Apesar de uma grande abertura em relação aos portos, com a Lei de Modernização de 1993, um decreto federal de 2008 mudou o quadro. Cedendo a pressões de sindicatos de portuários e de algumas empresas concessionárias, esse decreto estabeleceu que novos terminais do setor privado só seriam concedidos para empreendimentos que visassem a atender, majoritariamente, cargas próprias - na maioria, de empresas exportadoras - e não de terceiros.
A medida praticamente interrompeu investimentos que vinham se dirigindo para a ampliação e a implantação de novos terminais portuários. Só três novas concessões foram feitas desde então, ocasionando, nos terminais marítimos, nos últimos anos, um congestionamento de contêineres que estrangula gravemente o fluxo de mercadorias.
Apesar dos danos que produziram, as limitações não eliminaram totalmente o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros nos nossos portos. Prova disso foi a aquisição por US$ 500 milhões de 50% do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), o terceiro maior do País, pelo fundo Advent International, na semana passada.
Em parceria com o consórcio de cinco empresas nacionais que continua a ter participação paritária no empreendimento, são programados investimentos para dobrar a capacidade do terminal para a movimentação de 3 milhões de unidades equivalentes de contêineres de 20 pés, ou TEU, na sigla em inglês.
Novos investimentos privados poderiam ser feitos em outros portos do País, e deveria haver grande interesse do governo em estimulá-los.
Com os cortes previstos no orçamento, e que dificilmente poderão deixar de atingir os investimentos públicos, já escassos, é improvável que haja condições de investir R$ 9,8 bilhões nos portos até 2013, como apontam as projeções oficiais. Além disso, deve-se levar em conta que os investimentos para manejo, embarque e desembarque de contêineres hoje requerem a incorporação de novas tecnologias, o que acarreta dispêndios adicionais.
A partir de julho de 2012, todas as exportações em contêineres para os Estados Unidos devem passar obrigatoriamente por inspeção por scanners de última geração. A exigência representa também uma medida de segurança para o País, principalmente para evitar importações irregulares, ou de materiais perigosos, ou mesmo de lixo, como já tem ocorrido.
Contudo, em vista da burocracia hoje existente, que dificulta novas concessões de terminais, a saída para os investidores é adquirir participação nos terminais privados já em operação, como fez o fundo Advent. Na verdade, o decreto de 2008 instituiu um sistema cartorial.
Como informou o Estado (14/1), hoje o investidor que quiser ingressar no setor tem de disputar os leilões dos terminais que tiveram ou vão ter os seus contratos de arrendamento vencidos. Em Santos, o maior porto do País, 12 contratos de arrendamento de terminais vão vencer até 2014.
É bastante provável que já existam interessados em investir nessas concessões, mas o fato é que, com uma corrente de comércio que somou US$ 383,55 bilhões em 2010, apresentando um crescimento de 36,6% em relação a 2009, com tendência a aumentar 15% ao ano, pelo menos, o País não pode esperar mais três anos para começar a modernizar a sua estrutura portuária, que gera tantos desperdícios e perdas, afetando gravemente a competitividade internacional do Brasil.
A solução ideal seria privatizar os portos, acabando com a atual distinção entre portos públicos e terminais privativos. Para controle do setor, especialistas recomendam a criação de uma agência reguladora.
Admitindo, contudo, que o atual governo não consiga vencer os preconceitos existentes quanto a esse modelo, o que se espera é que, no mínimo, acabe, de vez, com o congelamento na prática da concessão à iniciativa privada da operação e administração de terminais marítimos, recuperando o espírito da Lei de Modernização dos Portos. Interesses corporativos e cartoriais não podem prevalecer sobre o desenvolvimento nacional.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 18/01/2011
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Governo quer combater triangulação
Pimentel vai iniciar em breve investigação para o setor de calçados; ministro promete ainda medidas de desoneração em fevereiro
O governo federal inicia nos próximos dias uma investigação para apurar se os exportadores chineses de sapatos estão praticando "triangulação" para escapar da sobretaxa cobrada pelo Brasil. A afirmação foi feita ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, na abertura da Couromoda, maior feira do setor de calçados do País.
Na "triangulação", o sapato chinês chega ao Brasil com documentação falsa, que atesta que o produto foi feito em um terceiro país. Assim, não paga a taxa antidumping de US$ 13,85 por par que é cobrada do calçado chinês, além da tarifa de importação de 35%. Desde setembro de 2009, o Brasil acusa a China de vender abaixo do preço de custo (dumping) e aplicar essa sobretaxa.
O setor calçadista protocolou ontem o pedido de abertura de investigação e participou de uma reunião com os técnicos do ministério. No processo, os empresários acusam os chineses de praticar "triangulação" através da Malásia, Vietnã, Indonésia e até do Paraguai - país vizinho e sócio do Mercosul.
O processo engloba todos os tipos de calçados, mas o principal alvo é o tênis. A medida colocou em lados opostos a fabricante local Vulcabrás e as multinacionais Nike, Adidas e Puma.
"Se for comprovada a triangulação, o governo vai tomar medidas", disse Pimentel. Recentemente, foram regulamentadas as regras "antielisão", que permitem ao governo estender o direito antidumping já aplicado contra a China para outros países.
Para os calçadistas, as evidências de triangulação são "incontestáveis". "Os importadores alegavam que não é possível fabricar no Brasil porque não tem escala. Como poderiam então fabricar na Malásia?", questionou Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e da Vulcabrás.
No processo, o setor apresenta como evidências a evolução das importações. Em 2010, as compras de calçados vindos da China caíram 53%, mas, as importações do Vietnã, Paraguai e Indonésia cresceram, respectivamente, 95%, 94%, 143%. As importações de calçados da Malásia avançaram impressionantes 1.487%.
Também há documentos que mostram os exportadores chineses oferecendo opções de triangulação.
Desoneração. Pimentel afirmou ainda que o governo prepara medidas de desoneração para o setor produtivo, mas não deu detalhes. Segundo ele, as medidas devem ser apresentadas em fevereiro ao Congresso.
Questionado pelo Estado se as medidas incluem a redução dos impostos incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o ministro confirmou e disse que espera uma desoneração "significativa" da folha.
Os empresários cobraram mais agilidade do governo para aumentar a competitividade das exportações e o ministro afirmou que as medidas não estão "estudadas", mas "preparadas". "Vamos defender sem temor a indústria nacional", reforçou.
O Estado de S. Paulo
O CONTRATO DE COMPRA E VENDA, A FATURA PRO FORMA E OS INCOTERMS
Já escrevi há anos que, geralmente, tanto os pequenos como os grandes problemas que surgem no curso das operações de compra e venda de mercadorias têm a sua origem na negociação comercial. Certamente, diriam, não é necessário ser muito inteligente para fazer tal observação.
Bem, com isso todos concordamos. Todos concordam com o óbvio.
Mas por que, então, os problemas persistem e não são evitados? Como evitar falhas na execução dos contratos ou falhas no seu pagamento?
Assim, a pedidos, resolvi repaginar a matéria tendo em vista que, apesar do tempo passado, os problemas persistem e, também, por conta da nova revisão dos Incoterms - Incoterms 2010, em vigor a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2011.
Vendo as questões tão somente com olhos de operador de comércio exterior, sem entrar na seara dos operadores do direito, façamos um breve passeio pelos caminhos da "oferta" dos bens que se pretende vender.
Bem poderia o exportador iniciar pela propaganda e marketing, criando necessidade de consumo, expondo sua marca e seu produto no mercado, fazendo uma oferta genérica utilizando-se, para tanto, dos mais variados veículos de comunicação.
Mas vamos direto à questão: uma oferta determinada ou específica, nominal e direta, uma oferta firme.
Normalmente, a pedido do pretendente (comprador), essa oferta se dá por meio da emissão, pelo ofertante (vendedor), de um documento universalmente conhecido pelo nome de pro forma invoice (fatura pro forma).
É oportuno observar que a pro forma não se confunde com a commercial invoice (fatura comercial), um memorial descritivo relacionado com a execução do contrato, emitido pelo vendedor por ocasião da entrega dos bens. Leia mais
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
O Porto do Recife se tornará, em breve, um dos principais roteiros de entretenimento da capital
O Porto do Recife se tornará, em breve, um dos principais roteiros de entretenimento da capital pernambucana devido a implementação do projeto Porto Novo. A iniciativa, desenvolvida pela Administração Estatal, em conjunto com o Governo do Estado, visa modernizar e transformar os armazéns 9 a 14 em um espaço de cultura e lazer. Os locais terão teatro, cinemas, salas de exposições, escritórios, marina, restaurantes, lanchonetes entre outros.
O empreendimento portuário custará aos cofres públicos cerca de R$ 98 milhões, sendo R$ 51 milhões a contrapartida estadual e R$ 47 milhões da união. A obra é parte integrante das ações de modernização da região para receber os jogos do Mundial de 2014.
O novo diretor-presidente do Porto do Recife, Pedro Mendes, comentou que recebeu autorização do governador Eduardo Campos para abrir, até o fim do mês, o processo licitatório da empresa executara das obras internas do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) dos armazéns 7 e 8. O empreendimento está estimado em R$ 21 milhões.
“Agora é a hora de mudar para melhor. O Porto precisa entrar no trilho do desenvolvimento de Pernambuco, por isso, o governo do Estado vai antecipar a construção de um terminal marítimo de padrão internacional”, comentou o Diretor-Presidente. leia mais
Fonte: http://deolhoem2014.terra.com.br/
Canais de Distribuição na Exportação
Com a crescente globalização o mercado para os fabricantes de diversos segmentos ultrapassam as fronteiras dos estados e países. A concorrência muito acirrada com a entrada de novos produtos e novas marcas pressiona os empresários regionais a ampliar o seu negócio e fazer parte desta nova onda.
Como estratégia de crescimento torna-se necessário buscar os mercados mais distantes e agregar maior valor a marca para manterem-se lucrativas e fortes o suficiente para permanecerem no mercado.
Para isso os empresários utilizam-se dos canais de distribuição (ou chamados canais de marketing). Uma definição básica deste canal é um conjunto de organizações interdependentes envolvidas no processo de disponibilizar um produto ou serviço para o uso ou consumo.
Seriam formas distintas de dispor o produto ou serviço para clientes em diferentes locais.
Os canais variam conforme a visão estratégica da empresa. Podendo ser mais complexos contendo diversos níveis ou serem mais diretos e enxutos com menos envolvidos. Quanto maior esta cadeia, maior o grau de complexidade.
Um exemplo para ilustrar este tipo de situação seriam as fábricas de eletrodomésticos que hoje em dia possuem loja própria ou loja virtual, isto seria um canal enxuto com apenas dois níveis, a fábrica e o cliente final.
Mas ainda esta mesma fábrica vende para grandes redes de supermercados, que neste caso seriam os grandes varejistas que vendem diretamente ao cliente final. Neste modelo seriam três níveis, a fábrica, o varejista e o cliente final.
E, ainda, seria possível a fábrica vender aos atacadistas e estes revenderem a públicos distintos, ou seja, poderia utilizar três ou mais tipos de canais com diferentes níveis em cada um deles. Para o cliente seriam formas distintas de encontrar a marca.
Podendo ir a um supermercado, loja de eletrodomésticos do bairro ou comprar diretamente da fábrica pelo site.
É válido ressaltar que empresas que utilizam vários tipos de canais são geralmente mais maduras e com bastante responsabilidade, pois há um risco muito grande de canibalizar o seu mercado, caso não seja feito de maneira planejada. Leia mais
Fonte: http://www.logisticadescomplicada.com/
Investimento no porto permite operar com chuvas
A Rumo Logística começa a construir este ano uma cobertura em seus terminais no porto de Santos, investimento que permitirá à empresa fazer o embarque de açúcar mesmo em dias de chuva. As obras deverão ser concluídas até o fim de 2012, com aportes de cerca de R$ 60 milhões, afirmou Júlio Fontana Neto, presidente da Rumo.
A cobertura metálica, com capacidade para atender embarcações maiores, como os navios Panamax e Cape Size, cobrirá o berço de atracação do terminal Sul. Além de facilitar o embarque contínuo de açúcar, essa estrutura será revestida com uma membrana que captará águas para reaproveitamento. Esses investimentos reduzem o gargalo logístico, uma vez que as chuvas podem interromper o escoamento do açúcar até 90 dias por ano.
Esses aportes também serão destinados para aplicação de uma cobertura de tecido especial retrátil (tecnologia "ecoloading") que será acionada em dias de chuva, possibilitando o embarque de açúcar a granel no terminal Norte da Cosan em Santos.
Criada em 2008, Fontana acredita que a companhia estará preparada para uma possível abertura de capital depois de 2012. A empresa está concluindo um investimento de R$ 1,3 bilhão, que inclui aquisições de material rodante, com 729 vagões e 50 locomotivas (das quais 30 já foram entregues), investimentos na malha ferroviária, com contrato firmado com a ALL Logística, além de terminais em Santos e no interior de São Paulo. O BNDES está financiando cerca de R$ 980 milhões. Leia matéria completa
Governo estuda medidas para conter importações de calçados da China
O governo estuda novas medidas para conter as importações de calçados da China. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que o projeto deve ser enviado ao Congresso em fevereiro, quando tomam posse os novos deputados e senadores.
Ele participou nesta segunda, dia 17, na capital paulista, da abertura da Couromoda 2011, considerada a maior feira do setor de calçados da América Latina.
A feira reúne lojistas e importadores de mais de 60 países. Os negócios fechados durante a Couromoda respondem por até 30% das vendas anuais da indústria calçadista. A expectativa este ano é manter o ritmo de recuperação do setor, que no ano passado cresceu 14%.
A expositora Vera Feilstricker concorda que 2010 foi bom para o mercado interno de calçados. Porém, ela lembra que as exportações ainda sofrem com concorrência dos produtos chineses.
– As exportações foram ruins neste ano. Em 2011, deve continuar igual se o governo não fizer nada contra essa situação – diz Vera. Leia mais
Fonte: http://www.canalrural.com.br/
Ele participou nesta segunda, dia 17, na capital paulista, da abertura da Couromoda 2011, considerada a maior feira do setor de calçados da América Latina.
A feira reúne lojistas e importadores de mais de 60 países. Os negócios fechados durante a Couromoda respondem por até 30% das vendas anuais da indústria calçadista. A expectativa este ano é manter o ritmo de recuperação do setor, que no ano passado cresceu 14%.
A expositora Vera Feilstricker concorda que 2010 foi bom para o mercado interno de calçados. Porém, ela lembra que as exportações ainda sofrem com concorrência dos produtos chineses.
– As exportações foram ruins neste ano. Em 2011, deve continuar igual se o governo não fizer nada contra essa situação – diz Vera. Leia mais
Fonte: http://www.canalrural.com.br/
CPRH realiza audiência publica sobre Estaleiro Promar
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizou na última sexta-feira audiência pública para discussão dos impactos ambientais decorrentes do Estaleiro Naval Promar, a ser instalado no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape.
A proposta é que o empreendimento, um investimento de R$ 300 milhões, seja implantado no Porto de Suape, no qual se inserem mais cinco empreendimentos navais, aos quais se juntam um terminal de minério de ferro e a ampliação do terminal de contêineres. O objetivo é a fabricação de navios voltados para o apoio, principalmente de plataformas petroleiras.
Na primeira etapa serão construídos oito navios gaseiros (destinados ao transporte de gases liquefeitos), com essa demanda, o estaleiro terá encomendas até meados de 2015. A previsão da duração das obras é de aproximadamente 28 meses. De acordo com a Promar, a estimativa é de que no pico das atividades ocorra a geração de cerca de mil empregos diretos atrelados à construção civil e montagem mecânica de equipamentos, com a contratação de cargos de gerência até operários. Leia mais
Fonte: http://portosenavios.com.br/
A proposta é que o empreendimento, um investimento de R$ 300 milhões, seja implantado no Porto de Suape, no qual se inserem mais cinco empreendimentos navais, aos quais se juntam um terminal de minério de ferro e a ampliação do terminal de contêineres. O objetivo é a fabricação de navios voltados para o apoio, principalmente de plataformas petroleiras.
Na primeira etapa serão construídos oito navios gaseiros (destinados ao transporte de gases liquefeitos), com essa demanda, o estaleiro terá encomendas até meados de 2015. A previsão da duração das obras é de aproximadamente 28 meses. De acordo com a Promar, a estimativa é de que no pico das atividades ocorra a geração de cerca de mil empregos diretos atrelados à construção civil e montagem mecânica de equipamentos, com a contratação de cargos de gerência até operários. Leia mais
Fonte: http://portosenavios.com.br/
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Barcos franceses que fazem volta ao mundo atracam em Recife para consertos
RECIFE - Duas embarcações francesas que estão fazendo uma volta ao mundo precisaram atracar no Porto do Recife para realizar alguns consertos. De acordo com a Coordenadoria de Operações do Porto do Recife, os barcos devem seguir viagem ainda neste sábado.
O primeiro a atracar no local foi embarcação Funcia, na noite da última sexta-feira. O barco francês estava a 600 milhas em alto mar quando começou a soltar a fibra da proa, devido ao atrito com a água.
A embarcação está no Armazém 12, suspensa por dois guindastes até que os técnicos, que vieram da França para o conserto, terminem o serviço.
Já a embarcação Conseil General deu entrada no porto às 5h30m deste sábado, com o problema de descarrilhamento do trilho do mastro guia, que está sendo substituído.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
O primeiro a atracar no local foi embarcação Funcia, na noite da última sexta-feira. O barco francês estava a 600 milhas em alto mar quando começou a soltar a fibra da proa, devido ao atrito com a água.
A embarcação está no Armazém 12, suspensa por dois guindastes até que os técnicos, que vieram da França para o conserto, terminem o serviço.
Já a embarcação Conseil General deu entrada no porto às 5h30m deste sábado, com o problema de descarrilhamento do trilho do mastro guia, que está sendo substituído.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
Metalúrgica Metalgil em plena expansão
Estão nas metas a ampliação de 600 m2 do parque industrial, no Cabo de Santo Agostinho, e a aquisição de novas máquinas para ampliar a produção e atender aos novos empreendimentos estruturadores de Suape.
Por Diário de Pernambuco
Multimodalidade e o desinteresse
Em 19 de fevereiro de 1998 foi aprovada e publicada a Lei 9.611, estabelecendo a multimodalidade no Brasil. E criando a figura do Operador de Transporte Multimodal (OTM). Depois de mofar no Congresso por cerca de 10 anos, esta lei foi regulamentada em 12 de abril de 2000 pelo Decreto 3.411. Com “apenas” 20 meses de atraso.
A norma rezava que a multimodalidade teria um documento de transporte único. Acreditamos que qualquer um de nós o teria criado em meia hora. Ou menos, simplesmente adaptando o conhecimento de transporte marítimo, nosso querido e conhecido Bill of Lading. Este documento único, no entanto, levou mais de cinco anos para ser criado, e o foi pela norma Ajuste Sinief 6, em 2003.
A Lei também imputava ao OTM a obrigatoriedade da contratação do seguro para o transporte da carga. Nunca foi possível ser contratado por qualquer empresa interessada em ser um OTM. As seguradoras não ofereciam o produto. Nenhuma empresa conseguia registrar-se como OTM.
No final de 2004, pelo Decreto 5.276, esta exigência foi eliminada, possibilitando às empresas obterem seu registro na ANTT. Ainda em 2004, a ANTT publicou a Resolução 794 sobre a habilitação.
Agora tudo certo, as empresas faziam seu registro na ANTT, tudo parecia bem. Passamos a ter algumas centenas delas registradas como OTM e aptas a operar. Nunca entendemos por que no Brasil tudo parece ser para amanhã, ou quiçá para a próxima década. Quando não mais.
Quando se pensava que não havia mais obstáculos e que o OTM funcionaria a “pleno vapor”, eis que até hoje está no papel. Ninguém entende esta situação, ou por que tudo se passa dessa maneira.
Para termos uma ideia melhor, basta mencionar que o OTM e a multimodalidade no Mercosul foram criados no longínquo ano de 1995 e até hoje também não funcionam. Leia mais
CSAV tem nova rota entre Américas
O trade entre Américas do Norte e Central contará com mais um serviço marítimo regular. A CSAV anunciou o novo serviço semanal NACSA, que contará com três navios de cerca de 1.500 Teus nominais.
Hamburg Süd modifica administração norte-americana
A Hamburg Süd efetuou um remanejamento em sua equipe administrativa responsável pelo território norte-americano, com o intuito de racionalizar as funções comerciais e alinhar a estrutura de gestão da companhia na América do Norte com a de outras administrações da Hamburg Süd em âmbito global.
Dessa maneira, três executivos da empresa passam a assumir novas responsabilidades.
O vice-presidente sênior Juergen Pump ficará responsável pelos segmentos de trade management, vendas, atendimento ao cliente/documentação e informações comerciais da unidade norte-americana.
Por sua vez, o vice-presidente de Logística Michael Wilson assumirá a vice-presidência para operações marítimas, logísticas, finanças, recursos humanos e tecnologia da informação. Já o vice-presidente Thomas Pirie também passa a responder pelo trade management juntamente com Pump.
Como resultado do processo de reorganização, o vice-presidente sênior Frank Larkin assumirá um cargo de consultor por um período de transição, e posteriormente deixará a companhia “a fim de conquistar outras oportunidades, com o pesar do conselho administrativo da Hamburg Süd”, informou a empresa em comunicado. Leia mais
Fonte: http://modallbrasil.wordpress.com/
Dessa maneira, três executivos da empresa passam a assumir novas responsabilidades.
O vice-presidente sênior Juergen Pump ficará responsável pelos segmentos de trade management, vendas, atendimento ao cliente/documentação e informações comerciais da unidade norte-americana.
Por sua vez, o vice-presidente de Logística Michael Wilson assumirá a vice-presidência para operações marítimas, logísticas, finanças, recursos humanos e tecnologia da informação. Já o vice-presidente Thomas Pirie também passa a responder pelo trade management juntamente com Pump.
Como resultado do processo de reorganização, o vice-presidente sênior Frank Larkin assumirá um cargo de consultor por um período de transição, e posteriormente deixará a companhia “a fim de conquistar outras oportunidades, com o pesar do conselho administrativo da Hamburg Süd”, informou a empresa em comunicado. Leia mais
Fonte: http://modallbrasil.wordpress.com/
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