Porto de Suape divulga balanço de gestão 2011 com resultado positivo

O ano de 2011 foi positivo para o Complexo Industrial Portuário de Suape. Durante a inauguração de mais uma indústria, a Jaraguá Equipamentos, o secretário de desenvolvimento econômico e presidente do Complexo, Geraldo Julio, apresentou um balanço das principais ações e os resultados alcançados por Suape em 2011. O evento, que aconteceu última quarta-feira (07), contou com a presença do Governador do Estado, Eduardo Campos.

A avaliação do ano mostrou um crescimento na movimentação de cargas e de contêineres no comparativo com 2010. A projeção para o fim de dezembro é de movimentar até 11.395.058 toneladas de cargas e 440.348 TEUs, o que representa, respectivamente, um aumento de 26,6% e 35%. “2011 foi um ano premiado para Suape. Batemos recordes de movimentação de cargas e investimentos. Certamente, para 2012, projetamos algo ainda maior”, comemorou Geraldo Julio.

Também foi destaque no balanço, os novos empreendimentos e as obras realizadas no Complexo. O presidente de Suape fez um resumo do andamento das obras de infraestrutura, que somam o aporte de 1,2 bilhões de reais. No quesito mobilidade, obras viárias estão sendo realizadas para melhorar o deslocamento diário dos 60 mil trabalhadores do Complexo.

Esse ano foram iniciadas as obras da Express Way, no trecho entre o Hospital Dom Helder e a PE-28, e a execução do projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT – Ramal Suape). A PE-60, sobrecarregada com o intenso fluxo de transporte de cargas, está na etapa final das obras de requalificação para melhorar o trânsito no entorno de Suape, e em fase acelerada no trecho de duplicação do contorno da Refinaria Abreu e Lima.

Entre os novos empreendimentos anunciados este ano, os estaleiros Navalmare, CMO e Promar vão consolidar o cluster naval, gerando mais de 6.000 empregos diretos . Outras grandes empresas, como o Grande Moinho Cearense, Rapidão Cometa (na área do porto organizado) e a Eólice somam mais de 260 milhões de reais em investimentos.

Para o vice-presidente, Fred Amancio, 2011 foi um ano de avanço nas questões ambientais do Complexo. “Fechamos o ano com mais de 200 hectares de compensação ambiental. O crescimento nos obriga a assumir responsabilidades”, disse. O Projeto de Pedagogia Ambiental ofereceu 460 vagas nos cursos e oficinas ambientais gratuitos.

Dentro do programa de visitação, Suape recebeu 18.521 visitantes, representando um aumento de 54% em relação a 2010. Desse total, 8.744 são alunos de escolas públicas, 4.554 alunos da rede privada, 2.855 alunos do ensino superior (totalizando 16.153 estudantes) e 2.368 de grupos e instituições. Para o próximo ano, a meta é atender pelo menos 20.000 estudantes, num projeto de integração ambiental e histórico-cultural.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/

Pernambuco como destino de negócios

Atrair eventos e firmar Pernambuco na lista de destinos competitivos no chamado turismo de negócios é um desafio que inclui a melhoria dos equipamentos turísticos, dos locais para a realização de eventos e também numa mudança de atitude em relação a este segmento. No Brasil, apenas no ano passado, o chamado marketing promocional movimentou nada menos que R$ 33 bilhões; dos quais R$ 12 bilhões foram direcionados para a realização de eventos.

Na última quarta-feira, o projeto “Pernambuco bom para o seu negócio” reuniu em São Paulo cerca de 200 empresários, agentes de viagens e profissionais da área de marketing promocional para consolidar uma ação iniciada em 2010, com foco na divulgação e atração para o estado de eventos de grandes empresas.

“O trabalho que estamos fazendo é de longo prazo e foi dividido em cinco etapas. Nossa meta é mostrar que Pernambuco tem infraestrutura e credibilidade para sediar eventos de vários tamanhos e em segmentos diversos.

Fizemos uma pesquisa detalhada de mercado, seguida pela indicação de empresas com potencial de realização de eventos e congressos, produzimos um material completo de divulgação, incluindo detalhamento de cada equipamento turístico e agora convidamos estas pessoas a conhecerem melhor o que estado tem a oferecer”, detalhou Tatiana Menezes, diretora-executiva do Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB), uma das entidades realizadoras do projeto.

Uma etapa seguinte incluirá visitas técnicas desses potenciais investidores ao estado. Para o vice-presidente da Associação de Marketing Promocional (Ampro), Edmundo Monteiro de Almeida, Pernambuco é competitivo na atração de eventos por ter infraestrutura e por ser um destino também de turismo de lazer. Entretanto, na avaliação de Almeida, é preciso investir mais em treinamento e em novas práticas para aperfeiçoar o setor.

“Pernambuco desponta neste mercado, mas precisa descontruir algumas práticas. Abandonar alguns modelos retrógrados para adotar novos conceitos, treinando a mão de obra operacional e gerencial também. O estado tem tudo para competir de igual para igual com outros destinos já consolidados no segmento do turismo de negócios”, considera Edmundo Monteiro de Almeida, ressaltando que o estado tem atrativos históricos e culturais, infraestrutura, mas precisa investir na criação de produtos inovadores e em capacitação.

A entidade promoverá treinamentos, a partir de fevereiro, para 200 pessoas do trade de turismo, que atuam em diversas áreas, como parte do “Pernambuco bom para o seu negócio”.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/2011/12/15/pernambuco-como-destino-de-negocios/

PIB de Pernambuco cresce 3,9% no terceiro trimestre e acumula 5,1% no ano

Pernambuco mantém crescimento superior ao do país no terceiro trimestre de 2011. É o que apontam as estimativas do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB-PE), realizadas pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.

Segundo as estimativas, o comportamento do PIB – indicador que constituído pelo conjunto das riquezas geradas na economia (valor agregado por bens, serviços e impostos), a preço de mercado, cresceu 3,9% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo trimestre de 2010.

 No acumulado dos três últimos trimestres, Pernambuco alcançou 5,1%, contra 3,2% do PIB nacional. No intervalo de outubro de 2010 a setembro de 2011, a soma das riquezas do Estado chegou em 5,2% enquanto que a do Brasil, 3,7%.

Para o presidente da Agência Estadual de Planejamento de Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, Antônio Alexandre, o comportamento do PIB foi esperado, diante da atual dinâmica econômica do Estado. “Confirmamos uma trajetória observada há algum tempo, onde já apontávamos o crescimento de Pernambuco dois pontos percentuais acima do Brasil”, afirma. Para o fechamento de 2011, as projeções do PIB para Pernambuco são de 5%.

De acordo com os setores de atividade econômica, a indústria pernambucana apresentou, na comparação do terceiro trimestre de 2011 com o mesmo período de 2010, um crescimento de 5,4%, tendo como elemento impulsionador a Construção Civil, com 8,1%. Porém, a indústria de transformação registrou queda de 3,2%, influenciado pelos segmentos de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-20,5%).

Os serviços prestados às empresas (3,9%), transportes (8,3%), Alojamento e Alimentação (15,0%), foram os responsáveis pelo crescimento do setor de serviços no cálculo do PIB, que apresentou no terceiro trimestre deste ano um aumento de 3,9%.

A agropecuária registrou no terceiro trimestre desempenho negativo de 5,0%, quando comparada ao mesmo trimestre de 2010. Apesar do resultado positivo na pecuária, que apresentou crescimento de 9,6%, com destaque para a produção de leite, ovos, a queda no setor agropecuário foi influenciada pelo resultado negativo das lavouras temporárias (-9,9%), em especial na cultura da cana-de-açúcar, e das lavouras permanentes (-11,6%), com destaque para a queda na produção de banana.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com

AFRMM: Importantes Mudanças

O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), contribuição de intervenção no domínio econômico criada pelo Decreto-Lei nº 2.404/87, sofreu profundas mudanças com a publicação da Medida Provisória nº 545/11.

O AFRMM, que em 2010 arrecadou mais de R$ 2,3 milhões, nunca teve os seus objetivos cumpridos. A premissa de fortalecer e criar robustez para as indústrias do transporte marítimo e de construção naval, se revelou ineficaz, uma vez que mesmo o Brasil sendo nação marítima, não se tornou uma potência na navegação.

E passado mais de 50 anos, o comércio exterior do Brasil ainda é dependente de frotas estrangeiras, que nas últimas décadas incorporou importantes companhias locais de navegação ao seu portifólio de empresas e negócios.

Agora, a MP traz as seguintes novidades:

• Ficará sobre a tutela da RFB todas as atividades de cobrança, fiscalização, arrecadação, rateio, restituição e concessão de incentivos do AFRMM;
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• O AFRMM estará sujeito as normas relativas ao PAF (processo administrativo fiscal), a determinação e exigência de créditos e consultas;
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• Terão os seus dados necessários ao controle de arrecadação disponibilizados para a RFB;
• Terão os seus débitos acrescidos pelos encargos previstos na Lei nº 9430/96, sendo assim passíveis de multa de até 75%;
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• Não incidirá a TUM (Taxa de Utilização do MERCANTE) sobre as cargas de exportação e aquelas isentas do pagamento do AFRMM.

Na prática, assistiremos apenas a uma mudança de estrutura de cobrança, tirando uma importante arrecadação do Departamento de Marinha Mercante e passando para as mãos dos Auditores da RFB.

A tão aguardada extinção da cobrança ficará para depois. E ainda dependeremos da edição de um decreto e de normas complementares para que seus efeitos vigorem efetivamente.

Para finalizar, uma pergunta sem querer ofender: Como desde a criação do Sistema Mercante, o TUM é de R$ 21,10 (Tarifa+Utilização do Mercante), será que nas mãos da Receita teremos um aumento de 5,36 vezes, como aconteceu na Taxa de Utilização do Siscomex?

Fonte: http://www.comexblog.com.br/legislacao-aduaneira/afrmm-importantes-mudancas

O Transporte Multimodal e seu Operador

Conceitualmente, o transporte multimodal é a articulação entre vários modos de transporte, visando tornar mais eficazes as operações de transbordo de carga. Nesse tipo de transporte, são necessários mais de um tipo de transporte até o seu destino final, sob a responsabilidade de uma única empresa em todo o trajeto, o Operador de Transporte Multimodal.

Nesse trabalho, discutimos detalhadamente esta modalidade e mostramos a complexidade do tema, que ainda não conseguiu ser implementado (de verdade) no Brasil.

1. CONCEITO DE TRANSPORTE MULTIMODAL

Podemos colher o conceito de Transporte Multimodal na lei n. 9.611/98, que instituiu no país:

Art. 2º Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.

Parágrafo único. O Transporte Multimodal de Cargas é:

I – nacional, quando os pontos de embarque e de destino estiverem situados no território nacional;

II – internacional, quando o ponto de embarque ou de destino estiver situado fora do território nacional.

Art. 3º O Transporte Multimodal de Cargas compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização desunitização, movimentação, armazenagem e entrega de carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas.

Art. 4º O Ministério dos Transportes é o órgão responsável pela política de Transporte Multimodal de Cargas nos segmentos nacional e internacional, ressalvada a legislação vigente e os acordos, tratados e convenções internacionais.

2. CONCEITO DE OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL

Igualmente iremos colher o conceito de OTM na Lei 9.611/98:

Art. 5º O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.

Parágrafo único. O Operador de Transporte Multimodal poderá ser transportador ou não transportador

Art. 6º O exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal depende de prévia habilitação e registro no órgão federal designado na regulamentação desta Lei, que também exercerá funções de controle.

Parágrafo único. Quando por tratado, acordo ou convenção internacional firmado pelo Brasil, o Operador de Transporte Multimodal puder, nessa qualidade, habilitar-se para operar em outros países, deverá atender aos requisitos que forem exigidos em tais tratados, acordos ou convenções.

Art. 7º Cabe ao Operador de Transporte Multimodal emitir o Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga. Leia mais sobre este assunto

Fonte: http://www.comexblog.com.br/logistica/o-transporte-multimodal-e-seu-operador

Inaugurada fábrica da Jaraguá em Suape

Mais uma empresa passa a integrar a cadeia de petróleo, gás e offshore em Pernambuco graças ao projeto Suape Global. Um ano após o início das negociações com o Governo, a Jaraguá Equipamentos Industriais no Complexo Industrial Portuário chegou a Suape.

Nesta quarta-feira (07), o governador Eduardo Campos inaugurou as instalações da fábrica, que investiu R$ 15 milhões e, a princípio, vai fornecer fornos para outros empreendimentos pernambucanos como a Refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape.

A solenidade foi acompanhada pelos operários da fábrica, que abriu cerca de mil empregos diretos e indiretos. No entanto, o empreendimento já nasce com a promessa de ampliação.

Com uma área de 56.700 m², a expansão prevê o acréscimo de 8 mil m² à sua planta. “Dentro de um ano e meio nossa expectativa é ampliar o nosso faturamento em 30% e dobrar a nossa mão de obra”, disse Wagner Othero, presidente da Jaraguá, durante entrevista coletiva.

“Fico feliz de saber que essas colunas foram preparadas para crescer rapidamente e abrigar pernambucanos e pernambucanas que vão mostrar o seu talento e a sua disposição para construir uma indústria brasileira de classe mundial”, disse o governador, ao discursar. Leia mais

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/2011/12/07/inaugurada-fabrica-da-jaragua-em-suape/

Parque eólico de Pernambuco ja gera 3.400 empregos

Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a contar com fabricantes de todos os tipos de equipamentos para geração de energia eólica. O Governo do Estado e a Eolice, produtora de pás para turbinas eólicas, anunciaram hoje a instalação de uma fábrica em Suape que vai gerar 1.500 empregos diretos e receber investimentos de R$ 100 milhões.

Com sede em São José dos Campos-SP, a Eolice se junta à também paulista Iraeta (fabricante de flanges – grandes anéis de ferro usados para ligar os cilindros que formam as torres), à argentina Impsa (geradores) e à espanhola RM Eólica (torres) fechando assim o cluster da produção de equipamentos para a produção de energia através dos ventos.

A geração deste tipo de energia limpa já soma cerca de R$ 425 milhões em investimentos e gera 3,4 mil empregos em Pernambuco. Números que podem ser ampliados em breve. O Governo do Estado contratou estudos para detectar jazidas de vento mais altas que as conhecidas hoje, que ficam entre 80 a 100 metros acima do nível do solo.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com

Eolice começa a operar em Suape a partir de 2013

A Eolice, nova indústria de equipamentos eólicos que será erguida em Suape, começará a operar a partir de 2013. A empresa montou uma parceria com a estrangeira LM Wind Power, com sede na Dinamarca, e vai investir R$ 100 milhões no empreendimento, que fabricará pás para turbinas eólicas no complexo industrial pernambucano. As sócias assinaram hoje pela manhã um protocolo de intenções com o governador Eduardo Campos, no Palácio do Campo das Princesas.

Quando entrar em operação, a empresa gerará 1,5 mil empregos diretos. As pás eólicas serão usadas nas torres de geração de energia através dos ventos.

Com esta fábrica, Suape passa a oferecer todos os equipamentos necessários à geração de energia eólica, fechando a cadeia do setor. Já estão instaladas em Suape a Impsa, fabricante de geradores, e a RM Eólica, que produz torres. A Iraeta, empresa que produzirá flanges eólicas, já está em construção.

A unidade da Eolice ocupará 25 hectares e vai atender à demanda de parques eólicos do mundo inteiro. “Mas temos uma demanda do mercado brasileiro muito grande e vamos dar prioridade à ela”, revelou o diretor da empresa, Romualdo de Barros. Além da Eolice, apenas a Tecsis, com sede em Sorocaba (SP), produz pás eólicas. “Encontramos em Pernambuco o profissionalismo que procurávamos”, elogiou o diretor.

A empresa vai receber os incentivos previstos no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe) que prevê 75% de crédito presumido no ICMS durante 12 anos, podendo ser prorrogado por mais 12 anos.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/

Pernambuco no caminho da economia verde

Pernambuco ganhará, entre 2012 e 2013, quatro novos investimentos na área de economia verde.

Dentre os acordos assinados nesta quarta-feira (7), durante coletiva promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, no Porto Digital, está a chegada do grupo holandês Oxycom para montagem de uma fábrica de equipamentos eficientes de ar condicionado, em Moreno, às margens da BR-232. Também aportará uma fábrica de barcos elétricos, em Jaboatão dos Guararapes, além de uma de turbinas e lâmpadas LED, em Lajedo, no Agreste. Garanhuns, também no Agreste, ganhará o primeiro Centro de Tecnologia Climática do mundo.

Por meio de um investimento de R$ 100 milhões, os aparelhos de ar condicionado central terão a vantagem de economizar até 65% de energia e ter a capacidade de renovar o ar quatro vezes ao dia, o que diminui drasticamente a transmissão de doenças. O sistema dispensa compressores e gases. A Oxycom pensa em, posteriormente, fabricar aparelhos para carros elétricos. As operações vão demorar quase um ano para começar. A Oxycom possui uma estrutura provisória Olinda.

Através de uma Parceria Público Privada (PPP), o Estado também pode se tornar fabricante de barcos com motorização elétrica (e-boats) para navegação em rios. A intenção é instalar um estaleiro em Jaboatão e também comprar equipamentos de estaleiros locais de menor porte. O negócio envolve, além do governo do Estado e da prefeitura de Jaboatão, a Solar Sailor, empresa responsável pela tecnologia, e a Spark, escritório holandês de design.

O transporte será movido basicamente por turbinas eólicas, hidrodinâmicas e painéis solares. “Um barco similar movido a óleo diesel consome 25 litros de combustível por dia, o que resulta num gasto de cerca de R$ 190 milhões por ano. O preço do barco ecológico, tipo de catamarã, sairá por, no máximo, R$ 200 mil”, calcula o representante da Solar Sailor, Robson Oliveira.

O objetivo é produzir os barcos aqui, vendê-los para a Amazônia e utilizá-los como transporte no Rio Capibaribe. Os chamados e-barcos podem transportar cargas e pessoas. O projeto foi apresentado ao Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, na última terça (6). Mas a falta de detalhes, a exemplo do valor do investimento, geração de empregos e calendário, deixa claro que o projeto ainda é bastante embrionário e depende de uma série de fatores.

O município de Lajedo irá ganhar uma fábrica de lâmpadas LED e turbinas eólicas verticais, formato ainda inédito no Brasil. O investimento inicial ficará entre R$ 40 e R$ 50 milhões. A intenção é criar um novo polo de desenvolvimento na região. As operações começarão em março.

GARANHUNS – Os projetos estão agregados ao Centro de Tecnologia Climática, em Garanhuns, voltado para aplicação de novas tecnologias, que terá ligação com a Organização das Nações Unidas (ONU). O local envolve parcerias com o Itep e a UPE e começará a funcionar no início de 2012.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/2011/12/08/pernambuco-no-caminho-da-economia-verde/

Suape encerrará 2011 com crescimento de 34% em movimentação de cargas

O Porto de Suape, que já é considerado o quinto do Brasil em movimentação de cargas, encerrará o ano com crescimento de 34% em seu volume de operações. O balanço foi realizado hoje pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente do complexo portuário, Geraldo Júlio. De acordo com ele, Suape chegará ao fim de dezembro com 11,3 milhões de toneladas movimentadas.

Só a movimentação de contêineres ultrapassou a marca de 440 mil TEUs (unidade equivalente a 20 pés) e cresceu 35% em relação a 2010. “Para continuar batendo recordes, estamos investindo R$ 1,2 bilhão em obras que melhorem a infraestrutura do Porto de Suape, como a conclusão do píer petroleiro, a dragagem do canal de acesso externo e o início das obras da Express Way”, acrescentou o secretário.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/

SEP se prepara para divulgar o PNLP

A equipe já concluiu a avaliação de todos os portos nacionais e dos Planos Diretores dos 15 principais portos

Prestes a divulgar o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), elaborado para traçar o real panorama portuário nacional a fim de projetar e garantir investimentos para os próximos anos, a Secretaria de Portos (SEP), reafirma a importância deste estudo para a retomada do planejamento estratégico de forma sistêmica e integrada.

De acordo com a Diretoria de Sistemas e Informações Portuárias da SEP, nos últimos meses surgiram uma série de eventos – seminários, congressos, encontros e palestras – cujo tema “Planejamento Portuário” vem sendo explorado. “Esses movimentos não contam com o apoio da SEP e não possuem autonomia para tal divulgação”, ratifica o Diretor e Coordenador do Projeto, Luis Cláudio Montenegro.

O PNLP, elaborado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), deverá ter sua ampla divulgação em meados de março e será feita exclusivamente pelo Governo Federal, por meio desta Secretaria.

A equipe já concluiu a avaliação de todos os portos nacionais e dos Planos Diretores dos 15 principais portos. Além disso, está em fase de finalização o estudo da SEP, em cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a definição de um modelo institucional de gestão.

O Plano irá contemplar também um prognóstico (projeções e tendências) para avaliação de cenários com análises, e apresentará o conjunto de proposições de ações de médio e longo prazo que permitirão a tomada de decisões fundamentadas em seis principais áreas temáticas: infraestrutura; superestrutura e operações; logística e hinterlândia; economia e finanças; gestão; e meio ambiente.

Fonte: http://www.guiamaritimo.com.br/sep/

Governo pretende desenvolver cabotagem como instrumento de competitividade

A diversidade de oferta de meios de transporte no território nacional como fator que permite melhorar a competitividade do produto brasileiro no exterior, com destaque para a cabotagem – que é a navegação entre portos no País -, esteve na pauta da conferência Portos no Brasil, evento paralelo à Transpoquip Latin America 2011, que reuniu vendedores e compradores de equipamentos e serviços para rodovias, ferrovias, estações, portos, vias fluviais e aeroportos.

De acordo com dados apresentados pelo assessor da Secretaria de Portos (SEP), Luiz Hamilton Lima Mendonça, o modal rodoviário detém 71% das operações de transporte interno do País, com custos diversos nos aspectos financeiro, ambiental e até mesmo social, uma vez que 43% dos acidentes em rodovias são provocados por caminhões.

No Índice de Desempenho Logístico (IDL) do Banco Mundial, em 2010, o Brasil ocupou o 41º lugar no ranking, o que significou um salto representativo em relação aos dados de 2007, quando registrou a 61ª colocação. Segundo Mendonça, a meta é chegar à 30ª posição em 2012 e estar entre os 10 primeiros colocados até 2022.

Para tanto, o governo tem investido em ações que possibilitem ampliar o aproveitamento da capacidade instalada em portos e desenvolver a prática da cabotagem. Mendonça explica que o Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC) compreende 21 portos públicos marítimos e será o modelo de ganho em custos operacionais para o fluxo de ida e volta na navegação.

Além do PIC, iniciativas como o Projeto de Inteligência Portuária e a Janela Única pretendem informatizar dados e desenvolver sistemas para analisá-los e permitir um planejamento adequado de ações. “Toda a evolução do processo levará à redução dos custos dos serviços que consequentemente interferem no valor final da mercadoria. Isso permitirá tornar nossos produtos mais competitivos no mercado externo”, ponderou Mendonça.

A viabilidade do transporte por hidrovia é defendida para diversas categorias de produtos com destaque para o escoamento de granéis (sólidos e líquidos). Para o coordenador-geral de transporte aquaviário do Ministério dos Transportes, Edison de Oliveira Viana, vale destacar que a escolha do modo de transporte vai depender do valor e tipo da carga. “Não é viável utilizar a hidrovia para transportar caixas de remédios, o desenho das expectativas sempre deve considerar o custo da carga para a escolha do modal”, analisa.

Durante sua apresentação, o representante do ministério falou sobre a importância de alguns corredores internos de navegação, como é o caso do Corredor do Mercosul (ou Hidrovia do Sul), que confere facilidade logística e integração com ferrovia, e do Corredor do São Francisco, em que se tem trechos de hidrovia bastante representativos. Segundo Viana, as ações do governo em prol da navegação interna também buscam fomentar a construção de novas embarcações. Para tanto, o setor conta com juros que chegam a zero.

A questão dos licenciamentos ambientais também esteve em debate. Para o gerente de meio ambiente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, embora toda a estrutura portuária seja submetida à política de licenciamento, não é esse fator que atravanca o setor de navegação. “O Brasil não está atrasado do ponto de vista da legislação ambiental. Evoluiu a partir dos anos 90, quando foram emitidos normativos para ajustar o setor a planos de contingência e licenças.”

Segundo o representante da Antaq, os números da avaliação 2009/2010 sobre questões de segurança são satisfatórios, com nível de atendimento de 86,7% do núcleo de segurança do ISPS-Code e de 83,3% em relação a cargas perigosas.

Fonte: http://www.comexblog.com.br

O Despachante Aduaneiro e seu Ajudante

É importante utilizar esse espaço para, sucintamente, relembrar as atividades do Despachante e seu ajudante. Outrora para ser despachante aduaneiro era exigido diploma universitário.

Houve um retrocesso, bastando, hoje, ter concluído o nível médio. O Regulamento Aduaneiro atual revogou o decreto anterior e não trouxe novidades, continuou com a exigência de nível médio, mas dispôs sobre a realização de prova técnica.

Como ficam os Ajudantes de Despachantes que já tinham direito a ingressar no Quadro de Despachantes, por terem completados dois anos, mas não o requereram formalmente? Não falemos em direito adquirido, pois dependeria de decisão judicial, uma vez que esta IN não o ressalvou.

Em direito conhecemos o brocardo “Domientibus non surrit jus” (Aos que dormem a Justiça não socorre). Pelo que lemos no regulamento abaixo, os “dorminhocos” terão que fazer prova técnica e ser aprovados, eis que esta é exigência contida no inciso VI do art. 10 da IN em questão. Ademais, constou como exigência para a inscrição como Ajudante a prova o seguinte:

§ 1º A instituição realizadora do evento exigirá, no momento da inscrição dos ajudantes de despachantes aduaneiros para participação no exame de qualificação técnica, o cumprimento do requisito estabelecido no inciso I do art. 10

O inciso I, transcrito abaixo, exige para a inscrição no exame técnico tenha o candidato dois anos no Quadro de Ajudantes. Se o exame sair ainda este ano ou no começo do outro estes que não requereram a passagem para Despachante estão em condições de se candidatar.

É bom se inscrever em um dos inúmeros cursinhos preparatórios que certamente vão surgir tão logo seja marcado o exame. Nossa intenção já é montar um. É um cursinho rápido, pois a regulamentação fala em um mês no mínimo entre a publicação do edital e o exame.

Portanto, comece a se preparar deste já. O que você acha de usar este Blog como Apostila? Quando sair o programa certamente vamos criar uma página para nela colocar toda matéria exigida.

 Do Registro de Despachante

Art. 10. Poderão ser inscritas no Registro de Despachantes Aduaneiros as pessoas físicas que solicitarem formalmente e que atendam aos seguintes requisitos:

I – comprovação de inscrição há pelo menos 2 (dois) anos no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela RFB;

II – ausência de condenação, por decisão transitada em julgado, a pena privativa de liberdade;

III – inexistência de pendências em relação a obrigações eleitorais e, se for o caso, militares;

IV – maioridade civil e nacionalidade brasileira;

V – formação de nível médio; e

VI – aprovação no exame de qualificação técnica de que trata o art. 4º desta Instrução Normativa.

Como corolário do que afirmamos transcrevemos abaixo o art. 15 dessa IN:

Art. 15. A exigência de aprovação no exame de qualificação técnica, de que trata o inciso VI do art. 10, aplica-se, inclusive, aos ajudantes de despachantes aduaneiros registrados após 5 de fevereiro de 2009 que, a partir da vigência desta Instrução Normativa, solicitem inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros.

 
Fonte: http://www.comexblog.com.br/despacho-aduaneiro/o-despachante-aduaneiro-e-seu-ajudante

Feijão e mandioca são as estrelas do PIB

diria que o nosso feijão e mandioca de cada dia, além de encher nossa barriga, puxariam o PIB para cima. Com um peso de 38% no Valor Bruto da Produção (VBP), o IBGE, em 2006, apontou a agricultura familiar como responsável por mais da metade dos alimentos que habitam a mesa dos brasileiros.

O peso do feijão e da mandioca no PIB do terceiro trimestre só veio abrilhantar o que nós já sabíamos. Mas quem diria nosso feijão, mandioca e demais alimentos produzidos pela agricultura familiar incomodam a senadora Kátia Abreu e presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que encomendou um estudo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para contestar os números do Censo Agropecuário de 2006 do IBGE. Leia mais

Fonte: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=59680