro momento, até uma definição mais claro do rumo político do atual governo. Se até o fim do mês não houver uma definição, a diretoria da ANP ficará com apenas quatro integrantes: Décio Oddone (diretor-geral), Waldyr Barroso, Aurélio Amaral e Felipe Kury. O quórum mínimo para deliberações no colegiado é de três diretores.
Fonte: Valor

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