Porto de Suape negocia antecipação de Licitações

O Complexo Industrial Portuário de Suape, no Grande Recife, está com negociando com a Secretaria Especial dos Portos a antecipação de licitações referentes a dois terminais, que somam R$ 2,3 bilhões em investimentos; de acordo a diretoria de Planejamento e Urbanismo do porto pernambucano, representantes da administração portuária estiveram em Brasília para negociar a antecipação das licitações; a expectativa é de que, até dezembro deste ano, os processos licitatórios sejam antecipados; a assinatura dos contrato deve ocorre em 2015

O Complexo Industrial Portuário de Suape, na Região Metropolitana do Recife, está com negociando com a Secretaria Especial dos Portos, vinculada à presidência da República, a antecipação de licitações referentes ao Tecon 2 e ao terminal de minérios, projetos que somam R$ 2,3 bilhões. Com a aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos, pelo governo federal, Suape estaria no terceiro lote de licitações – o primeiro contemplaria o de Santos (SP) e o segundo dos de Vitória (ES) e de Iataqui (BA). O diretor de Planejamento e Urbanismo do porto, Jaime Alheiros, informou que representantes de Suape estiveram em Brasília na última terça-feira (17), para a tentativa de um consenso, e a expectativa é de que, até dezembro deste ano, os processos licitatórios sejam antecipados. A assinatura dos contratos deve ocorrer em 2015.

"Seremos parceiros da SEP no que for preciso, oferecendo material técnico. Se as regras mudaram, nós temos que nos adequar e lutar com as ferramentas que temos para que as obras sejam licitadas, porque precisamos avanças com a infraestrutura do complexo para garantir a chegada dos empreendimentos", afirmou Alheiros, em entrevista ao Jornal do Commercio.

A posição que Suape ocupa nos lotes dos processos licitatórios ocorreu porque, de acordo com a MP, as licitações passaram a ficar sob os cuidados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o que tirou a autonomia do porto. O Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que era o principal órgão da administração portuária, tem, agora, apenas caráter consultivo.

Com previsão de R$ 830 milhões em investimentos, o projeto do Tecon 2, por exemplo, vinha sendo discutido desde 2011 e, em abril do ano seguinte, Suape promoveu uma audiência pública no auditório do Centro Administrativo. Foram 60 participantes de 15 operadores nacionais e internacionais.

"O fato de já termos iniciado os processos nos habilita a ir para o início da fila de licitações dos arrendamentos", disse o dirigente. O terminal de minério prevê um investimento de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 869 milhões da iniciativa privada e R$ 650 milhões do setor público.

A MP prevê um investimento de R$ 54 bilhões nos portos brasileiros até 2017 com o objetivo de diminuir os custos logísticos. Outra finalidade da proposta é aumentar a competitividade. Ao Pernambuco 247, no ano passado, o diretor de Suape esclareceu que o projeto não prevê a privatização dos portos públicos, mas permite a criação de portos que sejam operados pelo setor privado.

"Cria uma nova regulação para os portos públicos e abre uma nova oportunidade para a exploração de portos privados que não tenham carga própria, que sejam portos com cargas de terceiros", disse Alheiros.

Ainda na entrevista, o dirigente ressaltou que os contratos relacionados às licitações são de arrendamento, ampliação e concessão de novos terminais. Segundo ele, "a propriedade não é passada ao consórcio que venha a concorrer para operar".

"Na verdade, os contratos são da operação do terminal. É como se eu estivesse contratado uma pessoa terceirizada para operar aquela atividade dentro do terminal, que precisa se enquadrar dentro da legislação e atender aos critérios da MP 595", afirmou.

Expansão

Motor do desenvolvimento econômico de Pernambuco, o Complexo de Suape recebeu, nos últimos seis anos, abriga 105 empresas, atualmente. Desse total, mais de 70 companhias foram atraídas entre 2007 e 2013. Conforme a administração do porto, a expectativa é chegar a 123 organizações em operação, em 2015. Atualmente, há 45 grupos em fase de instalação.

No ano passado, o porto bateu recorde de movimentação de cargas, com 12,8 milhões de toneladas, aproximadamente, o que representou alta de 14% em relação ao último recorde alcançado, em 2011, quando for 11,2 milhões de toneladas.

Segundo outro balanço divulgado pelo porto, Suape bateu outro recorde em maio de 2014, com faturamento de R$ 10.086.644,88, um crescimento de 53,18% no comparativo com igual período do ano passado, que somou R$ 6.584.719,05. O acumulado dos cinco primeiros meses deste ano já supera os R$ 45,8 milhões em relação ao mesmo período de 2013, o que representa alta de 30%, aproximadamente.

Fonte: Portos e Navios