quarta-feira, 17 de abril de 2013

Governo aceita flexibilizar Medida Provisória e atende Suape

Humberto reuniu a bancada pernambucana para discutir termos de emenda. 
Foto: André Corrêa
Depois de muitas idas e vindas, o governo federal decidiu atender em parte a reivindicação do governo de Pernambuco a respeito da autonomia do Complexo Portuário Industrial de Suape. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) incluiu em seu relatório da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, uma emenda no texto original garantindo a flexibilização pleiteada pelo governador Eduardo Campos (PSB). Das 650 emendas apresentadas pelo Congresso Nacional 168 foram acatadas. 


Com a alteração, A Antaq - agência responsável pelo setor - poderá transferir para estados e municípios a realização de licitações para os portos delegados, como é o caso de Suape. O relatório de Eduardo Braga foi lido nesta tarde pela comissão Mista do Senado. Volta a ser discutido na próxima terça-feira na comissão (23) e pode ser votado na quarta-feira (24). Depois disso, é que ele segue para ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado.

A negociação foi realizada pelo senador Humberto Costa (PT). Ontem, ele se encontrou com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que a princípio estava irredutível em flexibilizar. Mas após os argumentos do petista, ela se comprometeu em conversar ontem à noite com Eduardo Braga para discutir o assunto.

Um pouco antes da votação do seu relatório, Braga se reuniu com os senadores Humberto Costa, Armando Monteiro (PTB) e os coordenadores da bancada federal de Pernambuco Carlos Eduardo Cadoca (sem-partido) e Pedro Eugênio (PT). Na ocasião, o relator da MP explicou a inclusão da emenda. De acordo com Cadoca, a mudança no texto original da MP dos Portos atende aos interesses de Pernambuco. 

“O governo estava irredutível. Agora Suape receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto. O mesmo já acontece com o Porto do Recife”, explicou Cadoca.

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