O dado vale para terminais de contêineres do Sul e Sudeste com média de movimentação de 350 mil contêineres/ano, um terminal considerado de porte médio para o padrão brasileiro. "À medida que o volume de movimentação aumenta, a diferença cresce", diz Carlini. Pela conta, um estivador mais o conferente em um terminal privado custam R$ 14,20 por contêiner. Já os avulsos para ambas as posições, R$ 60 por contêiner. Em terminais com movimentação de 150 mil Teus por ano a diferença cai para R$ 33,13 na estrutura privada. Mas permanece em R$ 60 na com o avulso. Teu é a unidade de medida de um contêiner de 20 pés, o padrão do setor portuário
Enfático defensor de uma maior liberalização do setor, Carlini avalia que a reforma pretendida pelo governo nos portos deveria estender aos terminais arrendados a desobrigação de recorrer aos Ogmos nacionais. Mas para alguns operadores em portos públicos, cuja demanda de carga é mais oscilante, vale a pena operar com avulsos em vez de celetistas, pois o custo da mão de obra termina sendo menor. Tudo depende de uma análise caso a caso.
Os avulsos ganham por produção e são escalados em um sistema de rodízio eletrônico, pelo qual devem passar por todos os terminais do porto público até voltar ao primeiro. Além da questão do custo, os terminais reclamam da falta de ligação com a empresa, já que a relação não é regular.
Desde a edição da Lei dos Portos, em 1993, o contingente de trabalhadores avulsos no Brasil caiu quase pela metade. Saiu de 40 mil em 1993 para 23,5 mil atuais. Ao mesmo tempo, o fluxo de comércio exterior cresceu oito vezes desde então. Do contingente atual, 8 mil trabalhadores já poderiam estar aposentados, mas continuam na ativa por falta de incentivo.
"Há uma pressão grande dos sindicatos de trabalhadores avulsos contrária à desprecarização do trabalho, porque isso reduz a base dos sindicatos", afirma Mauro Salgado, da Fenop.
A prerrogativa de contratar portuários de bordo via Ogmo, diz Carlini, pertence a uma era passada, quando a atividade portuária era sazonal e não demandava mão de obra intensiva. "Por que o terminal tem de ser obrigado a conviver com profissionais em rodízio permanente e sem vinculação com a empresa? É a única categoria no Brasil que é assim."
Para o presidente da Fenccovib, Mário Teixeira, se o operador não quer contratar do Ogmo então "precisa acabar com o Ogmo". "Quem criou o Ogmo foram os operadores. Não faz sentido o operador manter o trabalhador do Ogmo e não querer contratar esse trabalho, querer contratar de fora."
Fonte: Valor
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