A Medida Provisória 595, mais conhecida como MP dos Portos, deve entrar na pauta desta terça-feira (07) na Câmara Federal. Mesmo com todo o imbróglio envolvendo a proposta, é preciso colocá-la em discussão logo, uma vez que, se não for votada nas duas Casas (Senado e Câmara) até o próximo dia 16, perderá a eficácia. Para o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (sem partido), a MP pode não ser aprovada, devido às muitas insatisfações de diferentes segmentos do Congresso.
“Há uma preocupação grande. Eu senti que o governo começa a se preocupar. Acho que o governo poderia ter discutido mais, dado a importância desse tema. A ideia, a iniciativa é muito feliz, os propósitos de restaurar, de recuperar, de ampliar a infraestrutura portuária. Mas acontece que não avançou muito”, disse Cadoca, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
A MP dos Portos recebeu 650 emendas, porém, as propostas de modificações não foram esgotadas. De acordo com o deputado federal, nessas últimas semanas foi feito um processo de negociação, mas há muito descontentamento de setores, interesses contrariados e que, do jeito que está, não tem como ser resolvido. O parlamentar lembrou do acordo feito pela bancada de Pernambuco, que contou com a participação dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB) e do deputado federal Mendonça Filho (DEM).
Ao ser questionado se seria necessária uma reformulação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) antes da MP dos Portos, Cadoca afirmou que talvez fosse preciso preparar ou não fazer tudo de uma vez. “Ou ter uma política e ir enquadrando paulatinamente. Acho que pode haver aí uma dificuldade enorme de aprovar isso nessas duas semanas e talvez seja até bom que ela perca, a perda da eficácia será decretada e aí o governo pode emitir uma outra medida provisória, nos mesmos termos. Ou então, um Projeto de Lei para que se possa discutir e aprofundar isso”, concluiu o deputado federal.
(Foto: Laila Santana)
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