A pergunta já está formulada no título do texto: quem paga
os prejuízos causados pelo atraso de 15 meses na entrega do casco da plataforma
P-55 e de quase dois anos do petroleiro João Cândido, construídos pelo
Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape, Pernambuco?
Recordemos que o casco (lower hull) da P-55 só
saiu do citado estaleiro – sem festança eleitoreira e sem discursos dos
políticos oportunistas – para a construção final da plataforma no dia 22/12/
2011 (o prazo inicial era setembro/2010) e chegou ao seu destino, o Estaleiro
Rio Grande (ERG1, RS), no dia 16/01/12. No estaleiro gaúcho será feito o mating,
que é a união do casco com o deckbox, convés. Estima-se que a
plataforma esteja pronta até o final de 2012. A data escolhida para o
início do transporte, quando todos estavam envolvidos nos festejos natalinos,
talvez tenha sido uma mera coincidência, ou então algo bem pensado, para que
ninguém questionasse algo a respeito do imbróglio do petroleiro João Cândido,
construído pelo mesmo estaleiro.
Recordemos também que o João Cândido é uma novela que
parece não ter fim. Navio do tipo Suezmax, tem 274,20 metros de comprimento, 48
m de largura, 51,6 m de altura e capacidade para transportar até 1 milhão de
barris de petróleo. Começou a ser construído em setembro de 2008 e lançado
em plena campanha presidencial de 2010 com toda pompa e circunstância, no dia 7
de maio, com a presença da atual presidente e de seu antecessor, mas, até hoje,
quase dois anos após a festança eleitoreira, o navio continua no
estaleiro.
Na atual conjuntura, ninguém sabe exatamente qual é o
problema que impede o navio de fazer as provas de mar para que seja entregue à
Transpetro (controlada da Petrobras) e cumpra a sua função, já que nenhuma
autoridade do setor vem a público esclarecer os fatos; é um mutismo total (após
o comissionamento – teste dos equipamentos –, as provas de mar são testes a que
o navio é submetido para avaliar as condições de navegabilidade antes de sua
entrada em operação comercial, para que o mesmo seja entregue sem problemas).
Já foram prometidas várias datas, e nenhuma delas cumprida.
Inicialmente, falou-se em agosto/2010, depois março/2011, em seguida setembro/2011.
Segundo o EAS, o João Cândido “está em fase final de seus testes de sistemas e
acabamento e, tão logo sejam concluídos esses procedimentos, seguirá para a
etapa de provas de mar, que precede a entrega do navio ao armador, a Petrobras
Transporte S.A. (Transpetro). A entrega será realizada no início do ano de
2012”. Mas, em que mês? Janeiro já passou, e até agora não vimos sinal do navio
fazendo provas.
Não é preciso ser um expert em engenharia naval para
afirmar que há algo de muito esquisito para esse absurdo atraso. Se tivesse
sido encomendado na Coreia do Sul ou Singapura, por exemplo, esse navio já
estaria operando há muito tempo. E, depois vêm os xenófobos e exigem que os
equipamentos da Petrobras sejam todos construídos no Brasil com prazos e preços
maiores. Dessa forma, não há previsão de produção e transporte que se cumpra, e
o Plano de Negócios da Petrobras passa a ser um mero procedimento burocrático.
Os prejuízos desses atrasos são de bilhões de dólares para
a Petrobras e para os seus acionistas. Façamos as contas. A P-55 foi projetada
para produzir 180 mil barris de petróleo e mais 6 milhões de metros cúbicos
(m³) de gás natural por dia. Considerando o atraso de 15 meses e somente o
petróleo não produzido, temos o seguinte resultado: 450 dias x 180 mil
barris/dia x US$ 100,00/barril = US$ 8,1 bilhões.
Quem pagará esse prejuízo? A Transpetro diz que os
contratos do Programa de Modernização e Expansão da Frota
(Promef) “estipulam penalidades para atrasos não justificados na entrega
das encomendas”, mas não diz quais são essas penalidades e valores. Por
acaso, há algum seguro que cubra esse bilionário lucro cessante de US$ 8,1
bilhões, acrescido do GN não produzido e dos fretes pagos para compensar a não
utilização do petroleiro João Cândido?
Por que o Estaleiro Atlântico Sul e as autoridades
responsáveis se omitem em divulgar os fatos de forma objetiva e transparente? É
hora de o Ministério Público Federal entrar em ação e cobrar explicações a
respeito dos atrasos e custos, já que o assunto envolve uma empresa controlada
pelo governo federal, tem ações na Bovespa e em várias Bolsas internacionais.
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